DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GLOBAL: R$ 3.990,00 (Três mil e novecentos e noventa reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232263108339030001000003000-5273. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos 
de Souza - CONTRATANTE -Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 
30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08458787/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P MARIA EUDES BEZERRA VERAS - CNPJ/MF 
07.954.514/0729-75 - 13ªCREDE - NOVO ORIENTE/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE 
MELO CONTRATADA: PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS 
LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob nº17.901.688/0001-83, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a)PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA FARIAS. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de insta-
lação e fornecimento de LINK de internet em fibra optica de acesso com 
velocidade de 20 MEGA FULL, possibilitando assim a utilização da internet 
na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº0010/2019 FORO: NOVO 
ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 12 (Doze) meses, contados a partir da datada publicação do extrato deste 
contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data 
da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (Sete 
mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.339040
00.10000.0.30.00 - 14684 Mapp: 2209102015. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA CAVAL-
CANTE MELO - CONTRATANTE -PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA 
FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSÉ FRANRHIL 
SALES CANUTO, 02-ANGELLA VIEIRA DE MACÊDO. Fortaleza, 30 
de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04338663/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, CREDE 17 - Várzea Alegre-CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0749-19, neste ato representada pelo seu 
Diretor Geral, Sr. CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRA-
TADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA – 
ME CNPJ: 04.230.084/0001-00, Cedro-CE, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº002/2019 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 21.078,36 (vinte e um mil, setenta e oito reais e trinta e seis centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.01.3390300 0.10000.0.30.00 - 5056. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: CARLOS 
ANDRÉ BEZERRA MARQUES - Contratante, Francisco Afonso Pinheiro 
Torres Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO THIAGO 
SÁTIRO DE MORAIS 02- RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO. 
Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
Coordenadora/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08289977/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA AUTON ARAGÃO, CREDE 5 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0372-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo 
César Martins Torres CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO RODRI-
GUES DE MELO, neste ato representado por José Roberto Rodrigues de 
Melo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 0002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2019 FORO: Ipu/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 dias, contados 
a partir da sua assinatura.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
será de 180 dias (cento e oitenta dias),contados a partir da emissão da ordem 
de compra. . VALOR GLOBAL: R$ 2.318,40 (Dois Mil Trezentos e Dezoito 
Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.3390300
0.27301.1.30.00 – 5251. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Paulo César Martins Torres - Contratante, José Roberto 
Rodrigues de Melo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Ravena Silva 
Paiva 02- Elisãngela Maria Oliveira Fernandes. Fortaleza, 30 de outubro 
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08010077/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO TEMPO INTEGRAL LOURENÇO FILHO, Município de Crateús/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155-80, representado por seu Diretor, 
JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: Empresa MARIA 
ASSUNÇÃO MOTA BALACÓ, inscrita no CNPJ sob nº34.556.615/000-10 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. 
Maria assunção Mota Balacó daqui por diante denominada CONTRATADA . 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS na EEMTI LOURENÇO FILHO, 
Cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Ite ns: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 com fundamento na carta convite de nº2019/007 FORO: 
Crateús, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no 
D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 
(Seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.3390390
0.10000.0.30.00 - 5282. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019 
SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATANTE 
Maria assunção Mota Balacó CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Diana 
Moreia Messias 2- Ilegivel. Fortaleza 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08261959/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
e da EEFM GOV. GONZAGA MOTA, Município de Crateús /CE, inscrita 
no CNPJ Nº07.954.514/0153 - 19, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr (a) 
DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: Empresa/Firma PEREIRA 
COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº13 
846 395/0001-90 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FABIO ARIMATEIA 
DE ARAUJO daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de insta-
lação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com 
velocidade de 1 0 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na 
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 
21 de Junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº. 2019/21269 e Termo de Participação 2019/007’, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crateús – CE 
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 ( doze 
) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato 
no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da publi-
cação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.256,00  ( Cinco mil duzentos e 
cinquentA E SEIS REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.3390 40 
00.10000.0.30.00 – 14514 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 
2019 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA CONTRATANTE 
FABIO ARIMATEIA DE ARAUJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1- Jose Wilson Batista 2- Ilegivel. Fortaleza 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019