DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08630326/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, - CNPJ/
MF 07.954.514/0043-84 - 2ªCREDE - MIRAÍMA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRÉDSON KENEDY MATIAS
HENRIQUE CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL
DE GLP EIRELI inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0001-99, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
13KG em favor da ESCOLA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA
GOMES, pertencente à jurisdição da CREDE 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2019/23137e Termo de Participação 2019/0027,respaldados pelo
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MIRAÍMA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias contados
a partir da data da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 240 (Duzentos e quarenta dias)dias, a partir da ordem de
fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.775,00 (Dois mil, setecentos e setenta
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30
.00 - 5269. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE - CONTRATANTE
-MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ALINE MESQUITA SOUSA, 02-ANTÔNIA JAQUELANE
LINHARES CARNEIRO. Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01143101/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SENADOR CARLOS
JEREISSATI - CNPJ/MF 07.954.514/0245-71- 1ªCREDE - MARANGUAPE/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDO
SOARES RAMOS JUNIOR CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS- ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, representada neste
ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação
e fornecimento de LINK de internet dedicado ao acesso com velocidade
de 25 MEGAS CONEXÃO DEDICADA IP PÚBLICO, VÁLIDO E
FIXO, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições doa rt. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº28.397 de 21 de Setembro
de 2006 com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2019/20415,Termo de
Participação nº17/2019, Viproc: nº01143101/2019 FORO: MARANGUAPE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
340 (Trezentos e quarenta) dias,contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da
data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (Cinco mil,
e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.30
.00 - 14401. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - CONTRATANTE
-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ALANA SOUZA DA SILVA, 02-MARIA MIKAELEM PEREIRA
PAIVA. Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02737811/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS - CNPJ/MF 07.954.514/0235-
08,- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: MARCOS
SANTOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº27.218.103/0001-89,
representado neste ato pelo Sr. Marcos Santos da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSUL-
TÓRIA TECNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA
EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios pertencente à jurisdição da CREDE
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24,
Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e sua alterações, com
fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº2019/14342 e Termo de
Participação nº20190009respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para os serviços de consultória tecnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.
CE. VALOR GLOBAL: R$ 441,00 (Quatrocentos e quarenta e um reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2210002212362023226310533903900100000300-5268. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de
Araújo - CONTRATANTE -Marcos Santos da Silva, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Raimundo Carneiro da Guia, 02-Katia Rafaella Brito
Sousa Alves. Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06082127/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA, inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0128-08, CREDE 1 - CAUCAIA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO TÁCIO MONTERIO LIMA
CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº04.457.733/0001-00, FORTALEZA, CEP, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) ANTONIO ARAUO DE SOUSA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E
ADEQUAÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO
na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE
ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE Nº07/ 2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alte-
rações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 150( CENTO E CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 57.300,00 (
CINQUENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.18828.03.44905100.10000.0.40.00 - 14622. DATA DA ASSINATURA:
18 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO MONTERIO
LIMA - Contratante, ANTONIO ARAUO DE SOUSA - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria da Conceição de Souza 02- Maria da Silva Moreira.
Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05276670/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP FRANCISCA DE
ALBUQUERQUE MOURA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0662-23,
CREDE 17 - Cedro - CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral,
Sr. AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA: CONS-
TRUTORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº13.370.745/0001-94, Acopiara – Ce, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Antonia Almeida Araujo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a REFORMA E ADAPTAÇÃO DE WC COM ACESSÍVEL, na EEEP
FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº19/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu
Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Cedro - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
67.425,73 (Sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e
três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.02.33903900.10000.0.4
0.00 - 14197. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO - Contratante, Antonia
Almeida Araujo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- KELIANY PAULA
VERÍSSIMO DOS ANJOS 02- IONARA KELLY DE LIMA SANTOS.
Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08436015/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS,
CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0805-60, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra Naedja Pinheiro Rodrigues
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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