DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            06/10/2019 a 16/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 184,91; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 14/10/2019;05/09/2019;05/09/2019;05/09/2019;0
5/09/2019;05/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.905,48 ( DOIS MIL, 
NOVECENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 
de outubro de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº09561115/2019 - LOTE 59/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236060 - EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBU-
QUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA AURI-
NEIDE MARQUES - CPF: 78594022387 - MATRÍCULA: 22200178483814 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130429915 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALESSANDRA HARUMI RIBEIRO NAKA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/10/2019 a 07/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/10/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 5.670,58 ( CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E 
CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236060 - EEEP FRANCISCA 
NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº09580250/2019 - LOTE 14/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23051930 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): KESSIO JHONE LOPES DA SILVA - CPF: 
06268715306 - MATRÍCULA: 22200178519916 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176552517 - NOME SUBSTITUÍDO: MEIRILANE 
PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/09/2019 a 30/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1633,00; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 03/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.633,00 ( UM MIL, 
SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051930 - ALMIR 
PINTO EEM e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº09580438/2019 - LOTE 15/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVID SANTANA DA 
SILVA - CPF: 01771732385 - MATRÍCULA: 22200178590017 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130546016 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOAO FREITAS DE ALMEIDA FILHO - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/10/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS - 
CPF: 01341270300 - MATRÍCULA: 22200178590114 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130546016 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOAO FREITAS DE ALMEIDA FILHO - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 17/10/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06;JOSE OCENAI PEREIRA DE FREITAS - CPF: 02867542316 
- MATRÍCULA: 22200178590211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130546016 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO FREITAS DE 
ALMEIDA FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 17/10/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 13/09/2019;13/09/2019;13/09/2019; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 7.683,16 ( SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E 
TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE 
BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº09579693/2019 - LOTE 10/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVID SANTANA DA SILVA 
- CPF: 01771732385 - MATRÍCULA: 22200178590017 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130546016 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO 
FREITAS DE ALMEIDA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/09/2019 a 16/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;FRANCISCO 
WELLINGTON DOS SANTOS - CPF: 01341270300 - MATRÍCULA: 
22200178590114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130546016 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO FREITAS DE ALMEIDA 
FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/09/2019 a 
16/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;JOSE OCENAI PEREIRA 
DE FREITAS - CPF: 02867542316 - MATRÍCULA: 22200178590211 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130546016 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOAO FREITAS DE ALMEIDA FILHO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/09/2019 a 16/10/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 13/09/
2019;13/09/2019;13/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.055,61 ( TRÊS 
MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº09580551/2019 - LOTE 16/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS 
SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSELANE LIMA 
DA SILVA SANTOS - CPF: 60462109330 - MATRÍCULA: 22200178592818 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019