DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/10/2019 
a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCO JEFFERSON 
MARCOS DUARTE - CPF: 07155406376 - MATRÍCULA: 22200174901719 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CINTIA MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 19/10/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 03/04/2019;03/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.693,52 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E 
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040181 - EEM HERMÍNIO 
BARROSO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº09484455/2019 - LOTE 31/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23021772 - EEM JOSEFA BRAGA BARROSO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS MADEIRA RODRIGUES - CPF: 
05634630312 - MATRÍCULA: 22200178534613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200011202861X - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO 
EUNARDS BRAGA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/10/2019 a 11/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 30/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.835,29 ( DOIS 
MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23021772 - EEM JOSEFA BRAGA BARROSO e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de outubro de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº09569493/2019 - LOTE 44/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040017 - EEM PADRE RODOLFO 
FERREIRA DA CUNHA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ANTONIO AMADEU VIANA BARBOSA - CPF: 95819983300 - MATRÍ-
CULA: 22200175737114 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 24/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 127,89 - OBSERVAÇÃO: 
15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/02/2019;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 25/02/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos 
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as 
condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à 
alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos 
neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-
pondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040017 - EEM 
PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de outubro de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº09561646/2019 - LOTE 57/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE VALDENI ALVES DA SILVA - CPF: 
00654875324 - MATRÍCULA: 22200178639113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130500318 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
CATIANIA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 30/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;RONIELLE PENHA FLORENCIO - CPF: 02673672362 - MATRÍ-
CULA: 22200178639210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130500318 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CATIANIA DE SOUZA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 30/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/09/2019;05/09/2019; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.928,25 ( DOIS MIL, NOVECENTOS E 
VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº09568179/2019 - LOTE 58/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA FREIRE ALCANTARA 
- CPF: 00939681323 - MATRÍCULA: 22200178467118 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200175985711 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EDINAR MARIA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/10/2019 a 04/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;FRANCISCA 
JANAINA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 78457939300 - MATRÍCULA: 
22200178644516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115898615 
- NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA LUANA CASTRO CUSTODIO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/10/2019 a 16/10/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 316,99;FRANCISCA JANAINA RODRIGUES DE 
SOUSA - CPF: 78457939300 - MATRÍCULA: 22200178644818 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112269110 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: PATRICIA LUANA CASTRO CUSTODIO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/10/2019 a 16/10/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 237,75;FRANCISCO CORICOLANDO PINTO DA SILVA - CPF: 
02575371392 - MATRÍCULA: 22200178644613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115898615 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA 
LUANA CASTRO CUSTODIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/10/2019 a 16/10/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 184,91;FRANCISCO CORICOLANDO PINTO DA SILVA - CPF: 
02575371392 - MATRÍCULA: 22200178644710 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112269110 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA 
LUANA CASTRO CUSTODIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/10/2019 a 16/10/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 52,83;KELLY DE AGUIAR BRITO FREIRE - CPF: 03429743354 - 
MATRÍCULA: 22200178645911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112269110 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA LUANA 
CASTRO CUSTODIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019