DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176805210 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RENILVANIA DA SILVA MARTINS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 20/11/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;SUERDO GOMES MARTINS - CPF: 04714971344 - MATRÍ-
CULA: 22200178592915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176805210 - NOME SUBSTITUÍDO: RENILVANIA DA SILVA 
MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/11/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 
13/09/2019;13/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.575,14 ( DOIS MIL, 
QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO 
DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº09579880/2019 - LOTE 11/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO VIANA DE LIMA 
JUNIOR - CPF: 91728630304 - MATRÍCULA: 22200178587415 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176505012 - NOME SUBSTITUÍDO: 
YONARA BRAGA DA ROCHA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 30/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04;JOSE MAURO MONTEIRO - CPF: 03803122805 
- MATRÍCULA: 22200178587512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200175062613 - NOME SUBSTITUÍDO: YONARA BRAGA 
DA ROCHA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 30/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04;KATHELLY DA SILVA ALVES MONTEIRO - CPF: 00914861301 
- MATRÍCULA: 2220017858761X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200175062613 - NOME SUBSTITUÍDO: YONARA BRAGA 
DA ROCHA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 
a 30/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;KATHELLY DA SILVA 
ALVES MONTEIRO - CPF: 00914861301 - MATRÍCULA: 22200178587717 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176505012 - NOME 
SUBSTITUÍDO: YONARA BRAGA DA ROCHA FREITAS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 30/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1584,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 13/09/2019;13/09/2019;
13/09/2019;13/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.602,18 ( TRÊS 
MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA EEM e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de 
outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº09579960/2019 - LOTE 12/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANE OLIVEIRA MENDES - CPF: 
01722890339 - MATRÍCULA: 22200178589817 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112169116 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA BERNARDINO SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/10/2019 a 02/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;FRANCISCA MARILIA DA SILVA SOUZA - CPF: 
05426571392 - MATRÍCULA: 22200178589914 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112169116 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
BERNARDINO SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/10/2019 a 02/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 13/09/2019;13/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.268,24 ( DOIS 
MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº09580071/2019 - LOTE 13/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLEANE DE AGUIAR DE SOUSA - CPF: 
98451510353 - MATRÍCULA: 22200178695811 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176460612 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA TATIANE MONTEIRO ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 11/10/2019 a 09/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 29/07/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.835,29 ( 
DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº09476932/2019 - LOTE 19/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALESSA SAMARA DE 
MORAIS BRITO - CPF: 00650719301 - MATRÍCULA: 22200175785615 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 3 
- CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/02/2019 a 14/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 216,13 - OBSERVAÇÃO: 
18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/02/2019;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 28/02/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019