DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, trans-
porte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce
e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora
de Plantar, conforme especificações constantes nos lotes a seguir: Lote 01
– Aroeira (1.870); Lote 02 – Sabiá (6.588); Lote 03 – BRS 189 (235); Lote
04 - BRS 226 (7.515); Lote 05 - BRS 265 (378); Lote 06 – BRS 275 (423);
Lote 07 – CCP 09 (970); Lote 08 – CCP 76 (14.637); Lote 09 – EMBRAPA
51(1.816); Lote 10 – Acerola (1.437); Lote 12 – Goiaba (1.687) e Lote 14
– Umbú Cajá – spondias tuberosas (625). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 6924151/2018, também fundamentado na
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições
constantes do Edital n°. 013/2018, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 107.782,60 (cento e sete mil, sete-
centos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
I) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.07.339
03000.1.10.00.0.40 ( 4286) PF: 2100010382016I MAPP: 14. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE, 27 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
FRANCISCA DAS CHAGAS DE BRITO Representante Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 145/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: EMPRESA ROBERIO MATEUS DE ARAÚJO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 22.267.632/0001-59, estabelecida no Povoado de
Cavalaria, s/n, Cavalaria, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000 doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal,
ROBERIO MATEUS DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, microempreendedor,
inscrito no RG nº 98025071905 SSP CE e no CPF nº 905.408.913-04, resi-
dente e domiciliado no Povoado de Cavalaria, s/n, Cavalaria, Pacajus/CE,
CEP: 62.870-000. OBJETO: 2.1. Contratação de pessoa jurídica de direito
privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências
florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do Estado
do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme especificações constantes
nos lotes a seguir: Lote 01 – Aroeira (1.500); Lote 02 – Sabiá (6.588); Lote
03 – BRS 189 (235); Lote 04 - BRS 226 (5.000); Lote 05 - BRS 265 (378);
Lote 06 – BRS 275 (423); Lote 07 – CCP 09 (970); Lote 08 – CCP 76
(14.637) e Lote 09 – EMBRAPA 51(1.824). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 6924151/2018, também fundamentado na
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições
constantes do Edital n°. 013/2018, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 88.215,60 (oitenta e oito mil,
duzentos e quinze reais e sessenta centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
I) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.01.339030
00.1.10.00.0.40 (4280) R$ 1.683,40 21100021.20.608.029.18180.02.3390300
0.1.10.00.0.40 (4281) R$ 20.526,00 21100021.20.608.029.18180.03.3390300
0.1.10.00.0.40 (4282) R$ 1.062,40 21100021.20.608.029.18180.08.3390300
0.1.10.00.0.40 (4287) R$ 56.520,00 21100021.20.608.029.18180.09.339030
00.1.10.00.0.40 (4288) R$ 814,40 21100021.20.608.029.18180.12.33903000
.1.10.00.0.40 (4291) R$ 7.439,20 21100021.20.608.029.18180.14.33903000
.1.10.00.0.40 (4293) R$ 170,20 PF: 2100010382016I MAPP: 14. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza – CE, 27 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
ROBÉRIO MATEUS ARAÚJO Representante Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 146/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: EMPRESA A. BALBINO DA SILVA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 16.918.912/0001-87, estabelecida na Rua Tabelião José Gama
Filho 04, Lagoa Seca, Pacajus/CE, CEP: 62.870 - 000 doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal,
ANTONIO BALBINO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, inscrito
no RG nº 2003005155911 SSP CE e no CPF nº 019.476.603-90, residente e
domiciliado na RR Pacajus Cavalaria, s/n, Povoado de Cavalaria, Pacajus/CE,
CEP: 62.870-000. OBJETO: 2.1. Contratação de pessoa jurídica de direito
privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências
florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do Estado
do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme especificações constantes
nos lotes a seguir: Lote 01 – Aroeira (1.870); Lote 02 – Sabiá (6.588); Lote 03
– BRS 189 (235); Lote 04 - BRS 226 (7.515); Lote 05 - BRS 265 (378); Lote
06 – BRS 275 (423); Lote 07 – CCP 09 (970); Lote 08 – CCP 76 (14.637); Lote
09 – EMBRAPA 51(1.816); Lote 10 – Acerola (1.437); Lote 11 – Cajá – spon-
dias mombin – (2.500); Lote 12 – Goiaba (1.687); Lote 13 – Manga (2.250)
e Lote 14 – Umbú Cajá – spondias tuberosas (625). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 6924151/2018, também funda-
mentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 013/2018, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 122.026,60 (cento e vinte e
dois mil e vinte e seis reais e sessenta centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
I) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.04.339
03000.1.10.00.0.40 ( 4283) PF: 2100010382016I MAPP: 14. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE, 27 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
ANTONIO BALBINO DA SILVA Representante Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 156/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: JB VIANA MARTINS-ME inscrita
no CNPJ nº 12.304.739/001-76, estabelecida na Av Tenente Lisboa 1320 SL
C, Jacarecanga, Fortaleza – Ce, CEP nº 60310-240, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por JOÃO BERCHMANS VIANA
MARTINS brasileiro, casado, RG nº 2000002289068 CPF nº 22.107.413-00
residente e domiciliado na Rua Raimundo Rocha Menezes 405, Oliveira
Paiva, Fortaleza – Ce, CEP nº 60.350-730. OBJETO: Contratação de
empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega
de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar. Lote
remanescente: 91.880 Kg de Milho Híbrido.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 6300786/2018, também fundamentado na
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições
constantes do Edital n°. 010/2018, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a
partir da data de sua assinatura, devendo ser respeitado, sempre, os prazos
de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 362.926,00 (trezentos e sessenta e dois
mil, novecentos e vinte e seis reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização
de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do forne-
cedor e a comprovação da qualidade das sementes (ANEXO I). DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
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