DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 24/08/2018: NOME: MARIA CLEIDE SILVA DE QUEIROZ PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 220 087
723 - 49 VALOR: R$ 3.518,48 NOME: MARIA SIMONE RODRIGUES ANANIAS PARENTESCO: DIVORCIADA COM PENSÃO ALIMENTÍCIA
CPF: 694 565 423 - 00 VALOR: R$ 720,65 Fica sem efeito, o ato publicado no DOE de 10/05/2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 5301328/2017 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar reformado Francisco
das Chagas Aguiar, CPF: 484.467.773-04, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, onde ocupava a graduação
de Cabo PM, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 019.915-1-5, com óbito em 19/05/2017, pensão mensal no valor de R$ 2.775,74
(dois mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), correspondendo a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido,
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 13/04/2019: NOME: Maria Eloisa de Aguiar PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 972.791.963-49 VALOR:
R$ 2.775,74 Tornando sem efeito, o ato publicado em 12/04/2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 3271677/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar Nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada JOSÉ BEZERRA LIMA, CPF: 051.877.533-04, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 022.599-1-5, com óbito em 09/04/2017, pensão
mensal no valor de R$ 3.184,98 (três mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), correspondendo a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos
proventos do falecido e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE N° 184, de 29 de setembro de 2017 que concedeu pensão provisória aos beneficiários,
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 09/04/2017: NOME: MARIA DE JESUS REINALDO LIMA PARENTESCO: CÔNJUGE SUPÉRSTITE
CPF: 025.849.127-24 VALOR: R$ 1.592,49 NOME: JOSÉ HORLAN REINALDO BEZERRA LIMA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 12/04/2007)
CPF: 626.676.953-05 VALOR: R$ 1.592,49 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 03628315/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de
janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada RAIMUNDO
NONATO GOMES BARBOSA, CPF: 164.995.223-68 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava
a graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 028.126-1-4, com óbito em 05/04/2019, pensão mensal no valor
de R$ 3.963,41 (três mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do
falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 05/04/2019: NOME: ANTONIA HELDA NORBERTO BARBOSA PARENTESCO: CÔNJUGE
CPF: 188.536.923 - 91 VALOR: R$ 1.981,70 NOME: PEDRO VITOR OLIVEIRA BARBOSA PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 03/03/2000)
CPF: 075.975.103 - 06 VALOR: R$ 990,85 NOME: HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 19/04/2008) CPF:
088.414.563 - 88 VALOR: R$ 990,85 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº712/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, referente as ações
do Projeto “PERÍCIA ITINERANTE”, da Coordenadoria de Perícia Médica, durante o mês de novembro/2019, concedendo-lhes diárias e percentuais, de
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº712/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
AÉREA
TOTAL
GERAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ACRÉSCIMO
VALOR
FRANCISCO
DE ASSIS
BARRETO
DIAS DE
CARVALHO
COORDENADOR
300371.1.1
III
3 E
4/11/2019
FORTALEZA-CE/
JUAZEIRO DO
NORTE-CE/
FORTALEZA-CE
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
618,26
757,04
ANA PAULA
SOUSA
GOMES
ORIENTADOR
DE CÉLULA
300385.1.7
III
3 E
4/11/2019
FORTALEZA/
JUAZEIRO
DO NORTE/
FORTALEZA
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
861,47
1.000,25
LUIZ
PEREIRA DE
LACERDA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
300423.1.X
III
3 E
4/11/2019
FORTALEZA/
JUAZEIRO
DO NORTE/
FORTALEZA
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
861,47
1.000,25
TOTAL
2.757,54
*** *** ***
PORTARIA Nº716/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA, ocupante do cargo de COORDENADOR, matrícula nº
300387.1.1 desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 28 a 31 de outubro de 2019, a fim de participar
do evento Symposium/Txpo2019 do GartnerGroup, com o tema: Liderando a Sociedade Digital, com três vertentes - Tecnologia da Informação, Liderança e
Estratégia de Negócios, representando o SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, concedendo-lhe
03 e 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
no valor total de R$ 1.840,02 (hum mil, oitocentos e quarenta reais e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 2.354,94
(dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 4.545,44 (quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco
reais e quarenta e quatro centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão . SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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