DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Distrito: Piquet Carneiro Localidade: Sítio Cercado das Pedras Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1076/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de setembro de 2019. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1563/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1077/2019 Processo nº 02528694/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA LENY CARNEIRO DE 
SANTANA CPF/CNPJ: 699.048.637-68 Fonte de suprimento: Fonte do Farias 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9186426N/454417E 
Vazão outorgada (l/s): 0,19l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 
0,5ha de banana por microaspersão., captando 24horas/dia 7dias/semana 
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (26 de setembro de 2019 à 26 de 
setembro de 2023.) Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio 
Farias Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 1077/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 
de setembro de 2019. 
Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1566/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1080/2019 Processo nº 01504325/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: VLADENARQUES COSTA 
DA SILVA CPF/CNPJ: 513.828.653-68 Fonte de suprimento: açude Sítio 
Córrego Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9318173N 
LONG 490723E Vazão outorgada (l/s): 0,01l/s Finalidade do uso da água: 
Dessedentação animal, captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos 
- (26 de setembro de 2019 a 26 de setembro de 2023) Município: Quixelô 
Distrito: Quixelô Localidade: Sítio Córrego Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1080/2019, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de setembro de 2019. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1570/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1084/2019 Processo nº 00668820/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ADÃO HENRIQUE RIBEIRO 
JUSTO CPF/CNPJ: 122.708.223-15 Fonte de suprimento: Fonte Água Grande 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9194566N/454149E 
Vazão outorgada (l/s): 1,23l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 2,44ha 
de capim por microaspersão., captando 24horas/dia 7dias/semana Área do 
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (26 de setembro de 2019 à 26 de setembro de 
2023.) Município: Crato Distrito: Sede Localidade: Sítio Currais Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1084/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de setembro de 2019. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1571/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1085/2019 Processo nº 04218692/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO HOSANAN 
PEDROSA FRUTUOSO CPF/CNPJ: 289.998.193-53 Fonte de suprimento: 
Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Alyo Jaguaribe Ponto de captação: 
LAT 9320436N LONG 372182E Vazão outorgada (l/s): 2,24l/s Finalidade 
do uso da água: Irrigação de capim por gotejamento, captando 5 horas/dia 
7 dias/semana Prazo: 04 anos - (30 de setembro de 2019 a 30 de setembro 
de 2023) Município: Arneiroz Distrito: Cachoeira da Fora Localidade: Sítio 
Bananas Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 1085/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 
de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1576/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1090/2019 Processo nº 01231973/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCA DO 
NASCIMENTO SANTANA CPF/CNPJ: 195.863.103-53 Fonte de supri-
mento: Fonte Matinha Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 
9180789N/475870E Vazão outorgada (l/s): 0,42l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 1,0ha de capim por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/
semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (23 de setembro de 2019 
à 23 de setembro de 2023) Município: Missão Velha Distrito: Gameleira de 
São Gonçalo Localidade: Sítio Serra do Mato Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1090/2019, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1578/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1092/2019 Processo nº 03094876/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RODRIGO TORRES SAMPAIO 
CPF/CNPJ: 701.233.143-72 Fonte de suprimento: Fonte do Poldo Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9185796N/464419E Vazão 
outorgada (l/s): 0,50l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1,00ha de 
capim por microaspersão., captando 24horas/dia 7dias/semana Área do 
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (26 de setembro de 2019 à 26 de setembro 
de 2023.) Município: Barbalha Distrito: Zona Rural Localidade: Sítio Santa 
Rita Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 1092/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, 
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 
de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1582/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1096/2019 Processo nº 00787692/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ VICENTE NETO CPF/
CNPJ: 442.861.473-04 Fonte de suprimento: Poço misto Bacia hidrográfica: 
Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9304814N LONG 486450E Vazão 
outorgada (l/s): 0,33l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação animal, 
captando 4 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (23 de setembro de 2019 
a 23 de setembro de 2023) Município: Iguatu Distrito: Iguatu Localidade: 
Sítio Bizarria Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o 
uso, na presente Outorga nº 1096/2019, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 23 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1584/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1098/2019 Processo nº 00894480/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ MEDEIRO DA SILVA 
CPF/CNPJ: 901.877.843-53 Fonte de suprimento: Açude da Lagoa Bacia 
hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9332428N LONG 
493340E Vazão outorgada (l/s): 0,05l/s Finalidade do uso da água: Desse-
dentação animal, captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (26 
de setembro de 2019 a 26 de setembro de 2023) Município: Quixelô Distrito: 
Quixelô Localidade: Sítio Lagoa do Jatobá Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1098/2019, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente.  SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de setembro de 2019.  
Ricardo Veras Paz
 COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1585/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 1099/2019 Processo nº 01230713/2019 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCA DO 
NASCIMENTO SANTANA CPF/CNPJ: 195.863.103-53 Fonte de supri-
mento: Fonte Bimba Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019