DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
9181906N/478363E Vazão outorgada (l/s): 0,52l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 1,00ha de capim por microaspersão., captando 24horas/dia
7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (26 de setembro de
2019 à 26 de setembro de 2023) Município: Missão Velha Distrito: Sede Loca-
lidade: Zona Rural Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 1099/2019, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 26 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1588/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1102/2019 Processo nº 02739210/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA INDUSTRIAL
DE CIMENTO APODI CPF/CNPJ: 10.260.249/0007-85 Fonte de supri-
mento: Poço tubular Profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de
captação: LAT 9573015N LONG 555952E Vazão outorgada (l/s): 0,80l/s
Finalidade do uso da água: Uso industrial (produção de concerto), captando
9 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (23 de setembro de 2019 a 23
de setembro de 2023) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade:
Fortaleza Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1102/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23
de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1589/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1103/2019 Processo nº 2665576/2014 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: M M EMPREENDIMENTO
LTDA - ME CPF/CNPJ: 07.754.324/0001-64 Fonte de suprimento: Poço
tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9578052N LONG 552818E Vazão outorgada (l/s): 0,53l/s Finalidade do uso
da água: Abastecimento humano, captando 4 horas/dia 7 dias/semana Prazo:
04 anos - (23 de setembro de 2019 a 23 de setembro de 2023) Município:
Fortaleza Distrito: Passaré Localidade: Rua Crisanto Arruda, 935. Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 1103/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1590/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1104/2019 Processo nº 04143366/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GUARAUTOS VEÍCULOS
E PEÇAS LTDA CPF/CNPJ: 05.358.767/0001-00 Fonte de suprimento:
Poço tubular Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9586818N LONG 547615E Vazão outorgada (l/s): 0,27l/s Finalidade do uso
da água: Serviço e comércio (atender loja de carros), captando 4 horas/dia
6 dias/semana Prazo: 04 anos - (23 de setembro de 2019 a 23 de setembro de
2023) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade: Antônio Bezerra
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga nº 1104/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Semi-
nários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de setembro
de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1592/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1106/2019 Processo nº 04173680/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CPFL ENERGIAS RENO-
VÁVEIS S/A CPF/CNPJ: 08.439.659/0014-75 Fonte de suprimento: Poço
tubular profundo Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação:
LAT 9503854N LONG 637247E Vazão outorgada (l/s): 1,17l/s Finalidade do
uso da água: Serviço e comércio (manutenção geral da empresa), captando
2horas/dia 5dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 23 de setembro de
2019 a 13 de março de 2021 Município: Aracati Distrito: Aracati Localidade:
Barra Cumbe Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 1106/2019, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 23 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1593/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1107/2019 Processo nº 04188157/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: NEWLAND VEÍCULOS LTDA
CPF/CNPJ: 41.597.303/0006-25, Fonte de suprimento: poço tubular profundo
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT9583650NLONG
557186E Vazão outorgada (l/s): 0,41l/s Finalidade do uso da água: Serviço
e comércio (atender atividades comerciais, serviços de mnutenção de
veículos e limpeza em geral, captando 11 horas/dia 6 dias/semana Prazo:
04 anos - (01 de outubro de 2019 a 01 de outubro de 2023) Município:Forta-
lezaDistrito: Fortaleza Localidade: Guararapes Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1107/2019,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 1 de outubro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1595/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1109/2019 Processo nº 03262833/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SATINVEST IMOBILIÁRIA
E PARTICIPAÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 12.454.526/0001-20 Fonte de
suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto
de captação: LAT 9579189N LONG 555577E Vazão outorgada (l/s): 0,28l/s
Finalidade do uso da água: Serviço e comércio (manutenção predial),
captando 6 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (23 de setembro de 2019
a 23 de setembro de 2023) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Locali-
dade: Parque Empresarial BR 116. Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1109/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 23 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1597/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1111/2019 Processo nº 00407210/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DUCOCO LITORAL S/A
CPF/CNPJ: 17.677.780/0003-73 Fonte de suprimento: Bateria de 25 poços
tubulares Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9668502;
9668303;9668860; 9668335; 9668960; 9668241; 9668556; 9668157; 9668305;
9668228; 9668395; 9668165; 9668089; 9667987; 9668490; 9668176;
9668393; 9667334; 9667364; 9668208; 9667574; 9667689; 9667464; 9667821
e 9667405N LONG 275242; 275633; 275092; 275244; 275448; 275470;
275437; 275662; 275405; 275733; 275641; 275456; 275755; 275849; 275688;
275336; 275346; 275792; 275967; 275529; 276087; 276180; 276038; 275895
e 275849E Vazão outorgada (l/s): 46,06l/s Finalidade do uso da água: Irri-
gação de 110ha de coco, por microaspersão, captando 20horas/dia 7dias/
semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 02 de outubro de 2019 a 02 de junho
de 2020 Município: Camocim Distrito: Amarelas Localidade: Fazenda Boa
Esperança Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1111/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2
de outubro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1599/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1121/2019 Processo nº 07100234/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CORTEZ ENGENHARIA
LTDA CPF/CNPJ: 10.505.311/0001-66 Fonte de suprimento: Córrego da
Remada Bacia hidrográfica: Litoral Ponto de captação: LAT 9634130N LONG
460334E Vazão outorgada (l/s): 3,00l/s Finalidade do uso da água: Uso indus-
trial (concreto/terraplanagem - complexo eólico serrote), captando 24horas/
dia 7dias/semana Prazo: 03 anos - (26 de setembro de 2019 a 26 de setembro
de 2022) Município: Trairi Distrito: Trairi Localidade: Serrote Ressalva-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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