DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 1121/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1637/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1078/2019 Processo nº 04226776/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PONTES INDÚSTRIA DE
CERA LTDA CPF/CNPJ: 11.741.022/0001-29 Fonte de suprimento: Bateria
de 03 poços tubulares Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação:
LAT 9589692, 9589644 e 9589749N LONG 548382, 548403 e 548349E
Vazão outorgada (l/s): 1,11l/s Finalidade do uso da água: Uso industrial
(produção de cera), captando 6 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (02
de outubro de 2019 a 02 de outubro de 2023) Município: Fortaleza Distrito:
Álvaro Weyne Localidade: Rua Irineu de Sousa, 10 Ressalva-se que a quanti-
dade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1078/2019,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de outubro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1638/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1134/2019 Processo nº 05983104/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DAYO POUSADAS LTDA
CPF/CNPJ: 22.330.308/0001-38 Fonte de suprimento: Bateria de 02 poços
tubulares Bacia hidrográfica: Litoral Ponto de captação: LAT PT1 9644089
e PT2 9644076N LONG PT1 470086 e PT2 470111E Vazão outorgada
(l/s): 0,28l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comércio (pousada),
captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (30 de setembro de
2019 a 30 de setembro de 2023) Município: Traíri Distrito: Traíri Localidade:
Flecheiras Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1134/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30
de setembro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1639/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1135/2019 Processo nº 01414458/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARTEXTIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO TÊXTIL LTDA CPF/CNPJ: 08.175.053/0001-55 Fonte de
suprimento: Bateria de 02 poço tubulares Bacia hidrográfica: Metropolitana
Ponto de captação: LAT PT1 9542536 e PT2 9542480N LONG PT01 581736
e PT2 581846E Vazão outorgada (l/s): 1,40l/s Finalidade do uso da água:
Uso industrial (fabricação de tecidos), captando 4 horas/dia 5 dias/semana
Prazo: 04 anos - (30 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 2023) Muni-
cípio: Cascavel Distrito: Cascavel Localidade: Rod CE 253, s/n, km 02, Mata
Quiri Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 1135/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de setembro
de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1644/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1140/2019 Processo nº 06159146/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RED HOUSE POUSADA LTDA
CPF/CNPJ: 10.689.827/0001-08 Fonte de suprimento: Poço tubular raso Bacia
hidrográfica: Litoral Ponto de captação: LAT 9643951N LONG 469395E
Vazão outorgada (l/s): 0,37l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comércio
(atender pousada, em geral), captando 3 horas/dia 4 dias/semana Prazo: 04
anos - (07 de outubro de 2019 a 07 de outubro de 2023) Município: Trairi
Distrito: Flecheiras Localidade: Rua da Paria, 144 Ressalva-se que a quanti-
dade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1140/2019,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 7 de outubro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1648/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1144/2019 Processo nº 04366969/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A CPF/CNPJ: 11.507.415/0007-68 Fonte
de suprimento: Bateria de 02 poços tubulares profundos Bacia hidrográfica:
Metropolitana Ponto de captação: LAT PTP 01 9543929 e PTP 02 9543774N
LONG PTP 01 557692 e PTP 02 557702 Vazão outorgada (l/s): 1,11l/s Fina-
lidade do uso da água: Uso industrial (fabricação de produtos de limpeza
e polimentos), captando 16 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (03 de
outubro de 2019 a 03 de outubro de 2023) Município: Horizonte Distrito:
Horizonte Localidade: Distrito Industrial Ressalva-se que a quantidade de água
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1144/2019, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 3 de outubro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua. Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: FARIAS & FREITAS
SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO:
Sede na Rua. Torres Câmara, n° 428, Aldeota, Fortaleza-CE, Cep n° 60150-
060, inscrita no CNPJ sob o nº 08.082.733/0001-24, Fone/Fax: (85) 3257-
5353/(85) 3261-1192; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alte-
rações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO:
Trata o presente processo de solicitação de SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com fim de promover o acréscimo
na quantidade do objeto do Contrato nº30/2018/Sohidra, firmado entre
esta SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA e a
empresa FARIAS & FREITAS SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO
LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceiri-
zada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Asseio e
Conservação; IX - VALOR GLOBAL: R$ 273.410,20 (Duzentos e setenta e
três mil, quatrocentos e dez reais e vinte centavos) o que corresponde a 13,5%
(Treze virgula cinco por centos) de acréscimo ao contrato inicial. Ficando o
valor mensal do contrato acrescido em R$ 191.362,88 (Cento e noventa e um
mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), e passando assim
o valor anual para R$ 2.296.354,53 (Dois milhões, duzentos e noventa e seis
mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas
as demais Cláusulas do Contrato nº 30/2018/SOHIDRA que ora se ratificam;
XII - DATA: Fortaleza, 23 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
YURI CASTRO DE OLIVEIRA E ERNANDES BRAGA DE ALMEIDA.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque
Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70
CONTRATADA: G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI,
com sede na Rua Henrique Schwerin, 766, sala 01, Centro, Erechim/RS, Cep:
99.701-506, Tel. (54) 3321-1492, inscrita no CNPJ sob nº 11.175.931/0001-
47. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de materiais
diversos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
(ITEM: 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.260,00 Cinco mil e duzentos e sessenta
reais pagos em PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.
016.22406.15.44903000.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza
, 08 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
e DANIEL ARCARI.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque
Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70.
CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, com
sede na Rua. Graciliano Ramos, n° 146, Fátima – Fortaleza-CE, Cep: 60.415-
050, Fone/Fax: (85) 3215-6250/(85) 3215-6257, inscrita no CNPJ sob o nº
06.888.220/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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