DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no valor de R$1.127,97 (um mil, cento e vinte e sete reais e noventa e sete
centavos), no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta
notificação, sob pena de ser inscrito na Dívida Ativa. Informamos, ainda, que
os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde
obterá cópia. Processo nº 04175390/2019; 04513171/2019. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1183/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1119/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1183/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Souza Girão, 516 - José Bonifácio,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de novembro
de 2019, o contrato nº 1183/2016, cujo objeto é a realização dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos:
um Sistema de Ultrassom, marca TOSHIBA, com uma impressora laser colo-
rida; digitalização de imagens, modelo CR DIRECTVIEW CLASSIC, marca
KODAK, série 1000662; digitalização de imagens, modelo CR DIRECTVIEW
CLASSIC, marca KODAK, série 1000504, digitalização de imagens, modelo
CR DIRECTVIEW CLASSIC, marca KODAK, série 1000636 e aparelho
de ultrassom modelo VIVID I, marca GE, série VI 004603VI, instalado no
setor de Radiologia do Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO
ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 189.999,75 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 189.999,75
(cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de
novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 22.10.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1241/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1150/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1241/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de novembro de 2019,
o contrato nº 1241/2017, para o cumprimento do seu objeto é a aquisição
de módulo de fibras e espessante/nutrição, para atender as necessidades do
HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
23 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 18.10.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0036/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1147/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0036/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. da Saudade, n° 2967,
Passaré, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1°
do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis)
meses, a partir do dia 24 de janeiro de 2020, o Contrato Nº 0036/2018, para
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de órtese, prótese e
materiais auxiliares (ortopedia), para atender as necessidades de abastecimento
do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis)
meses, a partir do dia 24 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº321/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1144/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes
Pereira, n° 1065, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 65, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar o percentual de 25%(Vinte e Cinco por Cento) ao Contrato
nº 321/2018, cujo objeto: é a prestação de serviços em horas/ano na Área de
Técnico de enfermagem para o HIAS/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica a
crescida a quantia de R$ 1.894.435,68 (Hum Milhão, Oitocentos e Noventa e
Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos)
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 7.397.742,72(Sete Milhões,
Trezentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta
e Dois Centavos) para R$ 9.247.178,40 (Nove Milhões, Duzentos e Quarenta
e Sete Mil, Cento e Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.894.435,68 (Hum Milhão, Oitocentos e Noventa e Quatro
Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos); X -
DA VIGÊNCIA: O Mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 21/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Valderi de Sousa Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1631/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1038/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1631/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de outubro
de 2019, o contrato nº 1631/2018, para o cumprimento do seu objeto: a
aquisição de nutrição (dieta enteral e/ou oral), para atender as necessidades de
abastecmento do Hospital de Messejana, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a partir do dia 19 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14.10.2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1843/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 933/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1843/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTO DE SEGURANÇA LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Aristóteles
Caldeira, 889 - Barroca, Belo Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato
nº 1843/2018, com a empresa BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO
DE SEGURANÇA LTDA - ME, que tem por objeto a aquisição de material
de descartáveis (avental, guardanapo, copo, descartáveis e outros), para o
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de
referência do edital. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$
3.201,50 (três mil, duzentos e um reais e cinquenta centavos) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$ 12.805,00 (doze mil, oitocentos e cinco reais) para
R$ 16.006,50 (dezesseis mil, seis reais e cinquenta centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 3.201,50 (três mil, duzentos e um reais e cinquenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 22.10.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Cláudio Clever Cassimiro Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1333/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 1. I I
–
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA, A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA – EPP, BML HOSPITALAR LTDA E DISTRI-
BUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III –
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (ESCALPE E EQUIPOS E OUTROS),
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181741 - SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 6058632/2018. Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS;
EMPRESA - EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA;
ITEM: 03; EQUIPO P/ MONITORIZAÇÃO DA PRESSÃO VENOSA
CENTRAL (PVC) - TUBOS TRANSPARENTES E FLEXÍVEIS; TUBOS
EXTENSORES INTERLIGADOS POR INTERMEDIÁRIOS EM FORMA
DE Y NO TERÇO SUPERIOR; ADAPTADORES LUER MACHO; PINÇA
ROLETE DE ALTA PRECISÃO; FITA ADESIVA COM ESCALA
GRADUADA DE 0 A 60 CM DE BAIXO PARA CIMA; PONTA PERFU-
RANTE ADAPTÁVEL AO FRASCO DE SORO; CÂMARA GOTEJA-
DORA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE PARA 20 MACROGOTAS/ML
ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 14041/1998; ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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