DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ATENDER A NBR 8536-4;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 26.690; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,25;
EMPRESA - EMPRESA A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI; ITEM: 01; DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP -
TAMANHO 19G - CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADA,
BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, COM BOM CORTE, PROPOR-
CIONANDO PUNÇÃO ATRAUMÁTICA, ASAS TIPO BORBOLETA EM
PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, CONSTANDO CALIBRE E FABRICANTE
IMPRESSOS; COR PADRONIZADA, TUBO TRANSPARENTE E
FLEXÍVEL, CONECTOR DE ENCAIXE FIRME AS JUNÇÕES (CÂNULA/
ASAS/TUBO/CONECTOR), DEVENDO SER VEDADAS COM FLUXO
LIVRE. ESTÉRIL. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE
SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL, DEVE OFERECER SEGU-
RANÇA AO PROFISSIONAL QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE
MECÂNICO E BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 56.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,38;
ITEM: 07; DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - TAMANHO
21G - CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADA, BISEL TRIFA-
CETADO, BIANGULADO, COM BOM CORTE, PROPORCIONANDO
PUNÇÃO ATRAUMÁTICA, ASAS TIPO BORBOLETA EM PVC
ATÓXICO, FLEXÍVEL, CONSTANDO CALIBRE E FABRICANTE
IMPRESSOS; COR PADRONIZADA, TUBO TRANSPARENTE E
FLEXÍVEL, CONECTOR DE ENCAIXE FIRME AS JUNÇÕES (CÂNULA/
ASAS/TUBO/CONECTOR), DEVENDO SER VEDADAS COM FLUXO
LIVRE. ESTÉRIL. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE
SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL, DEVE OFERECER SEGU-
RANÇA AO PROFISSIONAL QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE
MECÂNICO E BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 147.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,38;
ITEM: 08; DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - TAMANHO
23G - CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADA, BISEL TRIFA-
CETADO, BIANGULADO, COM BOM CORTE, PROPORCIONANDO
PUNÇÃO ATRAUMÁTICA, ASAS TIPO BORBOLETA EM PVC
ATÓXICO, FLEXÍVEL, CONSTANDO CALIBRE E FABRICANTE
IMPRESSOS; COR PADRONIZADA, TUBO TRANSPARENTE E
FLEXÍVEL, CONECTOR DE ENCAIXE FIRME AS JUNÇÕES (CÂNULA/
ASAS/TUBO/CONECTOR), DEVENDO SER VEDADAS COM FLUXO
LIVRE. ESTÉRIL. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE
SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL, DEVE OFERECER SEGU-
RANÇA AO PROFISSIONAL QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE
MECÂNICO E BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 149.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,38;
ITEM: 09; DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - TAMANHO
25G, - CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADA, BISEL TRIFA-
CETADO, BIANGULADO, COM BOM CORTE, PROPORCIONANDO
PUNÇÃO ATRAUMÁTICA, ASAS TIPO BORBOLETA EM PVC
ATÓXICO, FLEXÍVEL, CONSTANDO CALIBRE E FABRICANTE
IMPRESSOS; COR PADRONIZADA, TUBO TRANSPARENTE E
FLEXÍVEL, CONECTOR DE ENCAIXE FIRME AS JUNÇÕES (CÂNULA/
ASAS/TUBO/CONECTOR), DEVENDO SER VEDADAS COM FLUXO
LIVRE. ESTÉRIL. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE
SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL, DEVE OFERECER SEGU-
RANÇA AO PROFISSIONAL QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE
MECÂNICO E BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 103.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,38;
EMPRESA - EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 04;
DISPOSITIVO PARA IRRIGAÇÃO DE FERIDAS E DE CAMPOS CIRÚR-
GICOS -. COM DUAS EXTREMIDADES SENDO UMA COM PONTA
PERFURANTE PADRÃO ISO QUE ADAPTE AO FRASCO DE SORO E
OUTRA PONTA COM ENCAIXE SLIP, AMBAS COM TAMPAS PROTE-
TORA COMPATÍVEIS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 175.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,72;
ITEM: 06; TORNEIRA DE TRÊS (3) VIAS - DISPOSITIVO PARA
INFUSÃO ENDOVENOSA COMPOSTO DE CORPO PRINCIPAL PARA
TRÂNSITO DO FLUIDO, MANÍPULO GIRATÓRIO PARA ESTABE-
LECER O FLUXO, CONEXÕES COM ENCAIXES PERFEITOS QUE
EVITE VAZAMENTOS DE LÍQUIDO E/OU SANGUE, CONFECCIO-
NADA EM POLIETILENO E/OU POLICARBONATO E/OU POLIPRO-
PILENO DE ALTA DENSIDADE, TRANSPARENTE E RESISTENTE,
CONECTORES LUER LOCK UNIVERSAL COM TAMPAS PROTE-
TORAS, ORIENTADOR DE FLUXO DIRECIONADO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:
1.150.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,691; EMPRESA – EMPRESA BML
HOSPITALAR LTDA ITEM: 02; EQUIPO MULTIVIAS PARA ARTROS-
COPIA - COMPOSTO DE 04 VIAS, EXTENSÃO EM Y, COM SEGMENTO
DE ACESSO AO PACIENTE, PINÇAS CORTA FLUXO E TAMPAS
PROTETORAS, EM PVC CRISTAL HIPOALERGÊNICO E ATÓXICO,
EXTREMIDADES COM PONTA PERFURANTE E ORIFÍCIOS PERME-
ÁVEL A LÍQUIDOS ADAPTÁVEIS AO TUBO DE SORO. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ATENDER A NBR 8536-4;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 12.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,98;
EMPRESA – EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ITEM: 10; DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO
SCALP - TAMANHO 27G - CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL SILICO-
NIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, COM BOM CORTE,
PROPORCIONANDO PUNÇÃO ATRAUMÁTICA, ASAS TIPO BORBO-
LETA EM PVC ATÓXICO, FLEXÍVEL, CONSTANDO CALIBRE E
FABRICANTE IMPRESSOS; COR PADRONIZADA, TUBO TRANSPA-
RENTE E FLEXÍVEL, CONECTOR DE ENCAIXE FIRME AS JUNÇÕES
(CÂNULA/ASAS/TUBO/CONECTOR), DEVENDO SER VEDADAS COM
FLUXO LIVRE. ESTÉRIL. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPO-
SITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL, DEVE OFERECER
SEGURANÇA AO PROFISSIONAL QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE
MECÂNICO E BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 73.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6378;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1741/2018; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1363/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARA
LTDA, EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA, EMPRESA PROFARMA SPECIALTY S.A, EMPRESA
INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medica-
mentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190951
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 06025620/2019. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS
E ITENS; EMPRESA - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:08;
RISPERIDONA 3MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE:COMP;
QUANTIDADE: 5.739.335; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,13; EMPRESA
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
ITEM:05; SULFASSALAZINA 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO;U-
NIDADE:COMP; QUANTIDADE: 825.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,775;
ITEM:06; TOPIRAMATO 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO;UNIDA-
DE:COMP; QUANTIDADE: 244.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1405;
EMPRESA PROFARMA SPECIALTY S.A; ITEM:03; VIMBLASTINA
(SULFATO) 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA
10ML; UNIDADE:F/A; QUANTIDADE: 843; VALOR UNITÁRIO: R$
54,83; EMPRESA INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA; ITEM:07; TOPIRAMATO 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO;
UNIDADE:COMP; QUANTIDADE: 502.380; VALOR UNITÁRIO: R$
0,1725; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0951/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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