DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1365/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 1. I I
–
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESANTAÇÃO LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA E PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20190999 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
03308370/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA TS COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESANTAÇÃO LTDA; ITEM: 01;
BENZILPENICILINA BENZATINA, 600.000UI, PÓ PARA SUSPENSÃO
INJETÁVEL FRASCO AMPOLA + DILUENTE; UNIDADE: FRASCO
/ AMPOLA; QUANTIDADE: 6.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5675;
EMPRESA – EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 03; NEOMICINA
(SULFATO) 5MG/G + BACITRACINA ZÍNCICA 250 UI/G, POMADA
DERMATOLÓGICA, BISNAGA 10G; UNIDADE: BISNAGA; QUANTI-
DADE: 37.724; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6000; EMPRESA - EMPRESA
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA ITEM: 05; TETRACI-
CLINA (CLORIDRATO) 500 MG, CÁPSULA GELATINOSA DURA;
UNIDADE: CÁPSULA; QUANTIDADE:1.200; VALOR UNITÁRIO: R$
0,4100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0999/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1367/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: IMPORTEC – IMPORTADORA
CEARENSE LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de Reagentes com aparelho em Comodato, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190962 – SESA/NUPLAC
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 03553072/2019. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA
IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA; GRUPO 01 - ITEM:
1; MATERIAL: REAGENTE DETERMINAÇÃO DE PROTEÍNA C
REATIVA; UNID: TESTES; QUANT: 189.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 10,00; ITEM: 2; MATERIAL: REAGENTE PARA DOSAGEM DE
FATOR REUMATOIDE COM CONTROLES; UNID: TESTES; QUANT:
20.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,00; ITEM: 3; MATERIAL: REAGENTE
PARA DOSAGEM DE ANTIESTREPTOLISINA O; UNID: TESTES;
QUANT: 15.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,00; ITEM: 4; MATERIAL:
REAGENTE PARA DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3 POR NEFE-
LOMETRIA; UNID: TESTES; QUANT: 17.400; VALOR UNITÁRIO:
R$ 24,00; ITEM: 5; MATERIAL: REAGENTE PARA DOSAGEM DE
COMPLEMENTO C4 POR NEFELOMETRIA; UNID: TESTES; QUANT:
17.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,00; ITEM: 6; MATERIAL: REAGENTE
PARA DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA A POR NEFELOMETRIA;
UNID: TESTES; QUANT: 12.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,00; ITEM:
7; MATERIAL: REAGENTE PARA DOSAGEM DE IMUNOGLOBU-
LINA E POR NEFELOMETRIA; UNID: TESTES; QUANT: 11.005;
VALOR UNITÁRIO: R$ 24,00; ITEM: 8; MATERIAL: REAGENTE PARA
DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA G POR NEFELOMETRIA; UNID:
TESTES; QUANT: 12.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,00; ITEM: 9; MATE-
RIAL: REAGENTE PARA DOSAGEM DE IMUNOGLOBULINA M POR
NEFELOMETRIA; UNID: TESTES; QUANT: 12.200; VALOR UNITÁRIO:
R$ 24,00; ITEM: 10; MATERIAL: REAGENTE PARA DOSAGEM DE
ALFA-GLICOPREINA ACIDA (AGP) POR NEFELOMETRIA; UNID:
TESTES; QUANT: 6.778; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,00; ITEM: 11;
MATERIAL: REAGENTE PARA DOSAGEM DE HAPTOGLOBINA POR
NEFELOMETRIA; UNID: TESTES; QUANT: 7.450; VALOR UNITÁRIO:
R$ 31,00; ITEM: 12; MATERIAL: REAGENTE PARA DOSAGEM DE
CISTATINA C POR NEFELOMETRIA; UNID: TESTES; QUANT: 800;
VALOR UNITÁRIO: R$ 65,00; ITEM: 13; MATERIAL: REAGENTE, PARA
DETERMINAÇÃO DE ALFA-1 POR NEFELOMETRIA; UNID: TESTES;
QUANT: 3.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00; ITEM: 14; MATERIAL:
REAGENTE, PARA DETERMINAÇÃO DE CERULOPLASMINA POR
NEFELOMETRIA; UNID: TESTES; QUANT: 3.400; VALOR UNITÁRIO:
R$ 90,00; ITEM: 15; MATERIAL: REAGENTE, PARA DETERMINAÇÃO
DE HOMOCISTEÍNA POR NEFELOMETRIA; UNID: TESTES; QUANT:
5.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,00; ITEM: 16; MATERIAL: REAGENTE,
DETERMINAÇÃO DE CADEIA LEVE KAPA POR NEFELOMETRIA;
UNID: TESTES; QUANT: 275; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,00; ITEM:
17; MATERIAL: REAGENTE, DETERMINAÇÃO DE CADEIA LEVE
LAMBDA POR NEFELOMETRIA; UNID: TESTES; QUANT: 275; VALOR
UNITÁRIO: R$ 80,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0962/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/10/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1104/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar(Implante
Coclear e Implante Endoprótese), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A contratada fornecerá o item 05,
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20180816 – SESA/NUPLAC e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 51.750,00 (Cinquenta e um
mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30.6170. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo e Emerson Alves Pastori.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1139/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr.
César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO CONTRATADA: EMPRESA ZAPP
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de MATERIAL DE LIMPEZA (PAPEL HIGIÊNICO), conforme
especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do
edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
do Pregão Eletrônico n° 20190651, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 116.550,00 (cento e dezesseis mil quinhentos e cinquenta reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6196.2420019
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
29/10/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Marcos
Aurélio Vieira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1140/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral
Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO CONTRATADA: EMPRESA
PREFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE
LIMPEZA (PAPEL HIGIÊNICO), conforme especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da
contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°
20190651, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 36.015,00
(trinta e seis mil e quinze reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6196.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 29/10/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio
Eliezer Arrais Mota Filho e Alisson Pereira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1267/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato os serviços em horas/ano na Área de Serviço
Social, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referencia do Edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181083nARP nº
1011/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações , e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento do seu objeto FORO: Fortaleza / CE. VIGÊNCIA:
12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
946.105,92 (Novecentos e Quarenta e Seis mil, cento e cinco reais e Noventa
e Dois Centavos), pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE - 00
6197-24200194.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30; FONTE - 91
6198-24200194.10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 22/10/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota
Filho e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1268/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BH COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospi-
talar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181275 SESA/NUPLAC, Ata
de Registro de Preços nº 832/2018 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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