DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
12
IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA
R$ 65,00
R$ 52.000,00
13
R$ 40,00
R$ 138.000,00
14
R$ 90,00
R$ 306.000,00
15
R$ 76,00
R$ 422.560,00
16
R$ 75,00
R$ 20.625,00
17
R$ 80,00
R$ 22.000,00
VALOR TOTAL
R$ 5.678.461,00
Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190999
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 201900999, Processo VIPROC Nº 03308370/2019, que tem por objeto “registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital de Pregão Eletrônico 20190999 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESANTAÇÃO LTDA
7,5675
51.913,05
03
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
1,6000
60.358,40
05
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
0,4100
492,00
VALOR TOTAL
R$ 112.763,45
Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº121/2019
PROCESSO:09112795/2019
O DIRETOR GERAL DA REDE DE UNIDADE DE SAÚDE, no uso de suas atribuções conferidas pelo artigo nº 59 da Lei Estadual nº 13.875/2017, a fim 
de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ nº 07.954.571/0022-39, com sede nesta capital, na 
Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e no Parecer Jurídico nº 6057/2019, CONSIDERANDO: a) as informações 
e documentos existentes no processo; b) o requerimento da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ nº 33.000.118/0015-74, referente 
a prestação dos serviços telefônicos OI fixo, localizada na Av. Santos Dumont, 6355, Fortaleza/CE; c) a existência de saldo devedor por parte do Governo 
do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.995,82 (hum mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois 
centavos), referente ao período de 28 de julho a 01 de agosto de 2019, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração 
Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, a pagar a dívida 
acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO 
STUDART GOMES, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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CORRIGENDA-DISPENSA DE PONTO
Retificação de datas, a pedido, da Instituição referente alteração de calendário das atividades do evento do II ENCONTRO DAS COMISSÕES INTRA-
-HOSPITALARES DE TRANSPLANTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, que Publicou a Portaria nº 1381/2019, de 04 de setembro de 2019, no Diário 
Oficial nº 177 de 18 de setembro de 2019, Página 67, de Dispensa de Ponto da servidora ELIANA RÉGIA BARBOSA DE ALMEIDA, que ocupa o cargo de 
Médico, matrícula nº 116909-1-2, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional na Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos. 
Onde se lê: nos dias 11 a 12 de Setembro de 2019 Leia-se: nos dias 02 a 03 de Outubro de 2019 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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CORRIGENDA – DISPENSA DE PONTO
Na Portaria nº 1397/2019, datada de 04 de setembro de 2019, que autorizou a DISPENSA DE PONTO, da servidora FÁTIMA MARIA CASTELO BRANCO 
ROQUE, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493851-1-0, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert 
Sabin. Onde se lê: 09 a 12 de Setembro de 2019 Leia-se: 09 a 12 de outubro de 2019 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
23 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº06/2019 - A GERENTE DO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado 
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA ZILDETE MOREIRA BESSA, que exerce a função de VISITADOR SANITÁRIO Grupo Ocupa-
cional  referência matrícula nº 009282-1-6, lotada nesta Unidade de saúde, a importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhetos reais), à conta da Dotação 
classificada na Nota de Empenho nº 37067 e 37068. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) 
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DE PREVENÇÃO 
DO CÂNCER, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Dra. Tânia Maria Cruz Werto Veras
GERENTE DO IPC
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019