DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim- CPSMCAM - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 03/2019.
I - Orgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. II- Empresa Fornecedora: Maria Eliane Perreira -ME.
III - Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente, material de limpeza, copa e cozinha e equipamentos e
suprimentos de informática, para atendimento as necessidades da Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva e CEO Regional José Hindenburg Sabino Aguiar
junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
do Anexo I do Edital, do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 2019.09.24.01-SRP, que passa a fazer parte dessa Ata, juntamente com a proposta de
preços apresentada pelo fornecedor classificado, conforme consta nos autos do Processo nº 2019.09.24.01-SRP. Subcláusula Única- Este instrumento não
obriga o Consórcio firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta
licitação obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos produtos, em igualdade de condições.
IV Empresa e Valor: Maria Eliane Perreira -ME, CNPJ: 11.303.281/0001-78. Valor R$ 12.750,00 (Doze mil, setecentos e cinquenta reais). Conforme Anexo
III da Ata de Registro de Preços. V - Modalidade: Pregão Presencial nº 2019.09.24.01-SRP. VI- Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura improrrogável. VII- Data da Assinatura: 25 de Outubro de 2019. VIII- Orgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Camocim- CPSMCAM. Fernando Magalhães Angelim - Diretor Executivo do CPSMCAM.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Groaíras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação
de Habilitação da Tomada de Preço(s) Nº 1010.01/2019, cujo o objeto é a contratação de empresa com qualificação técnica para prestar os serviços de
consultoria e assessoria em engenharia civil, destinado(s) a atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município
de Groaíras/CE, conforme o Projeto Básico. Empresa Habilitada: V6 Construtora e Assessoria Técnica EIRELI - EPP, por atender todas as exigências
editalícias. Empresa(s) Inabilitada(s): VM Construções Locações e Eventos LTDA – ME, por não atender as exigências do Item 4.2.5 alínea “a” do edital.
Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME, por não atender as exigências dos Itens 4.1 Alínea “a” c/c 4.2.2 alínea “a” e Item 4.2.1.1 do edital.
Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI, por não atender as exigências do Item 4.2.5 alínea “c” do edital. A Ata de Julgamento da
habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos
interessados, para consulta, na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro Groaíras-Ce. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I alínea
“a” da Lei nº 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 13 de
Novembro de 2019, às 09:00 horas. À Comissão. Groaíras - Ce, 04 de novembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019/
SMS – TP – OBJETO: Contratação de empresa para construção da Academia de Saúde no Município de Cariré-CE. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Licitantes INABILITADOS: 06. J V A Serviços
e Construções EIRELI - EPP, 11. Trend Construções e Serviços EIRELI – EPP. Licitantes HABILITADOS: 01. ANTONIA DE MARIA LOPES DE
MORAIS – ME, 02. CALMAC – CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, 03. DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
ME, 04. FRANCISCO L RIPARDO - ME, 05. FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, 07. MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME, 08. P A
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, 09. R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, 10. RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI
– ME, 12. VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA. – ME. Fica Aberto o Prazo Recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da
Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar,
S/N°, Centro, Cariré-CE e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta Publicação. Cariré-
CE, em 01 de Novembro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.10.28.01-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, localizada à Av. José Severino Filho, N°
257, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2019.10.28.01-SEINFRA, que realizar-se-á no dia
21 de Novembro de 2019, às 08h30min destinado à Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de ruas da sede do Município de
General Sampaio-CE, conforme Projeto em Anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 01 de Novembro de 2019.
Francisco Davi Macena Lopes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 09/2016 – SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica que o Contrato oriundo da
Tomada de Preços Nº 09/2016/SEINFRA, cujo OBJETO é a Reforma e Ampliação da Praça João Melo Cavalcante na Sede do Município de Crateús,
teve seu Prazo PRORROGADO por 240 (Duzentos e Quarenta) dias, no seu Sexto Termo aditivo, com sua Vigência a partir de 12 de Outubro de
2019, fixando seu Novo Vencimento em 08 de Junho de 2020. De acordo com o Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA: SS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Francisco José Soares Costa. Mais Informações no horário de 08h às
12h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 01 de Novembro de 2019. Francisco Wagner Marques Veras – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.10.25.01 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica ao Ministério Público Federal e Estadual aos interessados que realizará
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.10.25.01, do Tipo Menor Preço para a Contratação de Pessoa Jurídica apta a prestar serviços de
Assessoria e Consultoria Administrativa na área de licitações e contratos públicos junto as diversas Secretarias do Município de Miraíma, com
Data de Abertura para o dia 20 de Novembro de 2019, às 09h30min, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma, localizada à
Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do
TCE. Miraíma-CE, 01 de Novembro de 2019. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/024SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujo objeto é Contratação de Serviços para
Realização de Exames de Ultrassonografia, para suprir as necessidades do Hospital Dr. Eudasio Barroso e Atenção Básica, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá do Município de Quixadá, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da seguinte empresa: 01. DANYELA
MARIA ALVES NOGUEIRA ME, inscrita no CNPJ: 34.471.118/0001-10, com valor total de R$ 465.023,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e vinte
e três reais), para o lote único. Juliana Capistrano Câmara - Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, em 31 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo Amarante - Aviso de Adiamento - Modalidade: Pregão Presencial - Edital Nº 2019.10.03.003P.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante torna público aos interessados que o Pregão Presencial nº 2019.10.03.003P, cujo objeto
Registro de Preços visando a futura aquisição de medicamentos para a disponibilização e doação em Unidades de Saúde necessário para atender as demandas
da população, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante, tendo por critério de julgamento o
menor preço por item, será adiado motivado pela necessidade de alteração no item do Edital, para o dia 18 de Novembro de 2019 às 09h00min, tendo em
vista à reabertura do prazo de 08 (oito) dias para formulação de propostas, em respeito ao disposto no art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93. O certame acontecerá
na sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, neste dia será recebido os Envelopes de Proposta Comercial “A”, Habilitação
“B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (85) 3315 4205. São Goncalo do
Amarante - CE, 01 de novembro de 2019. Julia Santiago de Andrade - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019