DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2019.09.23.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Concorrência
Pública Nº 2019.09.23.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Empresas: Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI
- ME, MV & R Locação e Construção EIRELI – EPP, Locativa Serviços EIRELI – ME e CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA. A
partir da publicação do presente Aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”.
O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com
fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão de Creche Proinfância - Tipo 1, no Município de Camocim/Ce. Informações
na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 01 de Novembro de 2019. Fca
Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 08.025/2019 - TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o N.° 08.025/2019 - TP, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a construção de uma praça na localidade
de Atola no Município de Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às
10:00 horas do dia 03 de dezembro de 2019, na Sala nº 02 da Comissão situada á Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30 às 11:30 h. Maiores informações no endereço
citado. Trairi/Ce, 31 de outubro de 2019. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Trairi/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Convocação - Pregão Presencial Nº 2019.08.19.01-PPRP. A Pregoeira do Município de Pacajus/
CE, torna público aos interessados, que em virtude da reformulação da classificação das Propostas de Preços dos participantes do Lote 06, Convoca os
licitantes: Abastece Comercio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios LTDA; C J Vieira de Souza ME; Claudiana Santos Me; Erusca
Pereira Lima – EPP; Multifort Lojas de Departamentos e Magazines LTDA; Natalia Gonçalves dos Santos ME; Werbenia Amed da Silva ME, para uma
nova fase de lances, que ocorrerá no dia 14 de novembro de 2019, às 09:00 horas, na Comissão de Pregão. Maiores informações na Comissão de Pregão,
Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, Pacajus/CE, 08:00 às 17:00 horas, no Portal de Licitações dos Municípios, (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/), no site do
Município de Pacajus (https://www.pacajus.ce.gov.br/), ou pelo Telefone: (085) 3348.1077. Maria Girleinete Lopes - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Chamamento Público N° 001/2019-FME. Pelo presente Aviso e em cumprimento à
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Bela Cruz/CE torna público, para conhecimento
dos interessados que reabrirá o prazo do Chamamento Público n° 001/2019-FME, que tem como objetivo o Credenciamento de Cartórios Públicos para
realização de serviços cartorários que atendam as diversas necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz/CE, devido ao anterior não
ter acudido interessados, e que o novo prazo será entre os dias 05 de novembro de 2019 à 19 de novembro de 2019, onde estará recebendo a documentação
dos interessados no horário das 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, 34 - Centro,
Paço Municipal, Bela Cruz/CE, segundo as condições estabelecidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação no endereço
supracitado e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisco Edinaldo Almeida - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação - Bela Cruz/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do I Aditivo de Prorrogação de Prazo aos Contratos Nº 2018.06.28.01-002 e Nº
2018.06.28.01-001. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo aos Contratos Nº 2018.06.28.01-001 e Nº 2018.06.28.01-
002, decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 2018.06.28.01 – SRP, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao transporte dos alunos universitários
do Município, em cumprimento a Lei Municipal Nº 395 de 18 de junho de 2015, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Pacajus/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: AHCOR – Construção, Locação e Transportes EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
07.901.411/0001-05. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina
pela Contratada: Raimundo Rocha de Sousa Neto. Assina pela Contratante: José Darlan Cosmo de Oliveira. Pacajus / CE, 01 de Novembro de 2019. José
Darlan Cosmo de Oliveira - Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 009/2018/TP.01. A Secretaria de Infraestrutura do
Município de Novo Oriente, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 009/2018/TP.01. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Oriente
– CE, CNPJ Nº 07.982.010/0001-19, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratado: Servfort Locações e Serviços LTDA – EPP, CNPJ: 14.313.436/0001-
45. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas ruas da sede do
Município de Novo Oriente – CE. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Valor Total: R$ 850.362,51
(Oitocentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Para o Lote I (PT 1041180-50) R$ 438.752,40 (Quatrocentos e
trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Para o Lote II (PT 1044884-18) R$ 411.610,11(Quatrocentos e onze mil, seiscentos
e dez reais e onze centavos). Dotação: 08.01.15.451.0901.1.029. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Signatários: Antonio Soares de Aguiar - Secretário de
Infraestrutura e Egberto Araújo Farias - Sócio Administrador. Novo Oriente - CE, 01 de novembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0509.
01/2019-001. A
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Srª. SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO, vem publicar o Extrato do Contrato da Tomada de Preço nº
0509.01/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para Conclusão do
Estádio José Joacy Pereira, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: Município de Aratuba/ Secretaria de Educação
Básica. CONTRATADA: ATOS INCORPORAÇÕES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 00.400.987/0001-31.
VALOR GLOBAL: R$ 343.908,35 (Trezentos e quarenta e três mil, novecentos e oito reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 22 de outubro de
2019 à 20 de abril de 2020. ASSINAM PELAS PARTES: Shirlene Maria Leitão Botelho, CPF Nº. 435.250.673-72 - Secretária Municipal de Educação
Básica e pela empresa contratada, Sr. Francisco Rafael Almeida Mesquita, CPF Nº. 053.500.453-26. Aratuba - CE, 22 de outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - O Município de Icó, através da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público o extrato da Ata de Registro de Preço n.º 19.008/2019 - PPRP, resultante do Pregão Presencial
nº 19.008/2019 - Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Objeto: Registro para futuras e eventuais aquisições de material
de expediente para o Programa Criança Feliz, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Icó-Ce - Prazo
de vigência da Ata de Registro de Preço: 12 (doze) meses - Valor global da Ata de Registro de Preço: R$ 57.512,88 ( cinquenta e sete mil, quinhentos e
doze reais e oitenta e oito centavos) - Contratada: Luciana de Oliveira - ME, através de seu procurador João Batista de Sousa - Assina pela Contratante:
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência social, a Sra. Maria do Socorro Lira - Data da assinatura da Ata de Registro de Preço:
21 de outubro de 2019. Icó/CE, 21 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO LIRA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato N° 2019.10.29.001-SAÚDE - Adesão (Carona) Nº.
006/2019-SAÚDE. Objeto: aquisição de ambulância tipo A para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito-CE. Valor
Global R$ 78.950,00 (setenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 05.02.1030210071.013 – Investimento - Investimentos
Atenção Secundária – Rec. Ordinários; 05.02.1030210071.014 – Investimentos Atenção Secundária – Rec. Vinculados / 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos
e Material Permanente. Fonte de Recursos: Recurso Próprio/Termo de Ajuste nº 105/2018-SESA. Signatários: Secretaria Municipal de Saúde e Top Comercio
e Industria de Confecções e Serviços LTDA. Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2019. Data do Contrato: 29 de Outubro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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