DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.10.31.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através 
da plataforma Eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2019.10.31.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades de diversas 
secretarias pertencentes ao Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura 
marcada para o dia 20 de novembro de 2019, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de 
novembro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e 
Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 31 de outubro de 2019. Raimundo Emanoel 
Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preço N° 1510.01/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Carnaubal, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços 
N° 1510.01/2019, oriundo do Pregão Presencial n° 2509.01/2019-SRP, tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus 
destinados a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carnaubal, onde os preços foram consignados em favor das empresas: Djacyr 
da Silva Costa Peças EPP, CNPJ n.º 03.044.270/0001-92 - R$ 287.360,00 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta reais); M. P. Nascimento 
EIRELI, CNPJ n.º 22.456.004/0001-11 - R$ 254.580,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais) e Adamo Vasconcelos de Oliveira 
EIRELI, CNPJ n.º 10.973.526/0001-01 - R$ 245.264,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Órgão Gestor – Secretaria de 
Administração. Ordenadora de Despesas: Maria Dione Barroso Martins. Representantes das empresas: Djacyr da Silva Costa, Carlos de Abreu Alves e José 
Ridierny Madeiro da Costa. Carnaubal – CE, 15 de Outubro de 2019. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 02.10.001/2019-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Roma Construtora EIRELI, CNPJ 
nº. 21.725.552/0001-37. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de 
Preços Nº. TP-07.02.001/2019-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação de trechos da Rua João 
Domingos e Silva, trechos 01 e 02 e requalificação da Praça Chico Leite, localizados no Bairro Aldeota, sede do Município de Brejo Santo-Ce, conforme 
projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 248.492,89 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e 
noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). Da Dotação Orçamentária. (0207.15.451.0006.1.010 / 0207.15.452.0002.1.013) e Elemento de Despesa 
(4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 02/10/2019. Da Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Signatários: Paulo José Lucena Lima e Roberto Antônio de 
Castro Macedo, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Errata ao Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 043/2019/PP. A Comissão de 
Licitação da Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados, a Errata do Edital do Pregão Presencial Nº 
043/2019/PP, com o seguinte objeto: aquisição de material didático e paradidático para desenvolver a competência leitora, destinado aos alunos do Ensino 
Fundamental I e II, regularmente matriculados visando melhorar os indicadores de qualidade da educação da rede pública municipal do ensino do Município 
de Pedra Branca. Publicado neste Jornal do dia 30 de Outubro de 2019. Onde lê-se: “estima-se no valor de R$ 652.082,80.”. Leia-se: “estima-se no valor 
de R$ 1.548.680,84.” Fica mantida a data de abertura no dia 11 de Novembro de 2019, às 08:30 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua 
Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, 
fone: 0..88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/  Anne Everline de Oliveira 
Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 15:00 horas (horário de Brasília-DF) 
do dia 04 de novembro de 2019, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE003/19, cujo 
objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Independência/CE. Data de Abertura das Propostas: 14.11.2019 das 08:30 às 09:00 horas. Data da Disputa de Preços: 14.11.2019 às 09:00 Horas (Horário 
de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, Independência/CE, 
ou através dos sites www.bll.org.br. e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Independência, 04 de Novembro de 2019. Juliana Loiola Barros – Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação Deserta – Tomada de Preços Nº 2019.10.10.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a 
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.10.10.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de 
fossas sépticas, caixa de passagem, tubulação de esgoto e tubulação pluvial, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, destinado ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Porteiras/CE, foi declarada Deserta, por não acudirem interessados. Maiores 
Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL ou pelo Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 29 de outubro de 2019 – Franceilda 
Tavares dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Julgamento - Proposta de Preços - Tomada de Preços N.º 2019.07.01.0001. A 
Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da análise realizada na proposta de preços corrigida que foi habilitada para 
esta fase do certame na modalidade Tomada de Preços N.º 2019.07.01.0001, com objeto que trata da realização dos Serviços de pavimentação asfáltica em 
CBUQ de avenidas, ruas e Travessas, no Município de Eusébio-CE. A informar: Classificar a empresa Insttale Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob 
o Nº  23.742.620/0001-00, por ter atendido ao exigido no citado Edital com relação aos seus itens e subitens editalícios. Nesse passo, declaramos aberto o 
prazo recursal estabelecido no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. O teor do Resultado do presente julgamento, na integra, será encontrado 
na Sala da citada Comissão, nos dias úteis, das 8h:00 às 12h:00 e das 13h00 às 16h00, ficando os autos desde já com vistas franqueados aos interessados. 
Eusébio (CE), 01 de novembro de 2019. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2019.09.10.1. O Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, o julgamento do processo Pregão Eletrônico nº 2019.09.10.1, sendo o seguinte: a empresa Odontomed 
Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA  vencedora junto aos lotes 01, 03, 08 e 09. A empresa Cirurgica São Felipe Produtos para Saúde EIRELI 
vencedora junto ao lote 04. A empresa BHDental Comercial EIRELI vencedora junto aos lotes 05 e 10. A empresa Quickbum E-Commerce EIRELI 
vencedora junto ao lote 06. A empresa CMED Serviços Técnicos e Distribuidora LTDA vencedora junto aos lotes 07 e 11. A empresa Dental Alta Mogiana 
– Comercio de Produtos Odontológicos LTDA vencedora junto ao lote 12. Restando o lote 02 fracassado. Empresas declaradas vencedoras por terem 
apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 341, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas 
ou ainda através da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Jardim/CE, 21 de Outubro de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do 
Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº SO-PP001/19SRP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio do Presidente da CPL, torna público 
que às 09h do dia 14 de Novembro de 2019, na Sala da CPL, localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, realizar-se-á 
Sessão Pública, para realização de Licitação cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças e acessórios para 
máquinas pesadas, a fim de atender a Secretaria de Obras do Município de Monsenhor Tabosa. O Edital está disponível no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes e na Sede da Prefeitura. Monsenhor Tabosa-CE, 01 de Novembro de 2019. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº209  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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