DOE 04/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 156/2019
– AMA – ADENDO 01 – Central de Licitações. Nova data de Abertura: 18/11/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para
Futuras e Eventuais Aquisições de caminhão tanque novo, 0 km, ano de fabricação 2019 ou superior, diesel, tração 4x2, acoplado com tanque pipa elíptico
de no mínimo 8.000 L. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone:
(88) 3677-1254. Sobral-CE, 04 de Novembro de 2019. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. AVISO DE ANULAÇÃO - A Secretária de Educação do Município de Chorozinho RESOLVE, com
base na Medida Cautelar homologada pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE e no parecer da Procuradoria Geral do Município, ANULAR o procedimento
Licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 2018.05.29.050-CP-ADM, em conformidade com o Art. 49, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93, em estrita observância aos princípios da legalidade, da eficiência e da supremacia do interesse público. Chorozinho - Ceará, 01 de novembro de
2019. CÉLIA MARINHO ALBANO - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial SRP n.º PP-0118102019-SEINFRA.
Objeto: seleção de melhor proposta através de Sistema de Registro de Preços para a futura aquisição de caixas coletoras de lixo, destinados a manutenção dos
serviços de coleta de resíduos do Município de Russas, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, de acordo com as quantidades
e especificações constantes no Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 18
de novembro de 2019, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Educação - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.10.18.001. A
Pregoeira Oficial do Município de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 14 de novembro
de 2019 às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a aquisição de material bibliográfico, conforme Termo de Referência. Maiores informações no
endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118, Centro. Aquiraz – CE, 01.11.2019. Vânia
de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de São Benedito – Aviso de Homologação – Adesão (Carona) Nº. 006/2019-SAÚDE. Objeto: aquisição de ambulância tipo
a para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito-CE. Origem: Ata de Registro de Preços nº 20190159, gerenciada pela
Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba-CE, celebrada em decorrência do Pregão Presencial Nº. 002/2019-PP. Detentores do Registro: Top Comercio e
Industria de Confecções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 06.028.189/0001-07. R$ 78.950,00 (setenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Adesão (Carona)
homologada na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. Secretaria Municipal de Saúde. São Benedito/CE, 29 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. A CPL, torna público que estará realizando Licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 2019.10.31.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de complementação da construção do Centro
Administrativo, localizado na Avenida Senhor Martins, Sede do Município de Mauriti/CE. Abertura: 22 de novembro de 2019 às 9h00min. Maiores
informações e disponibilização do edital na sede da CPL ou através dos endereços eletrônicos: mauriti.ce.gov.br e/ou licitacoes.tce.ce.gov.br. Mauriti/CE,
31 de outubro de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso do Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. A Comissão de Licitação torna
público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2509.2/19. Empresa Habilitada: Marcelo Castro Advocacia - Advogados
Associados. Empresas Inabilitadas: Pitombeira e Braga Advogados Associados e Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI - ME. Abre-se o
prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “a” da Lei nº 8.666/93. Poranga - CE, 01 de novembro de 2019. Jimmy Karll Campos Cabral – Presidente/
CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. O Pregoeiro do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 19 de novembro de 2019 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos, Tauá – CE, estará realizando Licitação,
na modalidade Pregão Presencial de n° 12.016/2019-PP, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, de interesse das unidades escolares e Sede
Administrativa da Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h ou
pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 01 de novembro de 2019. José Matheus Barbosa Ferreira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº
413/2019.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ICAPUÍ,
LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ,
CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA.
CONTRATADA: T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ
28.149.744/0001-91, COM SEDE À RUA BARBOSA DE FREITAS,
1741 - SALA 04 - ALDEOTA - CEP: 60.170-021 - FORTALEZA -
CEARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO
NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º 2019.03.13.01. OBJETO:
EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO COM RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO DAS SEGUINTES RUAS: RUA ENGº.
FRANCISCO DE ASSIS FILHO, RUA JOCA GALDINO, RUA
TEOTÔNIO ALCÂNTARA, RUA VICENTE COURAÇA, RUA MARIA
DE DEY, RUA ANTÔNIO CIRIACO, RUA DOS TEIXEIRAS, RUA DA
VILA CHICO DANTAS, RUA ROSA REBOUÇAS, RUA DA PRAIA
DA BARRINHA, RUA DA SERRA DO MAR, CORREDOR DE BEBÊ,
RUA DO CEMITÁRIO, TV. JARDIM PARAISO 01, TV. JARDIM
PARAISO 02, RUA JARDIM PARAISO 03, TV. JARDIM PARAISO 03,
RUA JARDIM PARAISO 04, TV. JARDIM PARAISO 05, TV. JARDIM
PARAISO 06, TV. JARDIM PARAISO 08, TV. JARDIM PARAISO 09,
TV. JARDIM PARAISO 10. PREÇO: R$ 388.470,40 (TREZENTOS
E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E
QUARENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (OITO)
MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) MESES CONTADOS
DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM
DOS RECURSOS: PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.01.26.451.0901.1.040. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.
DATA: ICAPUÍ-CE, 21 DE OUTUBRO DE 2019. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SANEAMENTO. CONTRATADA: T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES
- ME. ICAPUÍ-CE, 21 DE OUTUBRO DE 2019. JOSÉ FRANCISCO DA
COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA NO DIA 29 DE
OUTUBRO DE 2019
SANA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ/MF Nº 14.850.773/0001-71
NIRE/JUCEC Nº 23201437804
DATA E LOCAL: 29 (vinte nove) dias do mês de outubro de 2019 (dois
mil e dezenove), às 09 (nove) horas na Sede Social da Empresa, localizada
na Rua Simone – nº 551 – Casa A – Bairro Precabura – Eusébio / CE – CEP
61.760-000.
ORDEM DO DIA: A redução do capital social da sociedade, pelo
montante do mesmo ser considerado excessivo em relação ao objeto da
Sociedade, mediante o cancelamento de 1.036.698 (hum milhão e trinta
e seis e seiscentos e noventa e oito) de quotas sociais representativas do
capital social da Sociedade de titularidade dos sócios correspondente a R$
1.036.698,00 (hum milhão e trinta e seis mil e seiscentos e noventa e oito
reais), nos termos do Artigo 1.082, inciso II, Lei 10.406/2002 do Código
Civil.
DELIBERAÇÕES: Deliberado e aprovado por unanimidade e sem
qualquer restrição ou oposição: A redução do Capital será feita restituindo-
se parte do valor das quotas aos sócios, com a diminuição proporcional
conforme a participação no Capital Social de cada Sócio, ficando a
restituição no valor de R$ 1.036.698,00 (hum milhão e trinta e seis mil e
seiscentos e noventa e oito reais) distribuídos para os Sócios na seguinte
proporção: o Sócio Administrador ELANO MAVIGNIER BENEVIDES
recebe R$ 1.015.964,00 (um milhão e quinze mil e novecentos e sessenta e
quatro reais), a Sócia ANA CAROLONE GOMES BENEVIDES recebe R$
10.367,00 (Dez mil e trezentos e sessenta e sete reais), E a Sócia ALANA
GOMES BENEVIDES SOARES recebe R$ 10.367,00 (Dez mil e trezentos
e sessenta e sete reais). O Capital Social passa a ser de 1.744.773 (hum
milhão e setecentos e quarenta e quatro e setecentos e setenta e três mil)
quotas, correspondente a R$ 1.744.773,00 (hum milhão e setecentos e
quarenta e quatro e setecentos e setenta e três mil reais).
ELANO MAVIGNIER BENEVIDES - Presidente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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