DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
RESULTADO DA PRÉ-SELEÇÃO DA 5ª SELEÇÃO PÚBLICA DE TALENTOS MUSICAIS DO CEARÁ
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, torna público a relação de bandas pré-selecionadas, na 
primeira etapa da 5ª Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará, pela Comissão de Avaliação e Seleção de Talentos Musicais, instituída pela Portaria 
CC nº 747/2019, conforme a relação a seguir:
• ALINE MEL E FORRÓ NA VEIA
• KBRA DA PESTE
• ANDERSON VASS
• LUCYANNO MELLO E FORRÓ
• ARTHUR PALÁCIO
  LUH LÍVIA
• BANDA O VERBO
• LUIZ DILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA
• BRANDÃO E RODRIGO
• LUIZINHO DE IRAUÇUBA
• DANDAN
• NEW VINY
• FORRÓ MIX
• ORQUESTRA POPULAR DO NORDESTE
• FORRÓ SÓ O MI
• OS JANUÁRIOS
• FORROZÃO PAULÊRA
• OUTDOOR
• GALBA ANDRADE
• OUTRAS FREQUÊNCIAS
• GIDEON DO FORRÓ
• PARAHYBA E CIA. BATE PALMAS
• GIORDANNO
• PATRULHA
• GUSTAVO SERPA
• PINGO DE FORTALEZA
• INBEATS
• REITE
• ISABELA SERPA
• RENNO
• ÍTALO POETA
• SERGIANE SILVA DE SOUZA
• JACARÉ DO REPENTE
• SOULPOP
• JEAN DUMONT E FARRA DUS BONS
• SULAMERICANA
• JESSIK SOUSA
• THE DILLAS
• KAROLZINHA ATREVIDA
• VITOR ARAÚJO
Do presente resultado de pré-seleção caberá recurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta publicação, nos termos da cláusula 7, subitem 
7.1.1.3 do edital da 5ª Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Comple-
mentar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, ANA LUCIA AMORA 
DE SOUSA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019. 
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº230/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 1º, da lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo relacionados, durante o mês de NOVEMBRO/2019.
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
01
Aline Ferreira de Sousa Morais
Assessor Técnico
300257.1.7
02
Bárbara Barbosa de Barros
Assessor Técnico
300256.1.X
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº210  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019