DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
03
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Auxiliar da Representação Judicial
087534.2.3
04
Carlos Roberto Maia Silveira
Auxiliar da Representação Judicial
095392.1.2
05
Edilailsa Maria Barroso da Silva
Assessor Técnico
300240.1.X
06
Erica Betania Guedes da Silva
Supervisor de Núcleo
300286.1.9
07
Gerusia da Silva Rodrigues Gama
Assessor Técnico
300237.1.4
08
Gisela Gomes Magalhães Leite Ferreira
Assessor Técnico
300260.1.2
09
Helder de Sena filho
Assessor Técnico
300265.1.9
10
Hennagil Moreira de Souza
Assessor Técnico
300281.1.2
11
Hugo Gomes da Silva
Articulador
300278.1.7
12
Isabel Noeme Forte Pires Cunha
Assessor Técnico 
300243.1.1
13
Joana D’arc Correia Lima Soares
Auxiliar da Representação Judicial
087491.2.4
14
Lilia Maria Bivar de Sousa
Assessor Técnico
300285.1.1
15
Lucas Oliveira Carvalho de Brito
Articulador
300284.1.4
16
Maria das Graças Fernandes Pereira
Assessor Técnico
300238.1.1
17
Martha Lira Guerra Accioly
Assessor Técnico
300241.1.7
18
Mirna Lopes Queiroz
Assessor Técnico
300258.1.4
19
Monica Emanuele Chaves de Oliveira
Assistente Tecnico
300262.1.7
20
Monique Lannes Lima Albuquerque
Assessor Técnico
300267.1.3
21
Nayara Cavalcante Ferreira Demetrio
Assessor Técnico
300184.1.9
22
Rafaella Lima Campos Morais Correia
Assessor Técnico 
300261.1.X
23
Romildo Aristides de Vasconcelos
Auxiliar da Representação Judicial
097610.1.2
24
Vitoria Martins dos Santos
Assistente Tecnico
300277.1.X
25
Valéria Gomes Pereira
Orientador de Célula
300266.1.6
26
Vanessa Gomes Fernandes Ximenes
Assessor Técnico
300253.1.8
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 07 de outubro de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº236/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 134, de 07 de Abril de 2014 RESOLVE DESIGNAR ANA LUCIA AMORA DE SOUSA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na PROCURADOR EXECUTIVO , unidade administrativa 
integrante da estrutura organizacional deste órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 30 de outubro de 2019. 
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº237/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 
23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES-TRANSPORTE aos SERVIDORES relacionados abaixo, durante o mês de NOVEMBRO / 2019.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Auxiliar da Rep. Judicial
087534.2.3
A
40
Joana D’arc Correia Lima Soares
Auxiliar da Rep. Judicial
087491.2.4
A
40
Maria Aldinês Mendes Batista
Assistente da Rep. Judicial
053860.1.2
A
40
Maria Auxiliadora Barbosa Gomes
Auxiliar da Rep. Judicial
090267.2.X
A
40
Romildo Aristides de Vasconcelos
Auxiliar da Rep. Judicial
097610.1.0
A/J
40/40
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 21 de outubro de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190009
IG Nº1033897000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública Nacional Nº 20190009 de interesse da Superintendência de Obras Públicas 
- SOP-CE, cujo objeto a execução da obra de restauração da Rodovia Duplicada Ce 040, no Trecho: Palácio Iracema – entr. Ce 402 p/Cambeba, com 
extensão de 12,80 km, sendo 6,40 km na Pista Sentido Norte – Sul e 6,40km na Pista Sentido Sul – Norte, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 
150 – Edson Queiroz, no dia 12/12/2019 às 15h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado 
do Ceará (endereço acima), munido de um DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o EDITAL Nº 20190006 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016 de interesse da COGERH, cujo OBJETO é 
a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE CERCAS DE PROTEÇÃO DOS POÇOS NO 
CAMPO DE DUNAS DO PECÉM, DAS ADUTORAS DE ÁGUA BRUTA, E ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE, NO ESTADO DO CEARÁ Realização: às 9 horas do dia 02 de dezembro de 2019, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190009
IG Nº1021654000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20190009, de interesse da Secretaria Da Fazenda – SEFAZ, 
cujo OBJETO é: Contratação de instalação e a prestação de serviço de um circuito de comunicação de dados, contemplando velocidade mínima de 
2Mbps e porta para canal de voz interligado ao PABX desta secretaria, para atender ao Posto Fiscal de Baraúnas, no Estado do Rio Grande do Norte, visando 
possibilitar a conexão com o CPD da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, localizado à Av. Pessoa Anta n° 274 em Fortaleza, durante 24(vinte e 
quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 9462019, até o dia 20/11/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº210  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019