DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190731
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 07312019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190848
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 0848/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo Objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que 
poderá ser consultada nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 10772019- Comprasnet. de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital , tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20190004 de interesse da Superintendência de 
Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA 
OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA DA E.E.P. MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA-CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou INABILITADAS as empresas MASTERVAZ ENGENHARIA E PERICIAS 
EIRELI nos subitens 5.2.4.2 e 5.2.4.3( não comprovou revestimento metálico com área de 38,00m2 do Técnico Operacional e do Responsável Técnico da 
empresa), 5.2.5.1 e 5.2.5.3( não comprovou o Balanco e Patrimônio líquido) e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA no subitem 5.2.4.2 e 5.2.4.3( 
não comprovou revestimento metálico com área de 38,00m2 do Técnico Operacional e do Responsável Técnico da empresa) e HABILITADAS as empresas 
CHIANCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA,CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, 
GERTECE ENGENHARIA LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, URBIS CONSTRUTORA LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ROGERIO 
ALMEIDA DE LIMA, matrícula 472421-18, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA V, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, simbolo DAS-4 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA a partir de 01 de Outubro de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.  
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) EDUARDO CALDEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIAR 
LOGÍSTICO, simbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº637/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os 
SERVIDORES do cargo de Agente Penitenciário, constantes no processo VIPROC relacionados no Anexo Único desta Portaria, em virtude dos mesmos 
haverem doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, 
suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria.  SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de outubro de 2019. 
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°637/2019, DATADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Nº
NOME
MATR.
VIPROC
1
ANTONIO MARCELO MARINHO MORAIS
47348919
09260310/2019
9
IZABELLA CRISTINA DOS ANJOS PEREIRA
30022513
05015043/2019
10
NEYARA BRAGA DOS SANTOS
30077415
07990370/2019
11
ALBERTO DE SOUZA MARQUES NETTO
30017013
6728930/2018
12
TARCISIO CRUZ BARBOSA
47335418
08941747/2019
13
OTIMAR MOREIRA DE SOUSA LIMA
30025318
08936492/2019
14
ROBERTO SILVIO SOUSA DE FREITAS
30040716
08389076/2019
15
LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
43091468
09165546/2019
16
MARGARIDA MARIA MOURA DA COSTA
30073711
06731370/2019
17
FRANCISCO ANTONIO ALVES FERREIRA
47249511
08661744/2019
18
FERNANDO DE SOUZA BERTOLDO
47325412
08938827/2019
19
SAID LIMA FREITAS
47262011
09125714/2019
20
FRANCISCO LUCISTENIO RODRIGUES JUNIOR
43093517
07552267/2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº210  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019