DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº654/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR EDUARDO
CALDEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, para ter exercício na NÚCLEO
DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA V , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.008
de 14 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE FERNANDES ALVES, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
33.008 de 14 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, MATEUS FERNANDES DA
SILVA BEZERRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº301/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008, de 14 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR JOSE FERNANDES ALVES, ocupante do
cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de
outubro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº307/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008, de 14 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR MATEUS FERNANDES DA SILVA
BEZERRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE MELHO-
RIAS HABITACIONAIS , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 25
de outubro de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA NO PROCESSO Nº8743669/2018, EM FAVOR DA EMPRESA
SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO
Nº022/CIDADES/2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 52, IX da Lei n° 16.710 de 21 de dezembro de 2018 c/c o art. 6°, Inciso XI, do anexo I, do Decreto n°32.029,
de 29 de agosto de 2016; Portaria ordenada 079/2019, DOE n°082 de 03/05/19. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo
VIPROC n° 8743669/2018, referente ao pagamento em favor da Empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., referente a 20ª
medição dos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n° 022/CIDADES/2016; CONSIDERANDO a manifestação da Coordenadoria de Obras
Urbanas — COURB e da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento - CODIP desta Secretaria; CONSIDERANDO a existência de
saldo para pagamento de Despesa de Exercícios Anteriores— DEA, na ação orçamentária 18655 — Melhoria da lnfraestrutura Pública de Convivência
Oriunda do Governo Estadual, conforme posicionamento da CODIP nos autos; CONSIDERANDO o art. 112, parágrafo único, inciso I e art. 113, da Lei
Estadual n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973; RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 15.701,24 (Quinze Mil, Setecentos
e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos), destinados ao pagamento da 20ª medição dos serviços prestados no âmbito do Contrato n° 022/CIDADES/2016 a
Empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.; Art. 2º As despesas decorrentes do presente reconhecimento de divida em 2019
correrão, através da seguinte classificação: 43100001.15.451.040.18655 Art. 3° Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 29 de
outubro de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº687/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos
de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º
do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de OUTUBRO/2019,
processo nº09561379/2019.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00796719 - ADAUTO
ALVES PINEO
TRAB. DE CAMPO
SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO
DE ASFALTO
Operação Tapa
Buraco em Asfalto
FORTALEZA QUIXADÁ
29/10/2019
29/10/2019
0,5
61,33
0,00
10,00
3,07
R$
33,74
00796719 - ADAUTO
ALVES PINEO
TRAB. DE CAMPO
SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO
DE ASFALTO
Operação Tapa
Buraco em Asfalto
FORTALEZA QUIXADÁ
30/10/2019
30/10/2019
0,5
61,33
0,00
10,00
3,07
R$
33,74
00796719 - ADAUTO
ALVES PINEO
TRAB. DE CAMPO
SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO
DE ASFALTO
Operação Tapa
Buraco em Asfalto.
FORTALEZA QUIXADÁ
31/10/2019
31/10/2019
0,5
61,33
0,00
10,00
3,07
R$
33,74
00984116 -
ANTONIO ALBER
DE SENA LIMA
FISCAL DE
CAMPO
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
Fiscalização
de Conserva
FORTALEZA
SANTA
QUITÉRIA
29/10/2019
29/10/2019
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$
30,67
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
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