DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA:0692/2019 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/10/2019. 
CONTRATO Nº00092019 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº GUILHERME QUEIROZ MAIA
70013916
6114-D
2º Membro
Engº TEREZINHA BIZERRA LIMA
70025213
12.933-CE
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO QUARTEL CENTRAL DO CORPO DE BOMBEIROS - 1ª CIA Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º 
D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 22 de outubro de 2019. 
 
 
 
 
 
 
Felipe de Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0693/2019 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/10/2019.
CONTRATO Nº: 00262018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
2º Membro
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTEDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES FÁBRICA DE SOPA - MARACANAÚ - CE Município: MARACANAÚ Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA 
Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de outubro de 2019.
Felipe de Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0694/2019 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 23/10/2019.
CONTRATO Nº00262018 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CRE/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº RUI DE PAULA BARBOSA
00977616
6824-D
2º Membro
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
 
 
 
 
 
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTEDÊNCIA DE OBRA PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES POLICLÍNICA DE MARACANAÚ - CE Município: MARACANAÚ Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme 
contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 23 de outubro de 2019. 
Felipe de Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
 
 
 
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PORTARIA NÚMERO: 0703/2019 - Emissão: 28/10/2019 SPU: 09610736/2019 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Superintendência a viajar em 
objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os 
preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da 
Dotação Orçamentária da SOP.  
 
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00091413 - SILVIO 
ANGELINO 
NOGUEIRA 
GOMES
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
29/10/2019
31/10/2019
LEVANTAMENTO 
DE DADOS 
ESTATISTICOS
Designado para fazer levantamento 
de dados estatísticos e avaliação 
de imóveis no Município de 
Juazeiro do Norte - CE.
2.5
52,56
0,00
20,0
26.28
157,68
TOTAL:R$ 157,68
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 de outubro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº102/2014
I - ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2014-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 4º, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0149.000192/2019-53-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.523.011,22 (treze milhões, quinhentos 
e vinte e três mil, onze reais e vinte e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.126.917,60 (Um milhão, cento e vinte e seis mil, novecentos e dezessete 
reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 13 de novembro de 2019, para terminar em 12 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 17 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marilia Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.
Claudia Elisangela Caixeta Lima
DIRETORA DE MERCADO E UNIDADE DE NEGÓCIO DA CAPITAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº210  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019