DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PORTARIA Nº1431/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de
2019, e no Decreto nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR
FRANCISCA AUDENIA LUCENA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para
ter exercício na CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
18, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCICIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01023467/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM
Instituto Imaculada Conceição, inscrita no CNPJ de número 07.954.514/0201-
50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA
ALVES DA SILVA CONTRATADA: THAIS M. V. OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ de número 26.499.713/0001-35, com sede à Rua Clóvis Carvalho,
109, Aloísio Diógenes, Jaguaribe, Ceará, CEP de número 63.475-000, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA
daqui por diante denominada CONTRATANE THAIS MIRANDA VIDAL
OLIVEIRA CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS POR PESSOA
JURÍDICA (ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍ-
DICA) PARA MANUTENÇÃO DA EEM INSTITUTO IMACULADA
CONCEIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Edital de Convite número 20190013 FORO: Jaguaretama,
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato deste
contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.14.33903900.10000.0.30.00 – 5286. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA
CONTRATANTE THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Monaliza Barreto Chaves 2- Talita Lima da Silva.
Fortaleza 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04953384/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE
ALENCAR GERVAISEAU, CREDE 18 - Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0719-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José
Roberto de Oliveira CONTRATADA: F LENNON DE OLIVEIRA LOPES,
inscrita no CNPJ sob Nº26.833.873/0001-79, Quitéria - CE, Representada
por Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIO-
NAIS – SERVIÇOS DE CONTABILIDADE em favor da EEEP MARIA
VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU pertencente à jurisdição
da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº
10/2019, Coep: n°: 2019/16297, Processo sob nº 04953384/2019, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 259,97 (duzentos e cinquenta e
nove reais e noventa e sete centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.01.3
3903900.10000.0.30.00 - 5057. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira - Contratante, Francisco
Lennon de Oliveira Lopes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- VALDENIA
ALENCAR DE SOUZA AGUIAR 02- DACICLEA DA SILVA. Fortaleza,
31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07700940/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM MONSENHOR FURTADO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-33, CREDE 6 - Meruoca (CE), neste ato
representada pela, Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRA-
TADA: SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA, neste ato representado por
Sebastião Barbosa da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: Meruoca-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data de publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
4.723,90 (quatro mil setecentos e vinte e três reais e noventa centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254. DATA DA
ASSINATURA: 02 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Benedita Maria
Rodrigues Cunha Gomes - Contratante, Sebastião Barbosa da Silva - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Mayara Queiroz Sampaio 02- Silvia Helena
Pontes do Nascimento Sousa. Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08170040/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA
TORQUATO Caucaia/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121 - 31, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: J.A
PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 11.737.334/0001 - 69, com sede à Rua: Aline Vieira Colares,
nº 361 - Quintino Cunha, CEP 6 0. 351 - 810 Município Fortaleza/CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram - se detalhados no Cronograma de entrega, presente
neste instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,8,11,12,13,16,17.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Caucaia - Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZODE€XECUÇÃO O praz o de execução do objeto deste contrato é de
300(trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 22.413,00 ( Vinte e dois mil quatrocentos
e treze r eais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 201 9 SIGNA-
TÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATANTE Francisco Silva
Fernandes Uchoa CONTRATADO e TESTEMUNHS: 1- : PAULO ELIENAI
FERREIRA FEITOSA 2- FABIO LUCIO DA SILVA ARAUJO. Fortaleza
30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08224123/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, Município
de Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida
Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA -
COOPAEFARC (grupo formal), inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-
34, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito daqui por diante
denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
03/2019 FORO: Juazeiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 279,31 (Duzentos e Setenta e
Nove Reais e Trinta e Um Centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019