DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATANTE
Francisco Ferreira Brito CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1- Eliete de
Castro Cordeiro 2- Ilegivel. Fortaleza 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº009392275/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Tancredo Nunes de Menezes, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0352 - 63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. Jean Carlos
Rodrigues da Silva CONTRATADA: Sr. JOÃO PAULO VIEIRA DO
AMARAL daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 05/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 05/2019 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 120 dias, contados a partir da data
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 401,00 ( quatrocentos e um real )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 – 5251 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues
da Silva CONTRATANTE João Paulo Vieira do Amaral CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-Jonas Pereira da Silva 2- Maria de Jesus de Aguiar
Pinho Morais. Fortaleza 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08582550/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, Município de
Itaiçaba - CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0330 - 58, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada pelo seu Diretor, Sr.Regilberto José Silva CONTRATADA: BUTANO
RAMA LHO COMERCIO DE GLP LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 06.977.615/0001 - 59, representada neste ato pela Sra. Paula Maria
Ramalho Castro e Silva daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Aquisição de Gás de Cozinha
para o Programa de Alimentação Escolar em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 10/
RUSSAS - CE, conforme orçamento de despesas anexo ao Termo de Parti-
cipação nº 2019 0007 e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de
2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/ 22939 e Termo de
Participação nº 2019 0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Itaiçaba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 750,00
(setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.339030
00.10000.0.30.00 - 5265. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva CONTRATANTE Paula Maria
Ramalho Castro e Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MÁRCIO
HENRIQUE SILVA VIEIRA 2-RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza 30
de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07253014/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, Município
de São João do Jaguaribe/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0231-76, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA:
Empresa RC MORAIS MAIA ME, inscrita no CNPJ sob Nº08.258.856/0001-
73, Município São João do Jaguaribe – Ce, representado neste ato pelo Sr.
Raimundo César Morais Maia, daqui por diante denominado CONTRA-
TADO. OBJETO: O presente CONTRATO constitui a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de Internet Banda
Larga de acesso com velocidade de 5 MEGA, via fibra óptica, link dedi-
cado, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
e cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite 21/2019 FORO: São João do Jaguaribe. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.3
3903900.10000.0.30.00 – 5286 do OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍDICA.. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto CONTRATANTE Raimundo César
Morais Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- José Flávio de Souza
Freire 2- Tereza Mary Lima. Fortaleza 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08219901/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0369-01
- 13ªCREDE - IPUEIRAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA:
WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO-ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.994.391/0001-56, representado neste ato pelo Sr.WASHINGTON LUÍS
MANO AZEVEDO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o Serviço
de instalação e fornecimento de LINK de internet com velocidade de 20
MBPS, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/21119 e
Termo de Participação 2019/0018, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a
partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12
(Doze) meses, contados a partir da Publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 5.760,00 (Cinco mil, setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.12.33904000.10000.0.30.0014514. DATA DA ASSINATURA:
08 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA
- CONTRATANTE -WASHINGTON LUÍS MANO AZEVEDO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de
outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09146738/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09- CREDE 15 - Tauá/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Alex Pereira Sales
CONTRATADA: A R G BESERRA – ME, inscrita no CNPJ sob no
02.783.420/0001-17, representado neste ato pela Sra: ANTÔNIA RITA
GONÇALVES BESERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-
se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 04, 05, 08 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 2019/0005 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
1.918,00 (Hum mil, novecentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258313339030002730113000 – 5256 MAPP: 2209022015.
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Alex Pereira
Sales - CONTRATANTE, ANTÔNIA RITA GONÇALVES BESERRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Cristiane Gonçalves dos
Santos, 02 - Maria Hilma Chaves Gonçalves. Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar