DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09240513/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES, CREDE 11 - Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0643-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regina
Célia Cavalcante da Silva Leite CONTRATADA: ANCORA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-
71, Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo Sr. José Pinheiro Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,
4, 5, 6, 10, 14, 15, 18, 20, 21 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0009/2019 FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.122,24
(Trinta e seis mil, cento e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257. DATA
DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite - Contratante, José Pinheiro Rodrigues - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Luis Paulo Alves Peixoto 02- Vinicius Facundo
Xavier. Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08605526/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, CREDE 3 - Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Cleiciano da Silva CONTRA-
TADA: PJ DOS SANTOS ARTIGOS - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº19.733.865/0001-95, Acaraú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo
José dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2019 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.485,62
(Um mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Dois Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Cleiciano da Silva - Contratante, Paulo José dos Santos - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Deliane do Nascimento Silva 02- Ana Célia A. do
Nascimento. Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08464060/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, CREDE 10 - São João
do Jaguaribe - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0231-76, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA:
JACSON BARBOSA DE SOUSA, neste ato representado por JACSON
BARBOSA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 dias, contados a partir de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
2.900,00 (dois mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3
3903000.27301.1.30.00 – 5257. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - Contratante, JACSON
BARBOSA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Flávio de
Souza Freire 02- Edjanete Maia Rodrigues. Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08317628/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA
(CEJA DE CAUCAIA), CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 07.954.514/0790-40, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA LIMA CONTRATADA: K.M.
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.532.187/0001-86, Caucaia/CE, CEP 61.603-180, representada neste
ato pelo Sr. FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.328,67
(cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA
DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
CLÁUDIA DE PAULA LIMA - Contratante, FRANCISCO MOREIRA
DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Orivanda Moreira
de Matos 02- Álvaro de Sousa Carneiro. Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09230208/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR., CREDE
6 - Sobral/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0095-05, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nacélia Pereira de Oliveira
CONTRATADA: WASHINGTON J N BRITO, inscrita no CNPJ sob nº
34.308.484/0001-52, Cariré, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) WASHIN-
GTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO
08/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2 e 7..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no art 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato será de 330 (trezentos e trinta)
dias, contado a partir PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
2.110,00 (dois mil e cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33
903000.27301.1.30.00 - 5254. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de
2019. SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira - Contratante, WASHIN-
GTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Nayra Lucas Ávila 02- Conceição de Maria do Nascimento. Fortaleza,
31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08484400/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
WILEBALDO AGUIAR, CREDE 6 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0083-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Luciana Claudia de Castro Olimpio CONTRATADA: MARCOS SANTOS
DA SILVA - ME, inscrito no CNPJ sob n 27.218.103/0001-89, Baturité/CE,
representado neste ato pelo Sr. MARCOS SANTOS DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO AGUIAR pertencente à
jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/22374 e
Termo de Participação 20190010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
Trezentos e sessenta e cinco (365) dias a partir da publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria
técnica em contabilidade será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de
serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação em
DOE (Diário Oficial do Estado).. VALOR GLOBAL: R$ 954,00 (novecentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
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