DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.3390390
0.10000.0.30.00 - 5280. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Luciana Claudia de Castro Olimpio - Contratante, MARCOS
SANTOS DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Augusto César
do Nascimento 02- Ilegível. Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06081996/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MANUEL FERREIRA DA
SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0411-58, CREDE 1 - Eusébio, neste
ato representada pela Sr. Diretor Geral, MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE
CARVALHO CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-
00, Caucaia, neste ato representada pela Sr. OTO FERNANDES MESQUITA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SALA DE
AULA, na EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 03/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta dias), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 42.604,15 (quarenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e
quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.40
.00 - 14481. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO - Contratante, OTO
FERNANDES MESQUITA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Juliana
Pereira de Oliveira 02- Tais Lucas Brito. Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08346733/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES
PIMENTEL, CREDE 18 - Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-
27, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES
DE SOUSA CONTRATADA: M S ESMERALDO MOURA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 02.842.093/0001-27, Assaré - CE, representado neste ato pela
Sra. MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: (01, 02, 05, 07, 08, 11
e 12).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: observadas disposições contidas na
Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar
no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, e,
ainda, na Lei no 11.947/2009 – PNAE e Resolução no 26, do FNDE, de
17.07.2013 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190002,
FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da emissão da
Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 6.967,65 (Seis mil, novecentos e
sessenta e sete Reais e sessenta e cinco centavos pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 15 de
outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA -
CONTRATANTE, MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- João Lucian Ferreira da Silva 02- Francisco Erivan
da Silva Dantas. Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08169688/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, CREDE 11 - Jaguaribara/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0203- 12, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Antonia Severina Isidorio CONTRATADA: JOSÉ ARLAN
ALVES DE FREITAS, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ARLAN
ALVES DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.o 0010/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 0010/2019
FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.027,00 (Um Mil e Vinte e Sete Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.22583.14.33903000.27301.1.30.00-5257
- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARLAN ALVES
DE FREITAS - CONTRATANTE, ANTONIA SEVERINA ISIDORIO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Odiene Diógenes da Silva,
02 - Raimunda Aldilene Pimenta Bandeira. Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08445669/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA- CREDE
4 - Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene Carvalho Fontenele CONTRA-
TADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME, inscrita no CNPJ
sob no 12.986.376/0001-04, representada neste ato pelo Sr. Osmar Parente
Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1; 2; 3; 4; 5; 6; e
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 0003/2019 FORO: Barroquinha/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 7.385,20 (Sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.3390390
0.10000.0.30.00 5268. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Aurilene Carvalho Fontenele - CONTRATANTE, Osmar
Parente Albuquerque Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03433298/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DR. GENTIL BARREIRA,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a Jair Lima Fonseca CONTRA-
TADA: JHAMYSON DA SILVA CHAVES - ME, inscrita no CNPJ sob
no 16.891.097/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) JHAMYSON DA SILVA CHAVES. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO E REPOSIÇÃO DE GRADIL, na EEM DR. GENTIL
BARREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO no 01/2019, regido pelo Art. 24, inciso I, da Lei no 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 90(NOVENTA), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.972,11 (DEZ MIL,
NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.
40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 04 DE OUTUBRO DE 2019
SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE, JHAMYSON DA
SILVA CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLÁVIO
GERSON DE VMELO ARAÚJO, 02 - MARIA AUREA BEZERRA DE
ALBUQUERQUE ALEXANDRE. Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07955248/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, CREDE 5 -
Carnaubal/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72 neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS
OLIVEIRA CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
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