DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no CNPJ sob no 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 17/2019 FORO: Carnaubal/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publi-
cação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.294,80 (Hum mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.3
0.00 - 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA
CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA - CONTRATANTE, LEANDRO DE
OLIVEIRA NUNES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LILIANE
COSTA DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08278037/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEP. TOMAZ BRANDÃO, CREDE 5 - São Benedito/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0346-15, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA:
JACINTO SOUSA RIBEIRO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.o 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 02/2019
FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 190 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 730,81 (Setecentos
e trinta reais e oitenta e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251 PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - CONTRA-
TANTE, Jacinto Sousa Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ROSENI MONTEIRO DE PAIVA, 02 - ANA CÉLIA DE SOUSA SILVA.
Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08533495/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, CREDE
10 - QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0222-85, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR AGROINDUSTRIAL DE QUIXERÉ E REGIÃO, inscrito
no CNPJ:28.872.434/0001-09 neste ato representado pelo seu representante
legal o Sr.o Joaquim Arnóbio Cavalcante de Brito. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública no 02/2019 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 105 (sento e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 371,00 (Trezentos e setenta e um
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.
27301.1.30.00 – 5257 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, Joaquim Arnóbio
Cavalcante de Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÂNGELA
FRANCINETE GONÇALVES LIMA, 02 - MARIA ARIANE DE LIMA
ALMEIDA. Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08974599/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA, Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio
Filho CONTRATADA: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO ME,
inscrita no CNPJ sob no 01.672.436/0001-90, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) João Vieira Cavalcante Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL
DE 20 LITROS EM FAVOR DOS ALUNOS DA EEMTI DE MINEI-
ROLÂNDIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 2019/12 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 15.692,25 (Quinze mil seiscentos e noventa e dois reais e
vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263109
339030001000003000 - 5275. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, João
Vieira Cavalcante Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José
Luvilto Facundo de Melo, 02 - Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza,
31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08451944/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0144-28, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a)
Gilson Sales Silva CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no 08.532.187/0001-86, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,
08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 2019/0002 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.479,12
(Dezessete mil quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
- 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales
Silva - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Ceciliana Pereira da Silva, 02 - Leonardo
Nascimento Chaves. Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01529883/2019
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP JÚLIO FRANÇA, CREDE 3 - Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0188-49, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Fran-
cisca Girliane Araújo Teixeira CONTRATADA: CYBER INFO SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÃO inscrita no CNPJ sob nº 06.371.377/001-33
- ACARAU/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOÃO JOSILEUDO
DO NASCIMENTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, Serviço de
Internet - Link de Internet. Obs. Conexão de Internet Banca Larga Veloci-
dade de Download 100mbps Upload mínimo de 20mbps. Link Convencional
Comercial (Não dedicado) IP público fixo disponibilidade 24 horas por 7
(sete) dias por semana sem limites de transferência NAT OPEN SOMENTE
CONEXÃO VIA FIBRA ÓTICA, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/08360 FORO: Bela Cruz/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da pré reserva do objeto licitado, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais) pagos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
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