DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 14 de
Outubro de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza,
22 de outubro de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 33.274 de 23 de Setembro de 2019, e publicado no Diário
Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ANA
CRISTINA PINHEIRO SIMÕES, para exercer as funções do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 14 de Outubro
de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 22 de
outubro de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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PORTARIA Nº159/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.274
de 23 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANA CRISTINA
PINHEIRO SIMÕES, a partir de 14 de Outubro de 2019, ocupante do
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO,-
símbolo DNS-3, para ter exercício na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional
deste órgão. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 22
de outubro de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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PORTARIA Nº160/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.274
de 23 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR FERNANDA DA
SILVA ALVES, a partir de 14 de Outubro de 2019, ocupante do cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para
ter exercício na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA, unidade administrativa integrante da estrutura organiza-
cional deste órgão. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza,
22 de outubro de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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PORTARIA Nº164/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a
Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, JOSÉ ANDRÉ
PIERRE PESSOA, matrícula n° 3002451-6 como presidente, (SEINFRA),
JOAQUIM FIRMINO FILHO, matrícula nº 3001551-7 (SEINFRA),
RICARDO MARQUES GONDIM, matrícula nº 3003751-0 (SEINFRA),
MARCO ANTÔNIO XIMENES PAIVA, matrícula nº 00757 (CIPP S.A),
e MANOEL MESSIAS DE FREITAS FILHO, matrícula nº 00150 (CIPP
S.A), para comporem Comissão de Recebimento Definitivo das obras/serviços
executados através do Contrato n° 017/SEINFRA/2011, celebrado entre a
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e o CONSÓRCIO MARQUISE/
IVAÍ, que tem como objeto as obras da Nova Ponte de Acesso, Ampliação
do Terminal de Múltipla Utilidade (TMUT) e Pavimentação com Engorda
do Quebra-Mar existente no Tramo Norte-Sul para Ampliação do Terminal
Portuário do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A
Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias após o recebimento provisório
dos serviços para emissão do Termo de Entrega e Recebimento Definitivo,
conforme previsto na Cláusula Décima Segunda do referido Contrato. SECRE-
TARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2019
PROCESSO Nº089064/2019. ORIGEM ASSESSORIA JURÍDICA -
SEINFRA; OBJETO: Contratação da Empresa Zênite Informação e Consul-
toria S/A., cujo objeto para o fornecimento de serviços de orientação por
escrito em licitações e contratos e Zênite Fácil, por um período de 12 (doze)
meses. JUSTIFICATIVA: Necessidade de material de consulta atualizado,
suporte jurídico em licitações e contratos para a Assessoria Jurídica; VALOR
GLOBAL: 35.742,00 ( trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais.
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100003.04.122.500.21782.15.33903
900.1.00.00.0.20; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a justifi-
cativa e parecer jurídico, constantes dos autos do processo administrativo
VIPROC nº 08906429/2019, a declaração de inexigibilidade de licitação,
nos termos Inciso I, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93.; CONTRATADA:
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.; DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Paulo César Moreira de Sousa, Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna; RATIFICAÇÃO: José André Pierre Pessoa,
Secretário Executivo de Logística Intermodal e Obras.
Márcia Maria de Andrade Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 064/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
CONTRATADA: STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP.
OBJETO: Aquisição e instalação de Pontos de Acesso Sem Fio ou Access
Points e outros equipamentos que irão compor o sistema de rede de dados
sem fio da CEGÁS de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência parte integrante deste instrumento contra-
tual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016
e os preceitos do direito privado FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Será
de 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL:
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) pagos em Primeira quinta-feira
após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 29 de Outubro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Fábio Augusto Norcio,Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS)
e Maurício Brucker Brant(STARTEC).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº161/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOÃO FERNANDO DE ABREU MENESCAL, ocupante do
cargo de Diretor de Implantação, matrícula nº. 00212, a viajar à cidade do
Rio de Janeiro - RJ, no período de 31.10.2019 a 01.11.2019, com a finalidade
de participar de reunião na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos
- CBTU, para tratar de pendências relativas ao Termo de Compromisso nº
001/2014, incluindo repasse de recursos e processo licitatório para sistema de
ventilação da Linha Sul do METROFOR, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia)
diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de
R$ 425,81 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), mais
01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais
e oitenta e oito centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio
de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 2.533,08 (dois mil quinhentos e trinta e
três reais e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.242,77 (três mil
duzentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b do Art 4º, § 1º; arts. 2º, 5º e seu § 1º, art´s 6º e 10º; classe
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº152/2019 - PROCESSO 09451603/2019 PORTARIA
Nº152/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e
VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da Lei Estadual,
nº 15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente
e Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organiza-
cional da SEMA, RESOLVE:: Art. 1º DESIGNAR os INTEGRANTES que
constam no art. 2º, inciso I a IV deste ato, para compor Comissão Técnica
Avaliadora dos produtos da Empresa de Consultoria I&T Informações e
Técnicas em Construção Civil Ltda, contratada para execução do Projeto de
Implementação das Coletas Seletivas Múltiplas de Resíduos Sólidos em 103
municípios do Estado do Ceará. Paragrafo Único: Os pareceres de aceitabi-
lidade de produtos serão assinados em conjunto pelos três servidores, terão
plena validade os respectivos pareceres assinados individualmente por dois
deles. Art. 2º Integram a comissão, os seguintes SERVIDORES: I – Maria
Dias Cavalcante – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna
– SEXEC-PGI, matrícula nº 3000981-9; II – André Luiz da Silva Pereira –
Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável – CODES,
matrícula nº 3001221-6; III – Francisco Leorne de Sousa Cavalcante – Gestor
Ambiental, matrícula nº 5421-6. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, notadamente, a
Portaria SEMA nº 194/2108, de 11 de Dezembro de 2018. SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2019.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº240/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDILSON HOLANDA COSTA
FILHO, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, matrícula nº 000561-1-1,
desta Autarquia, a viajar à cidade de RECIFE -PE, no período 06 a 08 de
novembro do corrente ano, a fim de participar da 91ª Reunião da ABEMA,
bem como da Conferência Brasileira do Clima, concedendo-lhe 2.5 (duas e
meia) diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor
total de R$ 624,35 (seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta
e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
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