DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.05.33904000.10000.0.30.00 - 14775. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Girliane
Araújo Teixeira - Contratante, JOÃO JOSILEUDO DO NASCIMENTO -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Gorete Rocha 02- José Gerardo
Aires. Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08169238/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ E.E.M MARIA VIEIRA DE PINHO, CREDE 13 - Ipaporanga/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 -00, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA:
WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO ME, inscrita no CNPJ sob no
07.994.391/0001-56, representado neste ato pelo Sr. Washington Luis Mano
Azevedo. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a serviços de forneci-
mento de internet com velocidade de 10 mega full, incluso manutenção e
suporte tecnico 24 horas, dois link independente, fornecimento com fibra óptica
em favor da EEM Maria Vieira de Pinho, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 0005/2019 FORO: Ipapo-
ranga/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12
(Doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da publicação
do extrato deste contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.160,00 (oito mil
e cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12
.33904000.10000.0.30.00 - 14514. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE,
Washington Luis Mano Azevedo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANA CARLA NASCIMENTO DE SOUSA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08169238/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0203-12- CREDE 11 -Jaguaribara/CE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonia Severina Isidorio CONTRATADA:
ANCORA COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob
no 19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Pinheiro
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de Gêneros Alimentícios PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE/ FNDE), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0009/2019 FORO:
Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360(Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.393,70 (DOIS MIL TREZENTOS E
NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22.100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00-5257 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Amtonia Severina
Isidorio - CONTRATANTE, José Pinheiro Rodrigues - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Odiene Diógenes da Silva, 02 - Raimunda
Aldilene Pimenta Bandeira. Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº032/2019
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARA,
com fulcro no Artigo 49 da Lei Nº 8.666/93, torna público aos interessados
que após deliberação interna, consubstanciada nas prerrogativas da Admi-
nistração, decidiu pela REVOGAÇÃO dos Atos de Dispensa de Licitação
publicado no DOE de 14/08/2019, cujo o objeto é a prestação de Serviço de
Coleta, Transporte, e Destino Final de Resíduos Sólidos: Classe I, Classe
II (resíduos eletrônicos), Classe II (comum), Classe III (resíduos de cons-
trução civil) e resíduos do Grupo “A” (resíduos potencialmente infectantes)
e grupo “B” (químicos), produzidos pelas atividades rotineiras da Secretaria
do Esporte e Juventude do Estado do Ceará – SEJUV e do Estádio Plácido
Aderaldo Castelo - Arena Castelão, sendo o motivo para tal REVOGAÇÃO,
a finalização do Pregão Eletrônico nº20190011 posterior a publicação da
referida Dispensa de Licitação publicados no Diário Oficial do Estado – DOE.
Ressalto que a celebração do contrato não foi finalizada e, por consequência,
não ocorreu a contratação do referido serviço. Assim sendo, as Dispensas
de Licitação nº 032/2019 está declarada REVOGADA. Fortaleza-CE, 24
de outubro de 2019. Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e
Juventude. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza,
01 de novembro de 2019.
Bergson Gomes Bezarra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº617/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº 03035420/2019, com fundamento nos arts. 111 e 114 da Lei nº 9.826 de
14 de maio de 1974, RESOLVE autorizar o AFASTAMENTO do exercício
funcional, por antecipação do término do expediente por 01 (uma) hora diária,
nos dias em que houver atividades acadêmicas durante o curso de MESTRADO
EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, no semestre - 2019.2, ao
servidor JOSIVAL CONRADO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal Adjunto
da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº 103.648-1-7, lotada
nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidor apresentar o documento
comprobatório de aprovação nas disciplinas matriculadas no período e a
declaração que frequentou o curso junto a Universidade Federal do Ceará –
UFC. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº096/2016 (SACC Nº1001497)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
096/2016, que tem por objeto o fornecimento de água tratada e, ou, coleta de
esgoto na Cexat de Iguatu; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA FAZENDA; III - CONTRATADA: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU – SAAE/IGUATU;
IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos termos das cláusulas e condi-
ções do Contrato nº 096/2016. II. Nos termos que constam no Processo nº
05632980/2019. III. Nas normas do inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO:
Renovação do Contrato nº096/2016; VII - DETALHAMENTO: O prazo de
vigência do contrato ficará renovado por mais 12 (doze) meses, de 28.11.2019
a 27.11.2020. O valor do aditivo para cobrir despesas com a prorrogação pelo
período de 12 (doze) meses é estimado em R$ 3.013,97 (três mil, treze reais e
noventa e sete centavos), com valor mensal estimado em R$ 251,16 (duzentos
e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). O valor global acumulado deste
contrato passa de R$ 9.541,63 (nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e
sessenta e três centavos) para R$ 12.555,60 (doze mil, quinhentos e cinquenta e
cinco reais e sessenta centavos).; VIII - VIGÊNCIA: Até 27/11/2020; IX - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do
Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo;
X - DATA: 25 de outubro de 2019; XI - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria
Olimpio Machado, Secretária de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, e
Rafael Rufino Melo Paes de Andrade, Superintendente do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto em Iguatu.. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190025
Aos 25 dias do mês de outubro de 2019, a Secretária Executiva de Planeja-
mento e Gestão Interna da Fazenda homologou o resultado do Pregão Eletrô-
nico Nº20190025, originário desta Secretaria da Fazenda, que tem como objeto
o “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
591 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM) EXTINTORES DE INCÊNDIO
PORTÁTEIS”, a partir da decisão a que chegou o Pregoeiro da Central de
Licitações do Estado do Ceará. O valor global resultante do presente pregão
é de R$ 19.755,30 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta
centavos), tendo como vencedora a empresa I M PEREIRA, nos termos da
adjudicação pelo pregoeiro, em razão de ter apresentado a melhor proposta
e atendido os requisitos para o certame. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANA CRISTINA
PINHEIRO SIMÕES, matrícula 300270-19, lotado(a) no(a) SECRETARIA
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico,
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA INFRAESTRUTURA a partir de 02 de Outubro de 2019. SECRETARIA
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº 33.274 de 23 de Setembro de 2019, e publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, FERNANDA DA SILVA ALVES, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
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