DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os
elementos contidos no Processo nº 09557789/2019, resolve com fundamento
na Lei nº 8666/93, alterar a denominação e CNPJ da Empresa vencedora,
registrada na ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 129/2018. Assim, onde se lê: ELFA MEDICAMENTOS
S.A., CNPJ: 09.053.134/0002-26, leia-se: ELFA MEDICAMENTOS S.A.,
CNPJ: 09.053.134/0009-00. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposi-
ções contidas no Registro de Preço ora aditado, devendo este instrumento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº65/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS
Nº437/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº0026/2019
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através
da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04,
representado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no
CPF sob o nº 141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo
em vista os elementos contidos no Processo nº 09557614/2019, resolve com
fundamento na Lei nº 8666/93, alterar a denominação e CNPJ da Empresa
vencedora, registrada na ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2019
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2019. Assim, onde se lê: ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0002-26, leia-se: ELFA MEDICA-
MENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0009-00. Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Registro de Preço ora aditado, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº66/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS
Nº125/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº1635/2018
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através
da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04,
representado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no
CPF sob o nº 141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo
em vista os elementos contidos no Processo nº 09558106/2019, resolve com
fundamento na Lei nº 8666/93, alterar a denominação e CNPJ da Empresa
vencedora, registrada na ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1635/2018. Assim, onde se lê: ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0002-26, leia-se: ELFA MEDICA-
MENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0009-00. Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Registro de Preço ora aditado, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº0291/2019 AO CONTRATO Nº0317/2018
Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão Interna da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, CNH 02238875190
e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo
em vista os elementos contidos no processo nº 01156360/2019, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer
apostilamento ao Contrato nº 0317/2018, para substituir o Gestor consignado
na Cláusula Décima Primeira do mencionado Contrato, passando de KERTY
MARIA ALBUQUERQUE BELÉM, para DÉBORA LÔTFI LAVOR,
Matrícula Nº 904417-1-8 e CPF Nº 813.137.213-87. Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1119/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0906/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1119/2016;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de
Saúde Mental de Messejana/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre
Macedo S/N, Messejana, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPEC
– CE; V - ENDEREÇO: Av. Visconde do Rio Branco nº 3009, Joaquim
Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art.
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir
do dia 18 de outubro de 2019, o Contrato nº 1119/2016, cujo objeto é a
contratação dos serviços especializados de médicos psiquiatras, para atender as
necessidades do HSMM/SESA Parágrafo Único – Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.260.922,95 (Hum milhão,
duzentos e sessenta mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco
centavos).; IX - VALOR GLOBAL: 1.260.922,95 (Hum milhão, duzentos
e sessenta mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 18 de outubro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
17/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FREDERICO EMMANUEL LEITÃO
ARAÚJO E LARA SAMPAIO SALES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1179/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1124/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1179/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará - Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DNE COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco
José Albuquerque Pereira nº 920, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortalea/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de novembro de 2019, o Contrato Nº
1179/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preven-
tiva, corretiva e calibração do equipamento VITEK 2 COMPACT, marca
BIOMERIEUX, do LACEN/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 100.200,00 (Cem mil
e duzentos reais). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 100.200,00
(Cem mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 23 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 23/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1305/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1129/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1305/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA M & B EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA-ME;
V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales nº 1840 - Loja 08, Joaquim Távora,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da
Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n° 30.601,
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar,
por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 15 de Dezembro 2019, o Contrato
nº 1305/2017, cujo objeto é o serviços de locação de 01 (um) veículo tipo
van, com capacidade para no mínimo 16 passageiros, com ar condicionado,
com data de fabricação no máximo de 02(Dois) anos de uso, com moto-
rista e fornecimento de combustível, com franquia mensal de 5.000 km/
mês, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS
de Fortaleza. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 99.0000,00 (Noventa e Nove Mil Reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 99.0000,00 (Noventa e Nove Mil Reais); X
- DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 15 de Dezembro 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
30/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Bruce
Mallio Brandão de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº612/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1123/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 612/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará - Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALERE S.A; V - ENDE-
REÇO: Rua José da Silva Lucena, nº 102, Complemento 01 e 02, Imbiribeira,
Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de
novembro de 2019, o Contrato Nº 612/2018, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de material de consumo (Reagentes para diagnóstico de
Dengue), para a Rede LACEN/SESA, considerando a existência de saldo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
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