DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ITEM
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
35
Tereza Rosane Araújo Felipe Torres Lima
082.652-1-6
36
Tereza Wilma Silva Figueiredo
097.011-1-7
37
Valéria Maria Sobral de Paiva
401.714-1-X
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições em
contrário, inclusive a Portaria nº 2018/1226 publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 12 de junho de 2018.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 1 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
ADITAMENTO Nº059/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº354/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1371/2018
Aos 25 (onze) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado
pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos nos Processos nºs 06040319/2019 (e apensos) e com fundamento
na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar a marca dos itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07 da Ata do Registro de Preços nº 354/2019 –
Pregão Eletrônico nº 1371/2018, a favor da Empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71,
representada pelo Sr. Reginaldo Luiz Peres Júnior, inscrito no CPF sob o nº 689.080.832-00, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA LICITADA
MARCA
ALTERADA
2
SONDA DE FOLEY (DUAS VIAS, COM BALÃO) N° 08 - CONFECCIONADA EM SILICONE, DE FORMATO ANATÔMICO
E ATRAUMÁTICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS.
VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO
DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL NA SONDA.
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONCIDIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO QUE PERMITA
ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
FOLEY
WELL LEAD
3
SONDA DE FOLEY (DUAS VIAS, COM BALÃO) N° 10 - CONFECCIONADA EM SILICONE, DE FORMATO ANATÔMICO
E ATRAUMÁTICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS.
VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO
DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL NA SONDA.
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONCIDIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO QUE PERMITA
ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
FOLEY
WELL LEAD
4
SONDA DE FOLEY (DUAS VIAS, COM BALÃO) N° 12 - CONFECCIONADA EM SILICONE, DE FORMATO ANATÔMICO
E ATRAUMÁTICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS.
VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO
DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL NA SONDA.
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONCIDIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO QUE PERMITA
ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
FOLEY
WELL LEAD
5
SONDA DE FOLEY (DUAS VIAS, COM BALÃO) N° 14 - CONFECCIONADA EM SILICONE, DE FORMATO ANATÔMICO
E ATRAUMÁTICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS.
VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO
DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL NA SONDA.
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONCIDIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO QUE PERMITA
ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
FOLEY
WELL LEAD
06
SONDA DE FOLEY (DUAS VIAS, COM BALÃO) N° 16 - CONFECCIONADA EM SILICONE, DE FORMATO ANATÔMICO
E ATRAUMÁTICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS.
VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO
DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL NA SONDA.
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONCIDIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO QUE PERMITA
ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
FOLEY
WELL LEAD
7
SONDA DE FOLEY (DUAS VIAS, COM BALÃO) N° 18 - CONFECCIONADA EM SILICONE, DE FORMATO ANATÔMICO
E ATRAUMÁTICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS.
VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO
DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL NA SONDA.
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONCIDIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO QUE PERMITA
ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSÉPTICA COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
FOLEY
WELL LEAD
Ficam mantidas as demais clausulas e disposições contidas na Ata de registro de preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diario Oficial
Do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº62/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº1116/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº837/2019
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04,
representado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no
CPF sob o nº 141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 09557452/2019, resolve com
fundamento na Lei nº 8666/93, alterar a denominação e CNPJ da Empresa vencedora, registrada na ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1116/2019 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 837/2019. Assim, onde se lê: ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0002-26, leia-se: ELFA MEDICAMENTOS
S.A., CNPJ: 09.053.134/0009-00. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Registro de Preço ora aditado, devendo este instrumento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº64/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº249/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº129/2018
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado
pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019