DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CE, conforme Plano de Trabalho. PARÁGRAFO ÚNICO – Considerando 
a alteração do plano de trabalho, fica acrescida a quantia de R$ 116.106,40 
(cento e dezesseis mil, cento e seis reais e quarenta centavos) a contrapartida 
do município, passando seu valor de R$ 50.106,26 (cinquenta mil, cento e 
seis reais e vinte e seis centavos) para 166.212,66 (cento e sessenta e seis mil, 
duzentos e doze reais e sessenta e seis centavos) e o valor global do termo 
para R$ 826.212,66 (oitocentos e vinte e seis mil, duzentos e doze reais e 
sessenta e seis centavos); III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 13/09/2019 - Claudio 
Vasconcelos Frota e Ednaldo de Lavor Couras;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº160/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 167/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº 
160/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEREIRO; II - OBJETO: Prorrogar, 
por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de outubro de 2019, com término 
em 24 de fevereiro de 2020, o Termo de Ajuste nº 160/2017, que tem como 
objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando 
a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a Clínica 
de Fisioterapia do município de Pereiro/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 23/10/2019 - CLAUDIO VASCON-
CELOS FROTA E RAIMUNDO ESTEVAM NETO .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1185/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA; ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL 
LTDA; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
COMERCIAL VALFARMA EIRELI; CALLMED COMERCIO DE MEDI-
CAMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 2019/0683 – SESA/
NUPLAC, QUE PASSA A FAZER PARTE DESTA ATA, COM AS 
PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS PELOS FORNECEDORES 
CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO LUGAR, CONFORME CONSTA NOS 
AUTOS DO PROCESSO Nº 9395400/2018. SUBCLÁUSULA ÚNICA – 
ESTE INSTRUMENTO NÃO OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO A FIRMAR 
CONTRATAÇÕES, EXCLUSIVAMENTE POR SEU INTERMÉDIO, 
PODENDO REALIZAR LICITAÇÕES ESPECÍFICAS, OBEDECIDA 
A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, SEM QUE, DESSE FATO, CAIBA 
RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE AOS DETEN-
TORES DO REGISTRO DE PREÇOS, SENDO-LHES ASSEGURADO A 
PREFERÊNCIA, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA ITEM: 
01; DESCRIÇÃO: ÁGUA DESTILADA, PARA USO EM AUTOCLAVE, 
FRASCO 1000ML(AMPLA DISPUTA); UND: FR ; QUANT: 18.893; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,24; EMPRESA ABBVIE FARMACÊUTICA 
LTDA ITEM: 20: DESCRIÇÃO: ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 0,4ML(AMPLA DISPUTA); 
UND: SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 1.040; VALOR UNITÁRIO:R$ 
2.624,18; ITEM: 21; DESCRIÇÃO: ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 0,4ML(COTA RESERVADA) ; 
UND: SERINGA PREENCHIDA; QUANT: 346; VALOR UNITÁRIO: R$ 
2.624,18.; EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA ITEM: 12; DESCRIÇÃO: ESMOLOL (CLORIDRATO), 10 
MG/ML, SOLUÇÃO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA ML.(AMPLA 
DISPUTA) ; UND: F/A ; QUANT: 1.734; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,16; 
ITEM: 13; DESCRIÇÃO: ESMOLOL (CLORIDRATO), 10 MG/ML, 
SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10 ML.(COTA RESER-
VADA); UND: F/A; QUANT: 578; VALOR UNITARIO: R$ 50,16; ITEM: 
14; DESCRIÇÃO: METARAMINOL (HEMITARTARATO) 10MG/ML,(e-
quivalente à 19MG) SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML (AMPLA 
DISPUTA ); UND: AMPOLA; QUANT: 12.750; VALOR UNITARIO: R$ 
4,68; ITEM: 15; DESCRIÇÃO: METARAMINOL (HEMITARTARATO) 
10MG/ML,(equivalente à 19MG) SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 
1 ML (COTA RESERVADA); UND: AMPOPLA; QUANT: 4.250; 
VALOR UNITARIO: R$ 4,68; ITEM: 16; DESCRIÇÃO: PANCURÔNIO 
(BROMETO) 2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML(AMPLA 
DISPUTA ); UND: AMPOLA; QUANT: 12.660; VALOR UNITARIO: 
R$ 3,50; EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ITEM: 03; 
DESCRIÇÃO: SOLUÇÃO DE AMINOÁCIDOS, 10%, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL PEDIÁTRICO, FRASCO 250 ML (AMPLA DISPUTA); UND: FR; 
QUANT: 7.830; VALOR UNITARIO: R$ 56,16; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: 
SOLUÇÃO DE AMINOÁCIDOS, 10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL PEDIÁ-
TRICO, FRASCO 250 ML (COTA RESERVADA); UND: FR; QUANT: 
2.610; VALOR UNITARIO: R$ 56,16; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: SOLUÇÃO 
DE AMINOÁCIDOS, 8% SOLUÇÃO INJETÁVEL HEPATOPATAS, 
FRASCO 500ML(AMPLA DISPUTA); UND: FR; QUANT: 654; VALOR 
UNITARIO: R$80,75; EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA ITEM: 02; DESCRIÇÃO: ÁGUA DESTILADA, PARA 
USO EM AUTOCLAVE, FRASCO 1000 ML(COTA RESERVADA); 
UND: FR; QUANT: 6.297; VALOR UNITARIO: R$5,41; ITEM: 06; 
DESCRIÇÃO: SOLUÇÃO DE AMINOÁCIDOS, 8% SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL HEPATOPATAS, FRASCO 500ML(COTA RESERVADA); UND: 
FR; QUANT: 218; VALOR UNITARIO: R$ 79,08; ITEM: 11; DESCRIÇÃO: 
DEXMEDETOMIDINA (CLORIDRATO) 100 MCG/ML (equivalente à 
118MCG), SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 2ML (COTA 
RESERVADA) ; UND: F/A; QUANT: 7.935; VALOR UNITARIO: R$ 
27,43; ITEM: 17; DESCRIÇÃO: PANCURÔNIO (BROMETO) 2MG/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML(COTA RESERVADA) ; UND: 
AMPOLA; QUANT: 4.220; VALOR UNITARIO: R$ 4,80; EMPRESA 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA 
ITEM: 07; DESCRIÇÃO: METILPREDNISOLONA (ACETATO) 40MG/
ML, SUSPENSÃO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 2ML ; UND: F/A; 
QUANT: 2.320; VALOR UNITARIO: R$ 13,66; EMPRESA COMERCIAL 
VALFARMA EIRELI; ITEM: 08; DESCRIÇÃO:METILPREDNISOLONA 
(SUCCINATO SÓDICO) 500MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA(AMPLA DISPUTA) ; UND: F/A; 
QUANT: 34.073; VALOR UNITARIO: R$ 13,99; ITEM: 09; DESCRIÇÃO: 
METILPREDNISOLONA (SUCCINATO SÓDICO) 500MG, PÓ LIOFI-
LIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA(COTA 
RESERVADA) ; UND: F/A; QUANT: 11.357; VALOR UNITARIO: R$ 
13,99; ITEM: 18; DESCRIÇÃO: PROTAMINA (CLORIDRATO), 10MG/ML 
(equivalente a 1000UI) SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML. (AMPLA 
DISPUTA ) ; UND: AMPOLA; QUANT: 21.915; VALOR UNITARIO: R$ 
2,918; ITEM: 19; DESCRIÇÃO: PROTAMINA (CLORIDRATO), 10MG/ML 
(equivalente a 1000UI) SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML. (COTA 
RESERVADA) ; UND: AMPOLA; QUANT: 7.305; VALOR UNITARIO: 
R$ 2,918; EMPRESA CALLMED COMERCIO DE MEDICAMENTO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM: 10; DESCRIÇÃO: DEXMEDETOMI-
DINA (CLORIDRATO) 100 MCG/ML (equivalente à 118MCG), SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 2ML (AMPLA DISPUTA) ; UND: F/A; 
QUANT: 23.805; VALOR UNITARIO: R$ 13,34; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0683/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 01/10/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
Republicado por incorreção.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1289/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;  II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA GUERBET IMAGEM DO 
BRASIL LTDA E MEDITON FARMACEUTICA LTDA;  III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181774 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 9269820/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições.  IV – EMPRESA E ITEM; 
EMPRESA – EMPRESA GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA;  ITEM: 
01; ÓLEO DE PAPOULA IODADO 480MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº210  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019