DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a partir do dia 22 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/10/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Pollyana Gomes Novaes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº939/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1162/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 939/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA R.R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME;
V - ENDEREÇO: Rua Torres Câmara, 267A, Aldeota, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de dezembro
de 2019, o Contrato nº939/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aqui-
sição de água mineral sem gás, garrafão de 20 litros, para o Hospital São
José/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
26 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 25/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº979/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1161/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 979/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva,
3282, Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 05 de janeiro de 2020, o Contrato nº 979/2018, para
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de medicamentos, para o Hospital
São José/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
05 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 25/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e José D’almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1824/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1131/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1824/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará - Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROMEGA BIOTECNO-
LOGIA DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Barão do Triunfo, 88,
sala 1401 a 1403, Campo Belo, São Paulo/SP,; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de dezembro de 2019, o Contrato
Nº1824/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de
consumo (Reagentes para realização de exames de biologia molecular), para
o setor de Isolamento Viral do LACEN/SESA, considerando a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a partir do dia 10 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, conti-
nuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/10/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Elias de Souza Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1160/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA - SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor
Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SOS GÁS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua São Manoel, 4669, lotes
45 a 48, Tabapuazinho, Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 1º I do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06(seis) meses,
a partir do dia 25 de janeiro de 2020, o Contrato nº 50/2019, cujo objeto
é a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, para o Hospital São José
– HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia
25 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 05/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Hilsiane da Silva Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº530/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1121/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 530/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Padre Mororo n° 1192,
Centro - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57,
c/c o § 1° do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 06(seis) meses, a partir do dia 18 de Dezembro
de 2019, o contrato nº 530/2019, cujo objeto e a aquisição de material médico
hospitalar, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, bem como
acrescentá-lo o percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único -
Fica acrescida a quantia de R$ 4.751,50(Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e
Um Reais e Cinquenta Centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$
19.006,00(Dezenove Mil e Seis Reais) para R$ 23.757,50(Vinte e Três Mil,
Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 4.751,50(Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Um Reais e
Cinquenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia
18 de Dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 21/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e João Deuzimar Freitas Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº081/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 169/2019 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº
081/2017celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE–
CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de
outubro de 2019, com termino em 18 de abril de 2020, o Termo de Ajuste
nº 081/2017, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao
BENEFICIÁRIO, visando a reforma do Hospital do Município de São João
do Jaguaribe/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO; III - DA RATIFICAÇÃO:As demais
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 18/10/2019
- CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E FRANCISCO ACÁCIO CHAVES .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº128/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 168/2019 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
128/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IGUATU – CE; II – OBJETO:
Alterar o plano de trabalho para replanilhamento com acréscimo de
valor da contrapartida municipal, do Termo de Ajuste nº 128/2017, que tem
como finalidade a transferência de recursos financeiros visando a construção
da Unidade Básica de Saúde - UBS no Sitio Estrada, no município de Iguatú/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
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