DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AMPOLA 10ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 448; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 561,8200;  ITEM: 02; CONTRASTE RADIOLÓGICO, A 
BASE DE IOXITALAMATO DE MEGLUMINA 55% + POLIVIDONA 
14% SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO 20ML; UNIDADE: FRASCO; 
QUANTIDADE: 6720; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,5000;  EMPRESA 
– EMPRESA MEDITON FARMACEUTICA LTDA;  ITEM: 04; DIATRI-
ZOATO DE SÓDIO + MEGLUMINA 60% A 76%, FRASCO 50ML; 
UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 1620; VALOR UNITÁRIO: R$ 
50,0800;  V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1774/2018; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação;  VII – DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2019; 
 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1292/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA A.M. MOLITERNO EIRELI; 
ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA 
SAÚDE EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e even-
tuais aquisições de Material Odontológico (Brocas), cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20190645 - SESA/NUPLAC que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 03413556/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA - EMPRESA 
A.M. MOLITERNO EIRELI. ITEM:12; BROCA CIRÚRGICA, DIAMAN-
TADA ESFÉRICA N° 6, 28MM - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; 
UNIDADE; QUANTIDADE 1.014; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,71 ITEM:13 
BROCA CIRÚRGICA, DIAMANTADA ESFÉRICA N° 8, 28MM - 
UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE; QUANTIDADE: 
3.754; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,91 ITEM:14; BROCA CIRÚRGICA, 
DIAMANTADA ESFÉRICA N° 3, 28MM - UNIDADE - 1 - UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; 
UNIDADE; QUANTIDADE: 1.014 VALOR UNITÁRIO: R$ 4,67 ITEM:15; 
BROCA CIRÚRGICA, DIAMANTADA ESFÉRICA N° 4, 28MM - 
UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE; QUANTIDADE: 
1.414 VALOR UNITÁRIO: R$ 4,96 ITEM:17; BROCA CIRÚRGICA, 
DIAMANTADA CILÍNDRICA N°557, 28MM - UNIDADE - 1 - UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; 
UNIDADE; QUANTIDADE: 868 VALOR UNITÁRIO: R$ 4,84 ITEM:18; 
BROCA CIRÚRGICA, DIAMANTADA CILÍNDRICA N° 558, 28 MM - 
UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE; QUANTIDADE: 
868 VALOR UNITÁRIO: R$ 4,98 EMPRESA - ABSOLUTA SAÚDE IMP. 
EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; ITEM:01; 
BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº 1016, 
ESFÉRICA 1ª SÉRIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE; 
QUANTIDADE: 1.872 VALOR UNITÁRIO: R$ 1,18 ITEM:02; BROCA, 
PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº 1011 , ESFÉ-
RICA 1ª SÉRIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE; QUANTIDADE: 
624 VALOR UNITÁRIO: R$ 1,20 ITEM:03; BROCA, PONTA DIAMAN-
TADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1012, ESFÉRICA 1ª SÉRIE - 
UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE; QUANTIDADE: 
1.248 VALOR UNITÁRIO: R$ 1,20 ITEM:04; BROCA, PONTA DIAMAN-
TADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº 1014, ESFÉRICA 1ª SÉRIE - 
UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE; QUANTIDADE: 
1.872 VALOR UNITÁRIO: R$ 1,20 ITEM:05; BROCA, PONTA DIAMAN-
TADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº 1015, ESFÉRICA 1ª SÉRIE - 
UNIDADE - 1 – UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE; QUANTIDADE: 
1.872 VALOR UNITÁRIO: R$ 1,18 ITEM:06; BROCA, PONTA DIAMAN-
TADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº 1018 , ESFÉRICA 1ª SÉRIE - 
UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE; QUANTIDADE: 
452 VALOR UNITÁRIO: R$ 1,20 ITEM:07; BROCA, PONTA DIAMAN-
TADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº 1019 , ESFÉRICA 1ª SÉRIE - 
UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE; QUANTIDADE: 
624 VALOR UNITÁRIO: R$ 1,20 ITEM:08; BROCA, PONTA DIAMAN-
TADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1012 HL, ESFÉRICA 1ª SÉRIE 
- UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº210  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019