DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE; QUANTIDADE: 2.012 VALOR UNITÁRIO: R$ 1,18 ITEM:09; BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA 
ALTA ROTAÇÃO FG, Nº 1014 HL , ESFÉRICA 1ª SÉRIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE; QUANTIDADE: 2.948 VALOR UNITÁRIO: R$ 1,20 
ITEM:10; BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº 1016 HL , ESFÉRICA 1ª SÉRIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE; QUAN-
TIDADE: 3.182 VALOR UNITÁRIO: R$ 1,20 ITEM:11; BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1013, ESFÉRICA 1ª SÉRIE 
- UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE; UNIDADE; QUANTIDADE: 1.872 VALOR UNITÁRIO: R$ 1,20 ITEM:16; BROCA CIRÚRGICA, DIAMANTADA CHAMA PARA 
ALTA ROTAÇÃO FG, Nº 1111, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE; QUANTIDADE: 483 VALOR UNITÁRIO: R$ 1,20 ITEM:19; BROCA, 
CARBIDE ENDO Z, 25MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE; QUANTIDADE: 488 VALOR UNITÁRIO: R$ 12,20 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0645/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
Republicado por incorreção.
*** *** ***’
EXTRATO DA  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1334/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;  II – EMPRESAS FORNECEDORAS:  FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, NUTTRE 
COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA – ME, PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO 
– ME, SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ROBERTO CORETTI – ME;  III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e even-
tuais aquisições de NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 20190877 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05779604/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;  IV – 
EMPRESAS E ITENS;  EMPRESA - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA;  ITEM:01; DIETA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, MÍNIMO 15% DE 
PROTEÍNA, SEM LACTOSE, EMBALAGEM MÍNIMO 400G, ENTERAL, PÓ POLIMÉRICA,ESPECIALIZADA PARA DIABÉTICO, UNIDADE 1 
GRAMA. (AMPLA DISPUTA);UNIDADE:GRAMA; QUANTIDADE: 1.761.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0995;  ITEM:03; DIETA, ENTERAL OU 
ORAL, PÓ POLIMÉRICA, FIBRAS MÍNIMO 15G/L, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, PROTEÍNA NO MÍNIMO 14%, 
ISENTA DE LACTOSE SACAROSE, BAIXA OSMOLARIDADE, EMBALAGEM NO MÍNIMO 400G, UNIDADE 1 GRAMA. (AMPLA DISPUTA); 
UNIDADE:GRAMA; QUANTIDADE: 987.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0351;  ITEM:07; DIETA, ENTERAL, PÓ, POLIMÉRICA, ISENTA DE 
FIBRAS, LACTOSE E SACAROSE, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA ATÉ 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 
20%, >= A 70% PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, EMBALAGEM MÍNIMO 400G, UNIDADE 1 GRAMA. (AMPLA DISPUTA).; UNIDADE:GRAMA; 
QUANTIDADE: 4.794.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0425;  EMPRESA- NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA – ME; 
 
ITEM:04; DIETA, ENTERAL OU ORAL, PÓ POLIMÉRICA, FIBRAS MÍNIMO 15G/L, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, 
PROTEÍNA NO MÍNIMO 14%, ISENTA DE LACTOSE SACAROSE, BAIXA OSMOLARIDADE, EMBALAGEM NO MÍNIMO 400G, UNIDADE 1 
GRAMA. (COTA RESERVADA); UNIDADE:GRAMA; QUANTIDADE: 329.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0880;  EMPRESA- PRODIET NUTRIÇÃO 
CLINICA LTDA;  ITEM:05; DIETA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA NORMOCALÓRICA MENOR IGUAL A 1,2 KCAL/ML, NORMOPROTEICA 
MENOR 20%, MÍNIMO 90% DE PROTEÍNA DE ALTO VALOR BIOLÓGICO, SEM ADIÇÃO DE FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE, 
BAIXA OSMOLARIDADE, ENTERAL, PÓ, POLIMÉRICA, SISTEMA ABERTO, EMBALAGEM MÍNIMO 400G, UNIDADE 1 GRAMA. (AMPLA 
DISPUTA); UNIDADE:GRAMA; QUANTIDADE: 1.191.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0470;  EMPRESA- PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO 
– ME;  ITEM:08;DIETA, ENTERAL, PÓ, POLIMÉRICA, ISENTA DE FIBRAS, LACTOSE E ACAROSE, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, 
NORMOCALÓRICA ATÉ 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, >= A 70% PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, EMBALAGEM MÍNIMO 
400G, UNIDADE 1 GRAMA. (COTA RESERVADA).; UNIDADE:GRAMA; QUANTIDADE: 1.598.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0750;     EMPRESA- 
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;  ITEM:09; DIETA, ENTERAL, PÓ, POLIMÉRICA, ISENTA DE FIBRAS, LACTOSE E ACAROSE, 
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA ATÉ 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 20%, >= A 70% PROTEÍNA ISOLADA 
DE SOJA, EMBALAGEM MÍNIMO 400G, UNIDADE 1 GRAMA. (COTA RESERVADA); UNIDADE:GRAMA; QUANTIDADE: 5.035.290; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0610;    EMPRESA- ROBERTO CORETTI – ME;  ITEM:10; DIETA, ACRESCIDO DE FIBRAS SOLÚVEIS, ISENTO DE GLÚTEN, 
ENTERAL E/ OU ORAL, PACIENTES COM DESNUTRIÇÃO CALÓRICO PROTEICO OU EM RISCO DE DESNUTRIÇÃO, EMBALAGEM MÍNIMO 
350G, NORMO OU HIPERCALÓRICO,1 OU 1,5 CAL/ML, HIPER PROTEICO (MÍNIMO 20%), CARBOIDRATOS SACAROSE MÁXIMO 27% DO 
TOTAL, UNIDADE 1 GRAMA. (COTA RESERVADA); UNIDADE:GRAMA; QUANTIDADE: 1.678.430; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1364;    V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0877/2019;  VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação;  VII – DATA 
DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019;  VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1362/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 1.II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA; 
SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE 
LTDA E CARLA DE OLIVEIRA CORREA;  III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médicos Hospita-
lares (Filtros), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190428 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº210  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019