DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            -SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 00928890/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições  IV – EMPRESAS E ITENS;  EMPRESA – 
EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA;  ITEM: 01; FILTRO ELETROSTÁTICO BACTERIANO/VIRAL – COM BARREIRA A BACTÉRIAS E 
VÍRUS, FLUXO BIDIRECIONAL, LIVRE DE LÁTEX COM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO DE BACTÉRIAS/VÍRUS DE 99,99%. NATURALMENTE 
HIDROFÓBICO QUE PERMITA FILTRAÇÃO MÁXIMA E COM PERDA MÍNIMA DE FLUXO DE AR, BAIXA RESISTÊNCIA AO FLUXO DE 
GÁS, DOTADO DE LIGAÇÃO LUER LOCK, TAMPA LUER E PORTA TAMPA PARA MONITORIZAÇÃO DE CO2. ESPAÇO MORTO REDUZIDO 
MÁXIMO DE 170 ML, PARA USO EM PACIENTES MANTIDOS EM VENTILADORES ARTIFICIAIS POR PERÍODOS PROLONGADOS, VOLUME 
CORRENTE ENTRE 150 A 1500 ML, PESO MÁXIMO DE 50G. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE. (AMPLA DISPUTA); UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 
6.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6200;   EMPRESA – EMPRESA SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP;  ITEM: 02; FILTRO 
ELETROSTÁTICO BACTERIANO/VIRAL - COM BARREIRA A BACTÉRIAS E VÍRUS, FLUXO BIDIRECIONAL, LIVRE DE LÁTEX COM EFICI-
ÊNCIA DE FILTRAÇÃO DE BACTÉRIAS/VÍRUS DE 99,99%. NATURALMENTE HIDROFÓBICO QUE PERMITA FILTRAÇÃO MÁXIMA E COM 
PERDA MÍNIMA DE FLUXO DE AR, BAIXA RESISTÊNCIA AO FLUXO DE GÁS, DOTADO DE LIGAÇÃO LUER LOCK, TAMPA LUER E PORTA 
TAMPA PARA MONITORIZAÇÃO DE CO2. ESPAÇO MORTO REDUZIDO MÁXIMO DE 170 ML, PARA USO EM PACIENTES MANTIDOS EM 
VENTILADORES ARTIFICIAIS POR PERÍODOS PROLONGADOS, VOLUME CORRENTE ENTRE 150 A 1500 ML, PESO MÁXIMO DE 50G. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESEN-
TAÇÃO EM UNIDADE. (COTA RESERVADA); UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 2.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5100;   EMPRESA - EMPRESA 
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA;  ITEM: 03; FILTRO HIDROFÓBICO/HIGROSCÓPICO 
- PARA CIRCUITO RESPIRATÓRIO, USO ADULTO, COM BARREIRA A BACTÉRIAS E VÍRUS, TROCADOR DE CALOR E UMIDADE, RETO, 
MEMBRANA HIGROSCÓPICA/HIDRÓFOBA EFICIENTE, BIDIRECCIONAL, LIVRE DE LÁTEX COM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO DE BACTÉ-
RIAS/VÍRUS DE 99,99%, COM TUBO EXTENSOR CORRUGADO, FLEXÍVEL E CONEXÕES UNIVERSAIS, ESPAÇO MORTO REDUZIDO PARA 
USO EM PACIENTES MANTIDOS EM VENTILADORES ARTIFICIAIS POR PERÍODOS PROLONGADOS, VOLUME CORRENTE ENTRE 150 
A 1500ML. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE.  (AMPLA DISPUTA ); UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 7.890; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5800;  EMPRESA 
– EMPRESA  CARLA DE OLIVEIRA CORREA;  ITEM: 04; FILTRO HIDROFÓBICO/HIGROSCÓPICO - PARA CIRCUITO RESPIRATÓRIO, USO 
ADULTO, COM BARREIRA A BACTÉRIAS E VÍRUS, TROCADOR DE CALOR E UMIDADE, RETO, MEMBRANA HIGROSCÓPICA/HIDRÓ-
FOBA EFICIENTE, BIDIRECCIONAL, LIVRE DE LÁTEX COM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO DE BACTÉRIAS/VÍRUS DE 99,99%, COM TUBO 
EXTENSOR CORRUGADO, FLEXÍVEL E CONEXÕES UNIVERSAIS, ESPAÇO MORTO REDUZIDO PARA USO EM PACIENTES MANTIDOS 
EM VENTILADORES ARTIFICIAIS POR PERÍODOS PROLONGADOS, VOLUME CORRENTE ENTRE 150 A 1500ML. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE. (COTA 
RESERVADA); UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 2.630; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5200;   V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0428/2019;  VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;  VII – DATA DA  ASSINATURA: 24 de outubro 
de 2019;  VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0453/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRIERE VENDAS E SERVIÇOS 
CORPORATIVOS EIRELI-ME. OBJETO: Serviço gráfico de confecção de placas de identificação, por um período de 12(doze) meses, para (identificação 
no atendimento de pacientes e usuários do HSM/Prof.Frota Pinto), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens conforme descrição e quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180029- SESA/HSM e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 53.247,34 (cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 
06/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco Chistiano Freire Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 629/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARQUE DE INOVAÇÃO 
TECNOLÓGICA E EMPRESARIAL LA SALLE TECHNOVA, BARCELONA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica internacional 
especializada para a concepção, implantação e dinamização dos Distritos de inovação em Saúde de Fortaleza e Eusébio para atender demandas dos projetos 
dos Distritos de Inovação em Saúde de Fortaleza (Viva@Porangabussu) e de Eusébio (Polo Industrial e de Tecnologia em Saúde do Ceará – PITS), conforme 
especificação no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato independentemente de transcrição. PARÁGRAFO 
PRIMEIRO - Estão prevista as seguintes atividades para execução do objeto da contratação: a. Compreender o papel dos agentes e instrumentos, e criar a 
visão conjunta; b. Modelo Fortaleza e Modelo Eusébio: Criação do modelo de Fortaleza e Eusébio e identificação dos desafios; c. Ferramentas e atividades: 
Transferência de conhecimentos, definição de ferramentas e atividades e adaptação dos instrumentos escolhidos; d. Integração e apresentação. PARÁGRAFO 
SEGUNDO - Com as atividades supracitadas a entidade contratada deverá entregar os seguintes produtos cujos pagamentos serão mediante comprovação 
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº210  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019