DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            um centavos), acrescida de 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o somatório 
total de R$  R$ 709,69 (setecentos e nove reais e sessenta e nove centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; 
arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1224/2019 O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual ALKIMAR SAMPAIO 
DE SOUZA, matrícula funcional nº 111.559-1-X, ocupante do posto de Major PM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro 
Fortaleza/CE – João Pessoa/PB – Fortaleza/CE, no período de 30/07 a 02/08/2019, com a finalidade de participar, na condição de Ajudante de Ordens do 
Coronel Comandante-Geral da PMCE, do “XIII Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, concedendo-lhe 3 (três) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescida de 40% (quarenta por cento), perfazendo a quantia de R$ 1.717,35 (mil setecentos 
e dezessete reais e trinta e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 490,67 (quatrocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), 
perfazendo o somatório total de R$  R$ 2.208,02 (dois mil duzentos e oito reais e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do 
art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10, 11, 15 e 17; classe I do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de 
julho de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1225/2019 -O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira e o sábado, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais 
elencados no Anexo Único desta portaria a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Maceió/AL – Fortaleza/
CE, no período de 01 a 05/10/2019, por via terrestre, com a finalidade de participar do “4º Encontro Técnico de Polícias Rodoviárias do Brasil”, promovido 
pela Polícia Militar de Alagoas – PMAL, concedendo-lhes diárias de viagem de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; 
arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classe III, IV e V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1225/2019-GC, DE 23 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
LOURIVAL 
CORDEIRO LIMA, 
M.F.:  098.757-1-9
Ten-Cel PM
III
01 a 
05/10/2019
Fortaleza/
CE –Maceió/
AL– Fortaleza/CE
4,5
189,25
40%
1.192,28
-
-
1.192,28
FRANCISCO 
MARCOS FERREIRA 
DE SOUSA, M.F.:  
111.065-1-X
Cap PM
IV
166,49
1.048,89
-
-
1.048,89
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES, 
M.F.:  308.421-1-1
1º Ten PM
IV
166,49
1.048,89
-
-
1.048,89
JOSE JUCIE 
ESTEVAO DE 
OLIVEIRA, M.F.:  
109.942-1-7
1º Sgt PM
V
141,95
894,29
-
-
894,29
TOTAL
R$
4.184,35
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1290/2019 O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais elencados 
no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Porto Alegre/RS – Fortaleza/CE, 
no período de 05 a 09/08/2019, com a finalidade de participarem de “Visita Técnica à Brigada Militar do Rio Grande do Sul”, concedendo-lhes diárias e 
ajuda custo, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classe III do anexo I, combinado com o 
disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1290/2019-GC, DE 29 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
ROMERO DOS 
SANTOS COLARES, 
M.F.: 103.437-1-2
TEN CEL PM
III
05/08/2019 a 
09/08/2019
Fortaleza/CE – 
Porto Alegre/
RS - Fortaleza/CE
4,5
189,25
50%
1.277,44
283,88
-
1.561,32
MARCOS LUIZ 
FRANCO GOMES, 
M.F.: 111.077-1-0
TEN CEL PM
III
189,25
50%
1.277,44
283,88
-
1.561,32
MARIA DE FATIMA 
VIEIRA BEZERRA 
DE PAULA, M.F.: 
111.076-1-3
TEN CEL PM
III
189,25
50%
1.277,44
283,88
-
1.561,32
TOTAL
R$
4.683,96
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1291/2019 O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e consi-
derando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual ANTÔNIO GILVANDRO 
OLIVEIRA DE SOUSA, M.F.: 046.658-1-3, ocupante do posto de Coronel QOPM, a viajar em objeto de serviço ao interior do Estado, cumprindo o 
roteiro Fortaleza – Sobral – Fortaleza, no período de 01 a 02/08/2019, com a finalidade de proceder Investigação Preliminar protocolada sob SPI/PMCE nº 
744252/2018, concedendo-lhe 01 (uma) diária e ½ (meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo a quantia de R$ 
115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), acrescida de 20% (vinte por cento), perfazendo o valor total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais 
e setenta e oito centavos), de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 9º e 10; classes III do anexo I, combinado com o 
disposto no Anexo III do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº210  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019