DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (GC) Nº1184/2019 O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, começando a partir de domingo e incluindo sextas-feiras, sábados e domingos, RESOLVE 
AUTORIZAR o MILITAR estadual elencado no Anexo Único desta portaria, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro 
Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/CE, nos períodos de 14 a 31/07/2019 e de 01 a 03/08/2019, com a finalidade de participar do “CEP – Negociação 
de Crises Envolvendo Reféns e Pessoas com Propósitos Suicidas de Posse de Armas de Fogo ou Brancas, Turma I/2019” que será realizado pela  Polícia 
Militar do Estado de São Paulo – PMESP, nos períodos acima citados, concedendo-lhes diárias e ajuda custo, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea 
“b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 17; classe IV do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 
11 de julho de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 1184/2019-GC, DE 11 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
ANTÔNIO YTALLO 
SILVA COSTA, 
M.F.:  308.553-1-0
1º TEN PM
IV
14/07/2019 a 
31/07/2019
Fortaleza/CE – 
São Paulo/SP 
– Fortaleza/CE
18
166,49
50%
4.495,23
249,74
-
4.744,97
01/08/2019 a 
03/08/2019
2,5
166,49
50%
624,34
-
-
624,34
TOTAL
R$
5.369,31
 
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1185/2019 O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, iniciando a partir de domingo e incluindo sextas-feiras, sábados e domingos, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES estaduais elencados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o 
roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/CE, no período de 04 a 17/08/2019, com a finalidade de participarem do “CEP Comunicação Social – 
II/2019 (Praça)”, que será ministrado pela Assessoria de Comunicação Social da Polícia Militar do Estado de São Paulo – PMESP, concedendo-lhes diárias 
e ajuda custo, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classe V do anexo I, combinado com o 
disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1185/2019-GC, DE 12 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
VALBERTO BARBOSA 
SANTOS JÚNIOR, 
M.F.: 302.256-1-9
CB PM
V
04/08/2019 a 
17/08/2019
Fortaleza/CE – 
São Paulo/SP 
– Fortaleza/CE
13,5
141,95
50%
2.874,49
212,93
-
3.087,42
EDUARDO BRANDÃO 
CARDOSO, M.F.: 
588.027-1-9
SD PM
V
13,5
141,95
50%
2.874,49
212,93
-
3.087,42
TOTAL
R$
6.174,84
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1206/2019 O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
considerando que o deslocamento ocorrerá por via terrestre e de forma continuada, incluindo a sexta-feira e o sábado, RESOLVE AUTORIZAR os MILI-
TARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao interior do Estado, no período de 11 a 13/07/2019, cumprindo o 
roteiro: Fortaleza – Crato – Fortaleza, com a finalidade de transportarem material mobiliário pertencente ao CPI Sul, a título de beliches, para que fiquem à 
disposição do efetivo escalado na EXPOCRATO 2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º, 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 9º, 10, 16 
e 17; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do 
Ceará.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1206/2019-GC, DE 12 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
MARIO RINALDO DE 
SOUSA MF.: 107.282-1-5
1º Sargento PM
V
11/07/2019 A 
13/07/2019
Fortaleza – Crato 
– Fortaleza
2,5
61,33
-
153,33
JOMAR LIMA DAMASCENO 
MF.: 587.839-1-9
Soldado PM
2,5
61,33
-
153,33
TOTAL
R$
306,66
*** *** ***
PORTARIA Nº1220/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e consi-
derando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, iniciando na sexta-feira e incluindo o sábado e o domingo, RESOLVE AUTORIZAR o militar 
estadual JOSÉ MESSIAS MENDES FREITAS, matrícula funcional nº 125.280-1-9, ocupante do posto de Capitão PM, a viajar em objeto de serviço 
para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Porto Alegre/RS – Fortaleza/CE, no período de 19 a 22/07/2019, com a finalidade de participar de 
Visitas Técnicas no Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre/RS,  concedendo-lhe 3 (três) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescida de 50% (cinquenta por cento), perfazendo a quantia de R$ 993,56 (novecentos e noventa e 
três reais e cinquenta e seis centavos), acrescida de 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), 
perfazendo o somatório total de R$  R$ 1.277,44 (mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; 
alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classe III do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1221/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada incluindo a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual LOURIVAL CORDEIRO 
LIMA, matrícula funcional nº: 098.757-1-9 ocupante do posto de Tenente-Coronel PM, a viajar em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o 
roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/CE, no período de 24/07/2019 a 26/07/2019, com a finalidade de participar do XVII Encontro Nacional de 
Entidades de Oficiais Militares Estaduais – XVII ENEME 2019, concedendo-lhe 3 (três) (½) meias diárias, no valor unitário de R$ 94,63 (noventa e quatro 
reais e sessenta e três centavos), acrescida de 50% (cinquenta por cento), perfazendo a quantia de R$ 425,81 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e 
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº210  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019