DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Anulação dos Lotes 12 e 14 do Pregão Presencial Nº 2019.10.03.001P.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, através da Sra. Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que por motivos de ordem
técnica, em estrita observância aos princípios da legalidade, da eficiência, e da supremacia do interesse público fica anulado os seguintes lotes: 12 e 14 do
Pregão Presencial nº 2019.10.03.001P, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente, destinados a atender
as necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Ficam
ratificados os demais lotes, mantendo-se a data de abertura para o dia 05 de Novembro de 2019, conforme edital. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas
junto ao Setor de Pregão da Prefeitura. São Gonçalo do Amarante – Ce, 04 de Novembro de 2019. Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial SRP N.º 2019.11.01.01. O Pregoeiro do
Município de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 2019.11.01.01,
tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Forquilha/CE, conforme especificações no termo de referência em anexo ao edital. Com abertura prevista para 14 de novembro de 2019,
às 09:00 horas, prorroga-se o prazo para às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2019. A sessão será realizada na Sala de Sessões da Comissão situada à
Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no
horário de 08:00hs às 12:00 hs. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 0xx(88) 3619.1167. Benedito Lusinete Siqueira Loiola - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Referente à Tomada de Preços nº
1609.01/2019 – Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: contratação de empresa para execução da obra de construção de uma
Academia da Saúde no Município de Alcântaras-CE, conforme Proposta N° 12138.3600001/18-008, firmada entre o Município de Alcântaras e o Governo
Federal, através do Ministério da Saúde, conforme projeto básico de engenharia em anexo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços nº 1609.01/2019. Empresa
Vencedora: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.191.777/0001-20, pelo valor de R$ 107.513,15 (cento e sete
mil, quinhentos e treze reais e quinze centavos). Fica portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações.
Alcântaras/CE, 05 de Novembro de 2019. Charllys Alcântara Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Adendo I – Tomada de Preços N° 2019.10.18.0001. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Eusébio, torna público, para conhecimentos dos interessados, a ocorrência da exclusão da exigência constante da cláusula 7.5.15.
do referido Edital, que tem por objeto os serviços de ampliação, de eficientização e de realce do Parque de Iluminação Pública do Município de Eusébio-
CE. Por economia processual, informamos que se encontra registrado o teor integral deste Adendo no Portal de Transparência dos Municípios do TCE, na
aba das informações desta licitação. Outrossim, informamos que todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados neste Adendo,
seguem o disposto no Edital e em pleno vigor. Dê-se Ciência. Eusébio (CE), 04 de novembro de 2019. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente
da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.026/2019–TP. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 26 de novembro de 2019, na sala da Comissão Central de Licitação,
localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação
na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.026/2019-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a
conclusão da obra de apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Urbanização da Lagoa do Mingau, local: Rua N – s/n – Bairro Industrial, em Maracanaú-
CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado,
a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína
de Deus Pires Teixeira – Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 04 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3007.02/2019. Partes: Prefeitura Municipal de
Guaiúba, através da Secretaria de Educação e Desporto e a Empresa Diaga Comércio de Alimentos e Representações LTDA. Procedimento Licitatório:
Pregão Presencial Nº 05.004/2019 PP. Objeto do Contrato: aquisição de materiais permanentes, de consumo, instrumentos musicais e equipamentos
destinados as Escolas, Creches e Centro de Educação e Arte Portal da Serra de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba.
Fundamentação Legal: Art. 65, I, b, § 1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Objeto do Aditivo: Acréscimo de até 25% dos
quantitativos, correspondente ao valor total de R$ 1.912,50 (hum mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). Local e Data: Guaiúba-CE, 02 de
outubro de 2019. Signatários: Silvia Helena Maia de Lima Araújo e Eudismar Cavalcante de Arruda.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3007.03/2019. Partes: Prefeitura Municipal de
Guaiúba, através da Secretaria de Educação e Desporto e a Empresa Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA - EPP. Procedimento Licitatório: Pregão
Presencial Nº 05.004/2019 PP. Objeto do Contrato: aquisição de materiais permanentes, de consumo, instrumentos musicais e equipamentos destinados as
Escolas, Creches e Centro de Educação e Arte Portal da Serra de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba. Fundamentação
Legal: Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Objeto do Aditivo: acréscimo de até 25% dos quantitativos,
correspondente ao valor total de R$ 20.244,55 (vinte mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Local e Data: Guaiúba-CE, 02 de
outubro de 2019. Signatários: Silvia Helena Maia de Lima Araújo e Leandro José Vieira Soares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0209.10/2019. Partes: Prefeitura Municipal de
Guaiúba, através da Secretaria de Educação e Desporto e a Empresa Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços EIRELI. Procedimento Licitatório:
Pregão Presencial Nº 05.008/2019 PP. Objeto do Contrato: aquisição de materiais permanentes destinados as Escolas, Creches e Centro de Educação e Arte
Portal da Serra de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba. Fundamentação Legal: Art. 65, I, b, § 1º da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores. Objeto do Aditivo: acréscimo de até 25% dos quantitativos, correspondente ao valor total de R$ 2.458,40 (dois
mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Local e Data: Guaiúba-CE, 02 de outubro de 2019. Signatários: Silvia Helena Maia de Lima
Araújo e Glauber Silva Queiroga de Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços Nº
0511.01/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Alcântaras-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de
Novembro de 2019, às 09:30hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, Alcântaras/Ce, estará realizando licitação,
na modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços, tombado sob o nº 0511.01/2019, com o seguinte objeto: seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de alimento para nutrição enteral, suplementos nutricionais, fórmulas infantis e
demais inerente a categoria, destinados às pessoas reconhecidamente carentes ou por determinação judicial, através da Secretaria de Saúde do Município
de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Antonino Cunha, s/n,
Bairro Centro, Alcântaras/Ce, fone: 0(**)88-3640.1033, no horário de 08:00h às 17:00h. Alcântaras/Ce, 05 de Novembro de 2019. Charllys Alcântara
Soares – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Pregoeiro do Município de Pacujá, comunica aos interessados que no próximo dia
19 de Novembro de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 3110.01/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS JUNTO AS SECRETARIAS DE PACUJÁ. O edital completo estará à disposição nos dias
úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá - CE, 05 de
Novembro de 2019. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
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