DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Julgamento de Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 041/2019/PP. A Comissão 
de Licitação da Prefeitura do Município de Pedra Branca, através da Pregoeira do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos 
interessados que julgou-se procedente o recurso impetrado na fase de Proposta de Preços, apresentado pela empresa BHDental Comercial EIRELI EPP, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 29.312.896/0001-26, mantendo a empresa acima qualificada Classificada, assim, comunica aos interessados: Maxxi Distribuidora 
de Medicamentos Hospitalares EIRELI - CNPJ: 05.199.870/0001-55; LIZ Hospitalar Comércio Atacadista LTDA – CNPJ: 26.107.229/0001-13; Cearense 
Hospitalar EIRELI EPP - CNPJ: 26.436.496/0001-34 e BHDental Comercial EIRELI EPP – CNPJ: 29.312.896/0001-26 que no dia 06 de Novembro de 
2019, às 08:30 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando a Fase de Lances 
da Licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 041/2019/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição 
de Material Odontológicos, Equipamentos Odontológico e Material Instrumental Odontológicos, destinados aos serviços da Secretaria de Saúde, conforme 
especificações contidas no Termo de Referência deste Edital (Anexo I). O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no 
endereço acima citado, fone: 0..88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne 
Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001-
2018.04.26.01 – TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.04.26.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais 
ligando a Sede aos Distritos de Poço da Onça e Garrotão no Município de Miraíma. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gontran Coelho Pinho Junior. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: João Elder Braga Lima. MOTIVO: Prorrogação de Prazo do Contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57 § 1º Inciso II 
da Lei Federal Nº 8.666 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de Setembro de 2019. João Elder Braga Lima – 
Secretário.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 06.017/2019-TP – OBJETO: Contratação de empresa para obra de complementação da construção da Praça do Mororó localizado na sede do 
Município de Maranguape-CE, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. EMPRESA VENCEDORA: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS 
E PROJETOS EIRELI-ME., inscrita no CNPJ Nº 32.788.026/0001-32, com o VALOR GLOBAL de R$ 288.931,41 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, 
Novecentos e Trinta e Um Reais Quarenta e Um Centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na 
forma da Lei N° 8666/93, alterada e consolidada – Walfrydo de Abreu Machado – Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Maranguape. Maranguape-CE, em 04 de Novembro de 2019. Francisco Arnaldo Brasileiro – Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através das Diversas Unidades Gestoras, fazem publicar o AVISO DE 
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/030DUG - DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, cujo objeto é Contratação de 
empresa apta a fornecer sistema computacional para smartphone (com sistema operacional android ou IOS) custodiável, baseado em plataforma 
web de gestão de pessoas para controle de: documentos dos funcionários relacionados ao Recursos Humanos (RH),frequência funcional, troca de 
mensagens no formato de chat entre o setor pessoal e os funcionários, lembretes de formato de calendário, acesso a contra cheques, ficha financeira, 
comprovante de rendimento de funcionários e relatórios para atender as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Quixadá. 
Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, inscrita sob 
CNPJ: 02.130.122/0001-28, com valor de R$ 133.120,00 (Cento e trinta e três mil, cento e vinte reais). Para as seguintes Unidades Gestoras: Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Administração - Francisco Rodrigo Josino Amaral, 
Secretário de Administração - Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, em 30 de Outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 10.31.02/2019-PPRP – Pelo presente Aviso e em cumprimento as Leis Nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro do 
Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS comunica aos interessados que realizará no dia 18 de Novembro de 2019, às 10h, na sala 
da Comissão Licitação, situada à Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus, Ceará, CEP. 62.870-000, o Pregão Presencial Nº 10.31.02/2019-PPRP, cujo 
Objeto é o Registro de Preços para Aquisições Futuras e Eventuais de materiais de copa e cozinha, limpeza e produtos de higienização, destinado 
para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Menezes do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, e da sede 
administrativa do Consórcio Público de Saúde da Região Cascavel – CPSRCAS. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço 
supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h ou Site: www.tce.ce.gov.br. Pacajus-CE, 04 de Novembro de 2019. Carlos Augusto Silva 
Junior – Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019/
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2019 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: 
CEARENSE HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ Nº 26.436.496/0001-34, VENCEDORA do Lote 01 - R$ 834.800,00; Lote 02: R$ 499.000,00; 
Lote 04: R$ 11.829,70 e Lote 05: R$ 196.500,00. PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ Nº 09.485.574/0001-71, VENCEDORA do 
Lote 03 - R$ 157.917,30. PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (Doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro 
de Preços. Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 038/2019. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições 
de medicamentos, material médico hospitalar e odontológico para a Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis-CE. SIGNATÁRIOS: Antonia 
Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas, Lilian Andrade Nóbrega Rodrigues - Proprietária e Maria Carolina Sousa dos Santos - 
Representante. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 04 de Novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2019.11.01.01-TP. Abertura: 21 de novembro de 2019 
às 08:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços no Planejamento, Operacionalização e 
realização de Processo Seletivo Simplificado para Diversos Cargos de Nível Fundamental, Médio e Superior da Secretaria de Saúde de Palmácia, destinado 
à Contratação Temporária de Servidores, bem como para a Formação de um Banco de Recursos Humanos para atender as necessidades temporárias de 
excepcional interesse público, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital. 
Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Léo Queiroz de Lima – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3007.05/2019. Partes: Prefeitura Municipal de 
Guaiúba, através da Secretaria de Educação e Desporto e a Empresa Fort Educação LTDA. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 05.004/2019 
PP. Objeto do Contrato: aquisição de materiais permanentes, de consumo, instrumentos musicais e equipamentos destinados as Escolas, Creches e Centro 
de Educação e Arte Portal da Serra de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba. Fundamentação Legal: Art. 65, I, b, § 1º 
da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Objeto do Aditivo: acréscimo de até 25% dos quantitativos, correspondente ao valor total 
de R$ 67.768,00 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais). Local e Data: Guaiúba-CE, 02 de outubro de 2019. Signatários: Silvia Helena Maia 
de Lima Araújo e Marcos Alan da Silva Batista.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.10.31.2 - TP. Abertura: 21 de novembro de 2019 às 
09:00 horas. Julgamento: menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para reformas das Escolas Capitão Manoel Pinto de Mesquita, 
Bastos Filho, João Martins Teixeira, Julio Pinheiro Bastos e Prefeito Luiz Forte da Silva no Município de Itapajé/CE, conforme projeto básico em anexo. 
Informações: Avenida Antonio Pereira de Melo nº 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou fone (85) 3346.1015 de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.
ce.gov.br/. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº210  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019