DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação - Secretaria de Saúde e Saneamento. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227, Centro, Pereiro-Ceará, comunica aos interessados que no dia 21 de 
novembro de 2019, às 09:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04.11.02/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
para execução dos serviços de reforma e melhorias da Unidade Básica de Saúde Mãe Otávia, localizada no Bairro Populares no Município de Pereiro-
CE, conforme projeto e orçamento em anexo. O referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público, das 08h00min às 12h00min ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 04 de novembro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz – 
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação - Secretaria de Saúde e Saneamento. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227, Centro, Pereiro-Ceará, comunica aos interessados que no dia 21 de 
novembro de 2019, às 13:30 horas, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04.11.03/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
para execução dos serviços de reforma e melhorias da Unidade Básica de Saúde Dona Lili, localizada no Bairro Vila Nova no Município de Pereiro-
CE, conforme projeto e orçamento em anexo. O referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público, das 08h00min às 12h00min ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 04 de novembro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz – 
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3007.01/2019. Partes: Prefeitura Municipal de 
Guaiúba, através da Secretaria de Educação e Desporto e a Empresa Victor Siqueira Nocrato EIRELI ME. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial 
Nº 05.004/2019 PP. Objeto do Contrato: aquisição de materiais permanentes, de consumo, instrumentos musicais e equipamentos destinados as Escolas, 
Creches e Centro de Educação e Arte Portal da Serra de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba. Fundamentação Legal: 
Art. 65, I, b, § 1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Objeto do Aditivo: acréscimo de até 25% dos quantitativos, correspondente 
ao valor total de R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais). Local e Data: Guaiúba-CE, 02 de outubro de 2019. Signatários: Silvia Helena 
Maia de Lima Araújo e Caio Ítalo Baima Mota.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Recurso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2309.02/2019 - Processo nº. 2309.02/2019. 
Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Groaíras, através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna 
público aos interessados, que em virtude da interposição de recurso pela empresa licitante Associação de Ensino Superior Santa Terezinha/Faculdade de 
Ciências de Timbaúba contra a decisão da Comissão, no certame supracitado, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões 
na forma da legislação vigente. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos licitantes, na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura 
Municipal, situado à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras-CE, no período de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Quaisquer dúvidas 
poderão ser dirimidas pelo telefone (88) 3647-1103. Groaíras – CE, 05 de Novembro de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.025/2019–TP. A Comissão Central de Licitação 
da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de novembro de 2019, às 10:00 (dez) horas, na sua 
sala de sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, 
do tipo menor preço global, tombada sob o nº 10.025/2019–TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com fins à 
contratação de empresa para a execução da conclusão da urbanização da Avenida da Penetração, localizado no Bairro Conjunto Industrial em Maracanaú-
CE, tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima 
mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h e pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 
3521.5168. Maracanaú, Ceará, 04 de novembro de 2019. Janaína de Deus Pires Teixeira – Presidente da Comissão Central de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Qualificação de Organização Social - Decreto Nº 1023001/2019, de 23 de outubro 
de 2019. Qualifica como Organização Social Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social. A Prefeita de Camocim, no uso de suas atribuições 
legais, que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Municipal nº 1404/2017, de 13 de julho de 
2017, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1306001/2017, de 13 de junho de 2017. Decreta: Art. 1°. Qualificar como Organização Social à associação 
privada sem fins lucrativos Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social, inscrita no CNPJ sob o nº 05.481.950/0001-07, cujo o objetivo é realizar 
atividades dirigidas à promoção ou execução de atividades públicas não exclusivas relativas à saúde. Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação. Camocim/CE, 04 de Novembro de 2019. Mônica Gomes Aguiar – Prefeita Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Qualificação de Organização Social - Decreto Nº 1023002/2019, de 23 de outubro de 
2019. Qualifica como Organização Social Fundação Leandro Bezerra de Menezes. A Prefeita de Camocim, no uso de suas atribuições legais, que lhe são 
conferidas pelo artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Municipal nº 1404/2017, de 13 de julho de 2017, regulamentada 
pelo Decreto Municipal nº 1306001/2017, de 13 de junho de 2017. Decreta: Art. 1°. Qualificar como Organização Social à associação privada sem fins 
lucrativos Fundação Leandro Bezerra de Menezes, inscrita no CNPJ sob o nº 06.746.713/0001-85, cujo o objetivo é realizar atividades dirigidas à promoção 
ou execução de atividades públicas não exclusivas relativas à saúde. Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Camocim/CE, 04 de 
Novembro de 2019. Mônica Gomes Aguiar – Prefeita Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento de Sessão – Tomada de Preços N° 06.001/2019. Objeto: contratação 
de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do prédio sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São 
Benedito/CE. A CPL comunica a Habilitação das Empresas: E.R. Aguiar Construções EIRELI, Completa Serviços e Construções EIRELI – ME, Brandão 
Construções e Serviços EIRELI – ME, L R Construções e Projetos EIRELI, Savires Construções EIRELI e W J Freitas – ME. Comunica ainda a Inabilitação 
da Empresa JJ Locações e Construções EIRELI – ME. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei nº 8.666/93. Decorrendo o prazo sem 
recursos, fica o prosseguimento de sessão marcado para dia 13 de Novembro de 2019, às 09:00hs, na Sala de Licitação na Rua Paulo Marques, nº 378, 
Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE. Informações: de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h ou através do site do TCE/CE. São Benedito/CE, 01 
de Novembro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 170/2019 
– SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 19/11/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual 
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender às necessidades de materiais impressos para atendimento na assistência à saúde da 
atenção primária e especializada da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.
br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 05 de Novembro de 2019. A 
Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.11.05.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 19 de Novembro de 2019, às 09h, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá propostas para: Aquisição de veículos zero quilômetro 
para satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão e Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro. A 
documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário 
de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 04 de Novembro de 2019. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
*** *** ***
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº210  | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019