DOE 05/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 – SEDUC
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 21 de Novembro de 2019, às 09h, estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 048/2019 – SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a atender a merenda
escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta
Publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura: Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipios/. Crateús-CE, 04 de Novembro de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU –
AVISO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2019.07.16.02-PMI-
SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE torna público o Recurso Administrativo impetrado pela
Empresa V C BATISTA EIRELI (PROVALE), CNPJ Nº 10.664.921/0001-02, em Face dos Resultados das Propostas Técnicas no Processo Licitatório na
modalidade de Concorrência Pública N° 2019.07.16.02-PMI-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Iguatu abre Prazo de 05 (Cinco) dias aos interessados
para possíveis manifestações. Os autos do processo encontram-se no Setor de Licitação. Iguatu-CE, 04 de Novembro de 2019. Pedro Gildásio de Sousa
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20180078 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.04.26.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais ligando a Sede aos
Distritos de Poço da Onça e Garrotão no Município de Miraíma. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE:
João Elder Braga Lima. MOTIVO: Replanilhamento de Obra. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alienas “a” e “b” c/c § 1º da Lei Federal N°
8.666. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de Outubro de 2019. João Elder Braga Lima – Secretário.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO, A ANULAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA
DE PREÇO, AUTUADA SOBRE O Nº 2019.10.21.01-TP, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO
CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, COM BASE NO ARTIGO 49 DA LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS
JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, OU ATRAVÉS DO TELEFONE: (88) 3546 1685. NOVA OLINDA/
CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. LUCAS JUSTINO CAETANO – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo
dia 20 de novembro de 2019, às 13h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0411.02/2019-TP, cujo objeto é pavimentação em
pedra tosca em diversas Ruas – Sede, Paqueta e Lagoa do Mato, conforme projeto básico em anexo, junto à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do
Município de Itatira/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs, no
endereço da Prefeitura na Rua Padre José Laurindo, 1249 – Centro. Itatira - CE, 04 de novembro de 2019. Edson Dias do Nascimento - Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 05 de Dezembro de 2019, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública nº 0111.01/2019-CP, cujo objeto é a
contratação de empresa para serviços técnicos profissionais especializados visando a recuperação de créditos tributários para realizar a regularização da base
de cálculos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, através da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Itatira/CE. O
edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua
Padre José Laurindo, 1249 – Centro. Itatira - CE, 04 de Novembro de 2019. Edson Dias do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 20 de novembro de 2019, às 08h20min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0411.01/2019-TP, cujo objeto é a reforma
de Unidade de Saúde de Lagoa do Mato e reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde – UBS do Distrito de Bandeira Novo, conforme projetos básicos,
junto à Secretaria de Saúde deste Município. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às
12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Padre José Laurindo, 1249 - Centro. Itatira - CE, 04 de novembro de 2019. Edson Dias do Nascimento - Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. NOTIFICANDO: VEREADOR JOSÉ ILO BAR-
ROS DIAS. O Exmo. Sr. Vereador Francisco Marcelio do Vale Alves, Presidente da Comissão Processante que tramita no âmbito da Câmara Municipal de
Itatira/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Despacho proferido nos autos do Processo Nº 02/2019, NOTIFICA V. EXA. QUE FOI DE-
SIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, às 13:30h, PARA OITIVA DE V. EXA. (VEREADOR JOSÉ ILO BARROS
DIAS), NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO. Dado e passado nesta cidade de Itatira/CE, aos 25 de outubro de 2019. Vereador Francisco Marcelio
do Vale Alves - Presidente da Comissão Processante.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Forquilha - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preço N° 2019.08.21.01.
A Prefeitura Municipal de Forquilha/Ce, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a continuidade
da Tomada de Preços nº 2019.08.21.01, objetivando a contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Salgado dos Mendes, Várzea
da Cobra, Viração e Ingá do Município de Forquilha/Ce. A sessão será realizada no dia 11 de novembro de 2019, às 09:00 horas na sala da Comissão de
Licitação, com a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas. Benedito
Lusinete Siqueira Loiola - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Forquilha - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preço N° 2019.10.01.01.
A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a continuidade
da Tomada de Preços nº 2019.10.01.01, objetivando a contratação de empresa para construção de pavimentação asfáltica e sinalização de diversas ruas do
Município de Forquilha/Ce. A sessão será realizada no dia 07 de novembro de 2019, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, com a abertura dos
envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução do envelope da empresa inabilitada. Benedito Lusinete Siqueira Loiola - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.10.31.002. A Prefeitura de Caucaia, através da Comissão
de Pregão, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público aos interessados o edital de Pregão Presencial Nº
2019.10.31.002, cujo objeto é a prestação de serviço de manejo, tratamento e fornecimento de alimentação e água para os animais do “programa de
apreensão de animais” destinada a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca do Município de Caucaia/Ce, que se realizará no
dia 19 de novembro de 2019 (19/11/2019), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de
expediente ao público de 08h00min às 14h00min ou pelo Portal do TCE. Caucaia/CE, 04 de novembro de 2019. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mucambo comunica aos interessados que
no dia 07 de Novembro de 2019, às 10h00min, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preços Nº 2409.01/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa para reforma de diversas Escolas na sede e na Zona Rural no Município de Mucambo - Ceará. Mucambo, 04 de Novembro de 2019. Francisco
Orécio de Almeida Aguiar - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº210 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019