DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº451/2013/
PROCESSO Nº7426740/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 451/2013;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25,doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: M. S. SOUSA
& MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.399.065/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JOSE NILTON MIRANDA E SILVA, inscrito no RG
n° 910641-852-SSP/CE, CPF nº 272.840.503-49, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 451/2013, publicado no D.O.E de 19.12.2013, de
acordo com a justificativa exarada no Processo nº 7426740/2018; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, Inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução,
informando valor para complementar as despesas com a continuação dos
serviços prestados ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo serviços de
alimentação para beneficiários da Escola Estadual de Educação Profissional
Monsenhor Odorico de Andrade, localizada no Município de Tauá/CE, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA, em conformidade
com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços
prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço
ao Contrato é estimado em R$ 894.700,00 (oitocentos e noventa e quatro mil
e setecentos reais), tendo em vista não haver saldo no contrato original, em
conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEGEM, datado
em 12 de novembro de 2018, às fls. 03, 04 e 05 e IG nº 989568, constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava que tratam
do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, ficam em sua
prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de dezembro de
2018 até 15 de dezembro de 2019, e no prazo de execução por mais 12 meses
a partir de 16 de dezembro de 2018 até 15 de dezembro de 2019, podendo ser
rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência ocorrer a
homologação do Pregão Presencial nº 20180040 e caso a SEDUC implante a
modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar, destinados a
beneficiar a Escola Estadual de Educação Profissional Monsenhor Odorico de
Andrade, localizada no Município de Tauá/CE, devendo a CONTRATADA
ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
Aditivos; XII - DATA: 26 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação , JOSE
NILTON MIRANDA E SILVA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Vera
Lúcia Brito, 2. Ilegível. Fortaleza 03 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº479/2013/
PROCESSO Nº7434409/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 479/2013;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS
MENDES, Secretário da Educação, portador do CPF nº 838.232.983-72,
RG nº 97002491241 SSP-CE, RG nº 404557 DICC, residente e domici-
liado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: MARLUCE BRITO DE MENEZES, inscrita no CNPJ sob o n°
03.750.786/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 344360577-04 e no RG sob o nº 95010032734 SSP/CE, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 479/2013, publicado no D.O.E de 26.12.2013, de acordo com a
justificativa exarada no Processo nº 7434409/2018; V - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
Inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando
valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços pres-
tados ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo serviços de alimentação
para beneficiar a Escola Estadual de Educação Profissional Creusa do Carmo
Rocha e Professor César Campelo, situada no Município de Fortaleza/CE, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA, em conformidade
com o contrato original, independentemente de transcrição ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços
prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço
ao Contrato é estimado em R$ 1.844.600,00 (um milhão, oitocentos e quarenta
e quatro mil e seiscentos reais), tendo em vista não have saldo no contrato
original, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/
CEGEM, datado em 07 de novembro de 2018, às fls. 03 e 06 e IG nº 989566,
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula
Oitava que tratam do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado,
ficam prorrogados em sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 16
de dezembro de 2018 até 15 de dezembro de 2019 e no prazo de execução
por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de dezembro de 2018 até 15 de
dezembro de 2019, podendo o contrato ser rescindido a qualquer tempo, se,
no curso de sua vigência, a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão
nos serviços de alimentação escolar, destinados à beneficiar a Escola Esta-
dual de Educação Profissional Creusa do Carmo Rocha e Professor César
Campelo, respectivamente, situadas no Município de Fortaleza/CE, devendo
a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 26 de novembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação , JOSÉ ALVES RODRIGUES - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. Vera Lúcia Brito, 2. Ilegível. Fortaleza 03 de dezembro de 2018 . .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2014/
PROCESSO Nº 9794992/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA MS SOUSA MIRANDA ALIMENTAÇÃO
LTDA, com sede na Rua José Capistrano, nº 1432, Combate, Quixadá/CE,
CEP: 63.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.399.065/0001-26, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ
NILTON MIRANDA E SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Iden-
tidade nº 200840166-00, e do CPF nº 272.840.503-49, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014, publicado no D.O.E de
18.02.2014; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos beneficiários das Escolas Estaduais de Educação
Profissional localizadas no município Iguatu de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Grupo 02 do Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do
Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 136.700,00 (cento e
trinta e seis mil e setecentos reais) passando de R$ 546.680,00 (quinhentos e
quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais) para R$ 683.380,00 (seiscentos
e oitenta e três mil, trezentos e oitenta reais), perfazendo um acréscimo de
aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato,
conforme C.I - COEDP Nº 1364/2018 datada em 19/11/2018, às fls. 02 e a IG
Nº 989611, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 26
de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação , JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA
- Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito, 2. Ilegível. Fortaleza
30 de novembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2017/
PROCESSO Nº2680630/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, Secretário
da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº
97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SERVIARM – SERVIÇOS
GERAIS E ELETRÔNICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
08.973.734/0001-69, com sede na Rua Sousa Girão, nº 355, Bairro de Fátima,
Fortaleza/CE, CEP: 60.055-305, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra BÊNIA MARIA RODRIGUES LACERDA,
brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 91002113736 SSP/CE, e do
CPF nº 042.849.923-68, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº 027/2017, publicado no
D.O.E de 28.03.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo
nº 2680630/2018,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a
repactuação de valor ao contrato, em decorrência do ajuste de salário, vale
alimentação, Cesta Básica e Plano de Saúde, conforme Convenção Coletiva
de Trabalho 2018/2018, pactuado entre o Sindicato dos Empregados em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
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