DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Empresas de Asseio e Conservação e o Sindicato das Empresas de Asseio e
Conservação do Estado do Ceará, visando atender à execução do contrato,
que tem por objetivo serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT),
para atender as necessidades da categoria de Serviços burocráticos(capital e
interior), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, tudo em
conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na Cláusula Quinta que trata do valor e
do reajustamento ao Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 10.443,14
(dez mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos), passando o
valor mensal de R$ 312.608,33 (trezentos e doze mil, seiscentos e oito reais e
trinta e três centavos), para o valor mensal de R$ 323.051,47 (trezentos e vinte
e três mil, cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um
acréscimo no valor global do contrato de R$ 114.874,54 (cento e quatorze mil,
oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), conforme
Despacho exarado pela COADM/SEDUC, datado em 15.10.2018, às fls. 60,
e análise da COGEP/SEPLAG, datado em 10.10.2018 às fls 58, e Planilha
Padrão Aprovada pela Administração Pública Estadual, em conformidade
com as fls. 59 e IG nº 987184, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 27 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES- Secretário da Educação, BÊNIA
MARIA RODRIGUES LACERDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Gizelly
Gomes da Silva, 2. Larissa Melo Gomes. Fortaleza 03 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº3268199/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº:
08/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI ALMIRO DA CRUZ, inscrita no CNPJ
nº 07 .954.514/0580 - 42- CREDE 19 - Barbalha/CE , neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ELIANE DA SILVA FERREIRA
MOURA; III - ENDEREÇO: Barbalha/CE; IV - CONTRATADA: CONS-
TRUTORA MR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 19383176/0001 - 06, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ROGÉRIO
BARBOSA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: Barbalha/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo ao Contrato
de Nº: 08 /2018 , publicado no D.O.E de 31/08/2018 e de acordo com o
Processo Nº: 3632370/2018 , datado em 10 de Maio de 2018 , regulamentado
pela Lei nº: 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso VI e suas alterações posteriores e
fundamentado na modalidade Dispensa nº: 01/2018; VII- FORO: Barbalha/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
PRAZO DE EXECUÇÃO e VIGÊNCIA referente a o contrato 08/2018
, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVI ÇOS DE OBRAS DE
ENGENHARIA ( Recuperação da rede de esgoto e rampa para acessibilidade
), na E EMTI ALMIRO DA CRUZ ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa ) dias , a partir de 29 de Novembro de 2018 até 26 de Feve-
reiro de 2019 .PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (TRINTA ) dias, a partir de 15 de Novembro de 2018 a 14 de
Dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original . E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 DE OUTUBRO DE 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA - CONTRA-
TANTE, ROGÉRIO BARBOSA PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - JEFERSON RODRIGUES PEREIRA, 02 - LUCIANA MATIAS
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº487817/2018
I - ESPÉCIE: 8 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
09/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ
, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30- Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MESSIAS DA SILVA BRAGA; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LKS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº
13.479.329/0001-29 , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANA KARULINE
MACELINO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 03/2017 publicado no DOE de 04/09/2017 e de acordo
com o processo nº 35370062017 e regulamentado nos Art. 57 , § 1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTA DO ANFITEATRO
, da EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ , conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 15 de
Dezembro de 2018 até 12 de Fevereiro de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 30(TRINTA) dias, a partir de 21/12/18
até 19/01/19; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de novembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE,
ANA KARULINE MACELINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA MARLEIDE DE PAULO ARAÚJO, 02 - ANA
LÚCIA SABINO. Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº9583320/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROFESSOR JADER
MOREIRA DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0492-13-
FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA
DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 04.457.773/0001-00, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS ; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2018 publicado no
DOE de 12/07/2018 e de acordo com o processo nº 36187422018 e regu-
lamentado nos Art. 57 , § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA COBERTURA
DA QUADRA E ESTACIONAMENTO da Escola EEFM PROFESSOR
JADER MOREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA)
dias, a partir de 30/10/2018 até 27/01/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
12 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO
DAMAZIO QUEIROZ - CONTRATANTE, ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SOLANGE MARIA
DE SOUZA MOTA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº9748656/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 12/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ELZA GOMES
MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336 - 43- CREDE 14
Pedra Branca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane
Medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; IV -
CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710/0001 - 75 , neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Antonio Diego Pereira de Medeiros; V - ENDEREÇO: Pedra
Branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0002/2018 e o
contrato de nº 12/2018 , publicado no DOE de 25/07/2018 e de acordo com
o processo nº 53142172017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, incis o VI, da
Lei Fede ral nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO
DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS , da Escola EEM Elza Gomes Martins
, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA ,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
( Cento e Oitenta ) dias, a partir de 01/04/2019 até 27/09/2019 . PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorroga do por mais 90 ( Noventa
) dias, a partir de 05/11/2018 até 02/02/2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
22 de Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima
e Silva - CONTRATANTE, Antonio Diego Pereira de Medeiros - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Ronyelle da Silva, 02 - Francisca
Júlia Cavalcante Lima. Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
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