DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8233170/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ELZA GOERSCH, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0078-04, CREDE 6, FORQUILHA/CE, neste ato
representada pelo Diretor Geral, o Sr. Francisco Kleber Rodrigues Alves
CONTRATADA: P S M SOUSA SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob
nº 29.059.209/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Paulo Sergio Maia
Sousa . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a INSTALAÇÃO DE
BANCO DE CAPACITOR DE 7,5 KVAR, na EEM ELZA GOERSCH,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 2018/0007, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 3.026,97 (Três Mil e Vinte e Seis Reais e Noventa e Sete Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.40.00 -14560 . DATA DA
ASSINATURA: 20 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Kleber
Rodrigues Alves - CONTRATANTE, Paulo Sergio Maia Sousa CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. WILLIAM ALVES FONSECA E 2. IGOR
LIMA DE ALCÂNTARA. Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8253006/2017
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA NEILYTA
CARNEIRO ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0084 -
52- CREDE 6 - Massapê/Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Daniela Viana Vasconcelos CONTRATADA: PSM SOUSA
SERVIÇOS ME , inscrita no CNPJ sob nº 29.059.209/0001 - 02, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Paulo Sérgio Maia Sousa . OBJETO: Constitui
objeto d este Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
DE BANCO DE CAPACITOR DE 30 KVAR , na EEEP FRANCISCA
NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE , conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2018 , regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Massapê/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 4.284,75
(Quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.40
.00 - 14560 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Daniela Viana Vasconcelos - CONTRATANTE, Paulo Sérgio
Maia Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLEICIVANIA
MARQUES LIMA, 02 - CARLOS MAURICIO COSTA NASCIMENTO.
Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 352/2018/PROCESSO SEDUC
Nº8287604/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
neste ato representada pelo Secretário da Educação, o Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG
nº 97002491241 SSP-CE CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFOR-
MÁTICA LTDA, com sede na Rua Rita de Carvalho Monteiro, nº 120, Retiro
São João, CEP: 18085-750, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
RODRIGO DO AMARAL RISSIO, portador da Carteira de Identidade nº
27.954.969-6 SSP/SP, e do CPF nº 220.807.218-95, têm entre si justa e acor-
dada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: O Presente instrumento tem por objeto a Aquisição de
58 (cinquenta e oito) computadores (estações de trabalho e portáteis) de uso
corporativo com suporte técnico on-site e garantia estendida para renovação
do parque tecnológico e modernização do atendimento ao jurisdicionado
do TRT da 8ª Região., conforme especificações e condições definidas no
item 01 da Ata de Registro de Preço do PROCESSO Carona nº 1806/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 072/2017 – Poder Judiciário - Justiça do Trabalho – Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região que é parte integrante deste Contrato e na proposta
comercial, independentemente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Este Contrato decorre da Licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº
54/2017, Processo T.R.T. Nº 1806/2017, nos termos da Lei n.º 10.520/2002,
dos Decretos nº. 7.892/2013 e n.º 5.450/2005 e, subsidiariamente, da Lei n.º
8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e da Lei nº 8.078/1990 FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 6.1. O prazo de vigência deste Contrato é de
12 (doze) meses, com eficácia a contar da data da publicação do extrato no
Diário oficial da União. 6.1.1. O prazo de garantia de 60 (sessenta) meses é
acrescido do prazo de vigência contratual, contados a partir do recebimento
definitivo dos equipamentos, para fins de prestação dos serviços de assis-
tência técnica. VALOR GLOBAL: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e
cinco mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão, conforme a seguinte dotação: 16269 – 22100022.12.1
26.500.17655.15.449052.20700.1 16269 – 22100022.12.126.500.17655.0
3.449052.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE NOVEMBRO DE
2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES- Secretário
da Educação, RODRIGO DO AMARAL RISSIO - Contratada. e TESTE-
MUNHAS: 1. Jhonnys Chagas S. de Oliveira, 2. Mônica Maria de Oliveira
Andrade. Fortaleza 03 de dezembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5681190/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP FRANCISCA CASTRO
DE MESQUITA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0385 - 21, RERIUTABA/
CE, CREDE 6, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: GRAN DUOS
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 14.534.173/0001 - 02, neste ato representada pelo(a) Sr(a) EXPEDITO
CAETANO DE VASCONCELOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA,
na EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 02/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 64.052,79
(sessenta e quatro mil, cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.33903900.30100.0.40
.00 - 18146 . DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE BRITO - CONTRATANTE, EXPEDITO
CAETANO DE VASCONCELOS - CONTRATADA E TESTEMUNHA 1.
CARLOS HENRIQUE MOURÃO DA SILVA 2. RAYLANDER JOSÉ DE
AZEVEDO CASCIANO. FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3568338/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO
BARROS , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0236-80, CREDE 3, ITAREMA/
CE, neste ato representada pelo DIRETOR, Sr. José Renato Sousa Rodrigues
CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a REFORMA DA CAIXA DÁGUA EXISTENTE, DEMOLIÇÃO DA
ESTRUTURA DA CAIXA ANTIGA E IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES
DE CIRCULAÇÃO, na Escola EEM Luzia Araújo Barros, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 008/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (Trezentos Sessenta e Cinco Dias), contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 23.026,46 ( VINTE E TRÊS
MIL, VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) pagos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018