DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7420742/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEEP MARIA AUDAY
VASCONCELOS NERY , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0755-67- CREDE
2 - Uruburetama - Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) José Eugênio dos Santos CONTRATADA: MCON PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-
07, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Conceição da Silva . OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA ELÉTRICA DO SISTEMA SPDA, ATERRAMENTO E
COMBATE A INCÊNDIOS , na EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS
NERY, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 0 8 /2018 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Uruburetama - Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL:
R$ 81.476,70 (oitenta e um mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.06.3390390
0.10000.0.40.00 - 14555 . DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de
2018 SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - CONTRATANTE, Maria
Conceição da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia
Gabrielly Matos Sales, 02 - Charliane Pinto Marinho de Lima Ribeiro .
Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8524142/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI FILGUEIRAS LIMA ,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0667-38 - CREDE 16 - IGUATU/CE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) MARIA MENDES
DA COSTA CONTRATADA: JOSE RIBAMAR ARAUJO SOUZA– ME –
CNPJ: 14.462.236/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jose Ribamar
Araújo Sousa . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DA COBERTA
(BANHEIROS DOS ALUNOS E COZINHA) E REFORMA EMERGEN-
CIAL DA CAIXA D’ÁGUA) , conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 25/2018, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) , dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta ) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 17.094,82 (Dezessete mil noventa e
quatro reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.32296.02.33903900.28282.1.40.00 - 14660 . DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de Novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA MENDES DA
COSTA - CONTRATANTE, Jose Ribamar Araújo Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUÍZA ALVES DA CUNHA, 02 - ADAIL
ALVES MACEDO. Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7755213/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEM GOV. GONZAGA
MOTA, inscrita no CNPJ nº 07 954 514/0153-19 - CREDE 13 - Crateús-Ce
, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) DANIELA
SALES BEZERRA CONTRATADA: CAVAL EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 03 216 498/0001-12, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) LUIZ CARLOS CAVALCANTE NETO.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE OBRA CONSTRUÇÃO BANHEIROS MASCULINO E FEMININO,
na EEM GOV. GONZAGA MOTA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 028/2018,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSETA E CINCO ) , dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 61.607,22 (SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS
E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18828.12.44905100.10000.0.40.00-14592. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: DANIELA
SALES BEZERRA - CONTRATANTE, LUIZ CARLOS CAVALCANTE
NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCIA MARIZIA
SAMPAIO BONFIM, 02 - ANA CLÁUDIA MARTINS CAVALCANTE.
Fortaleza, 03 de dezembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8034650/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
CARMEM VIEIRA MOREIRA, CNPJ/MF 07.954.514/0225-28, CREDE
1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Gláucia Maria Mena Barreto Viana CONTRATADA: F GALVAO
DE MENEZES ME, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Galvão
de Menezes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE LABOTARÓRIO DO VESTUÁRIO
I, na EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade DISPENSA nº 01/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte ), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 4.321,00
(Quatro mil e trezentos e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100
022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 – 14552. DATA DA
ASSINATURA: 22 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Gláucia Maria
Mena Barreto Viana - CONTRATANTE, Francisco Galvão de Menezes -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ruth de Oliveira Mendes 2. Antonio
Bruno Oliveira Lemos. Fortaleza, 30 de novembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9028203/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Casimiro Leite de
Oliveira,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0258-96 - CREDE 1 - Pacatuba - CE
, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr José Alexandre Leite de
Andrade CONTRATADA: F DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº
30.302.072/0001-54, neste ato representada pelo Sr. Fernando de Oliveira e
Silva. OBJETO: Resolvem celebrar o presente CONTRATO com funda-
mento na modalidade CONVITE nº 005/2018, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE
SALA DE AULA E PASSARELAS DE ACESSO, na EEMTI CASIMIRO
LEITE DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição
FORO: Pacatuba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 150 (Cento e Cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 69.027,20 (Sessenta e
Nove Mil e Vinte e Sete Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.18828.03.44905100.1000.0.40.00 – 14574. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de Novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite
de Andrade - CONTRATANTE, Fernando de Oliveira e Silva - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Edilane da Silva Nascimento, 02 - Jéssica
Prudencioda Silva Lima. Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018