DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.05.33903900.30100.0.40
.00 - 17910. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: José Renato Sousa Rodrigues - CONTRATANTE, Bruno Henrique
Magno Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA ANDRESA
ARAÚJO FERREIRA 2. MARIA LIDUINA ARAÚJO ALBUQUERQUE.
Fortaleza, 03 de dezembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6614470/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM MONSENHOR CATÃO
PORFÍRIO SAMPAIO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0029 - 26, ITAPAJÉ/
CE, neste ato representada pela Sra Diretora Geral, Sra CLAUCIANE
MOTA FERREIRA DE MESQUITA CONTRATADA: MASTER PACK
COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.645.373/0001 - 94, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO
HELIO LEITÃO BARROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, na EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento na modalidade CONVITE nº 13/2018, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e ses senta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 99.769,90 (noventa e nove mil, setecentos e sessenta e nove
reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
7.06.33903900.30100.0.40.00 - 18144 . DATA DA ASSINATURA: 14 de
novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: CLAUCIANE MOTA FERREIRA DE
MESQUITA - CONTRATANTE, FRANCISCO HELIO LEITÃO BARROS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. KAMYLLA ALVES SOUSA 2.
GRACIELLE CAVALCANTE GOMES. Fortaleza, 03 de dezembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8104631/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEMTI EUNICE WEAVER,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0251-10, CREDE 1, MARANGUAPE/
CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Juilton Rodrigues da
Silva CONTRATADA: PSM SOUSA SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 29.059.209/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Paulo Sérgio
Maia Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na
EEMTI Eunice Weaver, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
08/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 51.356,42 (cinquenta e
um mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.44905100.10000.0.40
.00 - 14574. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Maia
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Marcus José do Nascimento
e Silva 2. Silvania Luzia da Costa Sales. Fortaleza, 03 de dezembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8043888/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ADAHIL BARRETO
CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0198-10, CREDE 1, MARA-
CANAÚ/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto
Lopes Linhares CONTRATADA: JEANETE KOCH 70557926904, inscrita
no CNPJ sob nº 30.304.099/0001-86, neste ato representada pelo Sr. Vitor
Koch Dias. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO CONS-
TRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA na EEMTI ADAHIL BARRETO
CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 005/2018,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 40.010,46 (Quarenta
mil e dez reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18830.03.44905100.28282.1.40.00 - 14599. DATA DA
ASSINATURA: 12 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto
Lopes Linhares - CONTRATANTE, Vitor Koch Dias - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Victor Nery de Araújo 2. Welton do Nascimento Alves.
Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7068895/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /ESCOLA INDÍGENA CHUÍ,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0228-70, CREDE 1, MARACANAÚ/CE,
neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DA SILVA
LIMA CONTRATADA: PSM SOUSA LOCAÇÃO E SERVIÇOS, inscrita
no CNPJ sob nº 29.059.209/0001-02, neste ato representado pelo Sr PAULO
SÉRGIO MAIA SOUSA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONS-
TRUÇÃO DE QUATRO SALAS DE AULA, na ESCOLA INDÍGENA
CHUÍ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE nº 009/2018, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 115.387,60 (Cento e quinze mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.44905100.
10000.0.40.00 - 14574. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2018
SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA SILVA LIMA - CONTRATANTE,
PAULO SÉRGIO MAIA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. ANA LÚCIA BEZERRA FERREIRA 2. FRANCISCA ERIVANIA DA
SILVA CAVALCANTE. Fortaleza, 03 de dezembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7381127/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEMTI MANUEL FERREIRA
DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0411-58, CREDE 1, EUSEBIO/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Márcio
Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: F4 CONSTRUÇÕES LOCA-
ÇÕES E PRODUÇÃO EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 09.652.543/0001-68, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisca Maria
Freires Sampaio. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DO MURO E ACESSIBILIDADE A
QUADRA DE ESPORTES, na EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 16/2018, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: EUSEBIO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL:
R$ 35.671,84 (Trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
7.03.33903900.10000.0.40.00 - 14552. DATA DA ASSINATURA: 19 de
novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho -
CONTRATANTE, Francisca Maria Freires Sampaio - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Juliana Pereira de Oliveira 2. Tais Lucas Brito. Fortaleza,
03 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018