DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9091690/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB,
inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste
ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE
SOUSA CONTRATADA: L.C MAGALHAES COMERCIO, SERVIÇO,
DISTRIBUIÇÃO, ASSESSORIA E LOGISTICA EIRELI ME, inscrita no
CNPJ sob nº 26.369.568/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS
CARLOS MAGALHAES TAVARES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2018/0005 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), contados a partir do rece-
bimento de cada Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 4.359,72
(Quatro Mil Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5997 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO
DE SOUSA - CONTRATANTE, LUIS CARLOS MAGALHAES TAVARES
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. SILVANA ALVES DE MENEZES
E 2. SUELEN AURÉLIO MORAIS. Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6867417/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LICEU VILA VELHA
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0432 - 82, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. José Ademir Damas-
ceno Júnior CONTRATADA: JOANETE KOCH, inscrita no CNPJ sob nº
30.304.099/0001 - 86, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Vitor Koch Dias.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DA QUADRA E ENTORNO, na EEMTI LICEU VILA
VELHA conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 006/2018, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 153.568,55 (Cento e cinquenta e três
mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40
.00 - 14552 . DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: José Ademir Damasceno Júnior - CONTRATANTE, Vitor Koch
Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Jessica de Alencar
Mendes Barroso. Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4646936/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEEP PROF. WALQUER
CAVALCANTE MAIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0230 - 95, RUSSAS/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a Francisco
Tadeu Valente Celedonio CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710/0001 - 75,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Paulo Vinicius Pereira de Medeiros.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA - REFORMA
DA ARQUIBANCADA E QUADRA na EEEP PROF. WALQUER CAVAL-
CANTE MAIA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 12/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e
cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 39.551,63 (Trinta e nove mil, quinhentos e
cinquenta e um reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.18827.14.339039.11000.0. DATA DA ASSINATURA: 12
de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente Celedonio
- CONTRATANTE, Paulo Vinicius Pereira de Medeiros - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Thiago Emanoel Bezerra da Costa 2. Débora Maia
Nogueira. Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº6199597/2018 - LOTE 32/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ADILSON LOPES DA
SILVA - CPF: 04795933375 - MATRÍCULA: 98200170887711 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100148037917 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: SONIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
13,71020 - PERÍODO: 17/10/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$
1439,57;JOANA D ARC DA SILVA DE ABREU - CPF: 82198799391 -
MATRÍCULA: 98200170887819 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22100148037917 - NOME SUBSTITUÍDO: SONIA MARIA
SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
17/10/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 205,65; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 24/07/2018;24/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.180,76 (
TRÊS MIL, CENTO E OITENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de
novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº8879188/2018 - LOTE 86/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA MATOS DA ROCHA
JOVINO - CPF: 01062446399 - MATRÍCULA: 98200170951614 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147949319 - NOME SUBSTITUÍDO:
LUZIA CELIA TEIXEIRA VENANCIO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH
SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 12/11/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.236,24
( QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069619 - EEFM GOVERNADOR
VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 30 de Novembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº8883150/2018 - LOTE 87/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JOAO VICTOR SILVA PAIVA - CPF: 98333020330
- MATRÍCULA: 98200170951916 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
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