DOMFO 01/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
TÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,           
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE, e Roney da 
Rocha Brum Junior - Pela CONTRATADA - AMAZONAS 
COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de outubro de 2019. Cláudio Ricardo            
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
- 
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
Nº 
050/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA –        
CITINOVA E A EMPRESA MAIS GRÁFICA E EDITORA EIRELI 
ME, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE     
DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia 
e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Mais Gráfica e Editora 
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.167.972/0001-08. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a seleção de empresa 
para o registro de preços visando futuras e eventuais aquisi-
ções de material gráfico para atender as necessidades da Fun-
dação CITINOVA, conforme especificações e quantitativos 
previstos no Anexo A – Termo de Referência do Edital n° 4177, 
Pregão Eletrônico n° 282/2018, para o período de 12 (doze) 
meses. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato 
tem como fundamento o Edital nº 4177 do Pregão Eletrônico n° 
282/2018 e seus anexos, o que consta nos autos dos Proces-
sos Administrativos nº P877515/2017 e P647479/2019, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 9.954,00 (nove mil novecentos 
e cinquenta e quatro reais), sujeito a reajustes, desde que 
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da 
apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste contrato serão provenientes 
dos recursos do orçamento da Fundação de Ciência, Tecnolo-
gia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA; Dotações Orçamen-
tárias nº 11205.19.122.0001.2016.0004 e nº 11.205.19.126. 
0182.2278.0001; Elementos de Despesa 33.90.30 e Fonte 
1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela 
CONTRATANTE e Luiz Mozart Nogueira Martins - Pela 
CONTRATADA - MAIS GRÁFICA E EDITORA EIRELI – ME. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2019. Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 051/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E A 
EMPRESA MOTOGRÀFICA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA – 
EPP, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia 
e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Motográfica e Comér-
cio de Papéis Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.670.251/0001-37. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a seleção de empresa para o registro de preços visando futuras 
e eventuais aquisições de material gráfico para atender as 
necessidades da Fundação CITINOVA, conforme especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referên-
cia do Edital n° 4177, Pregão Eletrônico n° 282/2018, para o 
período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O 
presente contrato tem como fundamento o Edital nº 4177 do 
Pregão Eletrônico n° 282/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos dos Processos Administrativos nº P877515/2017 e 
P647479/2019, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 10.968,48 (dez 
mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centa-
vos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno 
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste contrato serão provenientes dos recursos do orçamento 
da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – 
CITINOVA; Dotações Orçamentárias nº 11205.19.122.0001. 
2016.0004 e nº 11.205.19.126.0182.2278.0001; Elementos de 
Despesa 33.90.30 e Fonte 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio      
Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE, e Magna 
Barbosa de Almeida - Pela CONTRATADA - MOTOGRÁFICA 
E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA – EPP. DATA DA ASSINATU-
RA: 22 de outubro de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 052/ 
2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E 
A EMPRESA PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME, 
ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Perfeita Gráfica e Editora 
Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.527.310/0001-73. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a seleção de empresa 
para o registro de preços visando futuras e eventuais aquisi-
ções de material gráfico para atender as necessidades da Fun-
dação CITINOVA, conforme especificações e quantitativos 
previstos no Anexo A – Termo de Referência do Edital n° 4177, 
Pregão Eletrônico n° 282/2018, para o período de 12 (doze) 
meses. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
282/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P877515/2017 e P647479/2019, os preceitos 
do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 3.282,00 (três mil duzentos e oitenta 
e dois reais), sujeito a reajustes, desde que observado o inter-
regno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste contrato serão provenientes dos recursos do 
orçamento da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza – CITINOVA; Dotações Orçamentárias nº 11205.19. 
122.0001.2016.0004 e nº 11.205.19.126.0182.2278.0001; Ele-
mentos de Despesa 33.90.30 e Fonte 1.001.0000.00.01. VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE e 
Helton Moreira da Silva - Pela CONTRATADA - PERFEITA 
GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME. DATA DA ASSINATURA: -
22  de outubro de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.